O isolamento social, necessário para conter o avanço da Covid-19, já está afetando a economia em todo o mundo. Para minimizar esses efeitos no Piauí, o governo do estado adotou uma série de medidas. De um lado, alivia os custos de empreendedores e os ajuda a dar continuidade a seus negócios e a manter empregos. De outro, garante alimentação e renda para os mais necessitados (leia texto abaixo). As medidas acompanham todo o investimento feito para reforçar a área da saúde, com ampliação de infraestrutura e contratação de profissionais.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por exemplo, suspendeu e prorrogou prazos para ajudar contribuintes a superarem a crise econômica. No caso da dívida ativa, por exemplo, não haverá novos contribuintes inscritos ou ajuizados, exceto se for ocorrer prescrição.

Já o prazo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais, para o recolhimento do ICMS), referentes às operações realizadas no mês de março, foi prorrogado para 15 de junho.

Também ficam suspensos, por 60 dias, contados a partir de 19 de março de 2020, termos e notificações emitidos pelos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual relativos às ações fiscais e o monitoramento fiscal. Assim como os atos processuais relacionados a processos administrativos tributários.

O recolhimento do Simples Nacional também foi prorrogado por 90 dias. Os prazos de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apurado no âmbito do regime do Simples Nacional referente às competências de março, abril e maio de 2020, foram prorrogados por 90 dias. Ou seja: julho, agosto e setembro.

Além disso, também foram adiados por 180 dias os diferimentos do ICMS e do ISS dos Microempreendedores Individuais (MEI).

"Essas medidas são uma maneira de ajudar os pequenos negócios a superarem as dificuldades decorrentes dessa pandemia do coronavírus", diz Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí e presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). O Piauí está em estado de calamidade pública desde 22 de março. Comércio e atividades de serviços, exceto os essenciais, não podem funcionar por tempo indeterminado.

O governo estadual também determinou uma concentração de esforços envolvendo a Jucepi (Junta Comercial) e outros órgãos para cadastramento e enquadramento de profissionais autônomos para que possam receber algum auxílio. E, em uma medida para aliviar o bolso de todos, estendeu até 30 de junho o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com desconto de 5%. O prazo original era 31 de março.

FINANCIAMENTOS

Em mais estímulos para a economia, o governo do estado firmou parceria com a Agência Piauí Fomento para que sejam concedidas condições especiais de financiamento para as micro e pequenas empresas que atuam no Estado, especialmente as que trabalham com a produção de equipamentos usados no combate ao coronavírus, como máscara, álcool em gel e outros produtos.

Além de financiar a produção, o governo se compromete a comprar os produtos.

Segundo Luís Carlos Ewerton, superintendente da Piauí Fomento, a agência irá financiar também empresas do setor turístico, como bares, hotéis e restaurantes, muito afetadas com o isolamento social. Será um financiamento para capital de giro, com recursos do Fungetur (Fundo Geral do Turismo).