O Brasil vive um grande momento para o setor de portos, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Momento em que a iniciativa privada ganha espaço, ao mesmo tempo em que o governo tenta resolver problemas de regulação e macroeconômicos que afetam o setor.
Segundo Freitas, o sucesso nos recentes leilões de concessão - só no setor portuário foram 13 terminais concedidos neste ano, todos com interessados - mostra o apetite das empresas por ativos no Brasil. Mostra também que os ativos estão "densamente estruturados" para serem repassados ao setor privado.
Ainda de acordo com o ministro, a pasta vem trabalhando para reduzir as incertezas no setor, inclusive com a regulamentação de normas, como o Decreto de Portos de 2017, o que vai dar mais segurança aos investimentos portuários.
Na cerimônia de abertura do Fórum Santos Export, o ministro afirmou que o governo também vai enfrentar outros problemas de ordem mais macroeconômica que afetam o setor, como a redução do risco cambial, do risco ambiental e uma menor taxação para os investimentos em infraestrutura.
Freitas lembrou ainda que é preciso protagonismo do setor privado para fazer com que os órgãos públicos se movimentem para solucionar os problemas em todos os setores, inclusive o portuário.
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| Tarcísio de Freitas durante a cerimônia de abertura do fórum |
"Governo nenhum resolve problema. Governos agem por provocação, em qualquer lugar do mundo. Temos sido provocados pelo setor privado, e temos procurado transformar essas provocações em ações, em respostas", disse o ministro.
O ministro também falou sobre o Porto de Santos, o maior da América Latina e que passa por uma reformulação administrativa.
"O Porto de Santos é e será por muito tempo o maior porto da América Latina. Estamos atentos às mudanças na logística do país para responder com inovações e seguir competitivos. Para cada movimento da logística que se volta para o Arco Norte, projeta-se uma melhoria, uma novidade para o Porto de Santos que fará com que ele continue importante", afirmou.
Freitas lembrou que a nova gestão da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), gestora do porto, está reposicionando a empresa para a inovação tecnológica e a integridade de ações, modernizando o porto para o que ele chamou de etapa 4.0 de desenvolvimento.
Após os elogios, o ministro mostrou sua posição sobre o já anunciado processo de desestatização da Codesp, lembrando que a pasta segue "fã" do modelo landlord - o atual formato de gestão do porto, em que a estatal aluga áreas para privados operarem, mas mantém o controle da gestão do porto.
"Mas [somos fãs] do landlord que funciona", afirmou Freitas. "[Somos fãs] do modelo que traga eficiência e que proporcione a realização dos investimentos", disse. ¨Estamos buscando no mundo o melhor modelo de desestatização para o Porto de Santos". Para o ministro, o momento é oportuno para um processo de desestatização, já que o Brasil é "a bola da vez" para os investimentos internacionais.
A cerimônia de abertura teve ainda a presença do senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura), do senador Lucas Barreto (PSD-AP) e do deputado Junior Bozzella (PSL-SP).
Bozzella anunciou que convocou audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o processo de desestatização dos portos do país e que quer discutir com o governo a mudança no modelo de landlord que, segundo ele, é adotado em todo o mundo com sucesso. "Dá certo em outros países, não tem por a que não dar aqui", afirmou o deputado.