Além das medidas adotadas para reforçar a área da saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19, o governo do Amazonas tem intensificado ações para minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela chegada do novo vírus.
São várias frentes de atuação com o objetivo de ampliar a rede de proteção à população mais vulnerável, garantir a renda de pequenos produtores e piscicultores e socorrer microempreendedores, pequenas e médias empresas e profissionais liberais.
Arthur Castro/Sejusc/Estúdio Folha | ||
Triagem de roupas doadas por moradores |
Com as medidas, o governo quer fortalecer o isolamento social, fundamental para evitar a propagação do vírus. "Não podemos apenas determinar que as pessoas fiquem em casa. Temos que garantir que elas possam se alimentar", afirma Caroline Braz, secretária estadual da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Um dos programas anunciados pelo governo do Amazonas é o Cartão Apoio Cidadão, que destinará R$ 200 reais ao mês às famílias em extrema vulnerabilidade, que estavam cadastradas no CadÚnico para receber o Bolsa Família. A medida deve beneficiar cerca de 25 mil famílias da capital e 25 mil do interior durante três meses.
Foi criada uma força-tarefa da assistência social com a participação da Sejusc, da Secretaria de Assistência Social (SEAS) e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) para garantir a distribuição de alimentos a instituições filantrópicas e a população mais desassistida.
Arthur Castro/Sejusc/Estúdio Folha | ||
Distribuição de alimentos à população de rua em Manaus |
Parte desses alimentos é fornecida pelo Programa de Regionalização da Merenda Escolar, que foi mantido pelo governo mesmo com a suspensão das aulas. A continuidade do programa beneficia os pequenos agricultores familiares responsáveis pelo fornecimento dos insumos e, ao mesmo tempo, garante alimentação para as pessoas que mais precisam.
"Também temos recebido muitas doações de empresas aqui do Amazonas e da sociedade civil. A iniciativa privada tem mostrado muita união e nos ajudado neste momento tão difícil", diz Caroline Braz. Ela lembra que a secretaria também fechou parceria com mais de 20 organizações da sociedade civil, que trabalham com a população de rua.
PRODUTORES
Para evitar aglomerações, a Agência de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (ADS) suspendeu a realização de 9 feiras regionais em Manaus e 21 no interior do estado, mas está comprando os alimentos para que a força-tarefa da área assistencial os distribua aos mais carentes. "É uma oportunidade para quem vende e para quem precisa se alimentar", afirma Flávio Antony Filho, presidente da agência.
Cerca de 700 feirantes estão recebendo 50% do valor que costumam vender nas feiras. No total, deverão ser investidos R$ 1 milhão nos próximos dois meses. "O pagamento será feito em até dez dias. Isso também acaba ajudando a movimentar a economia de todo o estado", diz Antony Filho.
Também por conta da pandemia de Covid-19, a Feira do Pescado, realizada anualmente em vários postos de venda fixos em Manaus na época da Semana Santa, foi cancelada.
Além de disponibilizar uma estrutura para a venda delivery dos peixes, a ADS também vai comprar 70 toneladas de pescado, que também serão doados. Cerca de 150 piscicultores serão beneficiados, num total de R$ 500 mil investidos.
PEQUENAS EMPRESAS
O governo também tem planos para mitigar os prejuízos dos microempreendedores individuais (MEIs), das pequenas e médias empresas e dos profissionais liberais. A Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (Afeam) vai destinar R$ 40 milhões em linhas de financiamento.
Os beneficiados terão 180 dias para iniciar o pagamento do financiamento, além de prazo de dois anos para pagar e 20% na redução de taxas de juros. O objetivo é dar um fôlego à economia local, cobrindo custos fixos como aluguel e salário, entre outros.
AÇÕES SOCIAIS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA
Conheça algumas das iniciativas desenvolvidas pelo governo do Amazonas.
CARTÃO APOIO CIDADÃO
Programa irá destinar R$ 200,00, por três meses, a famílias em situação de extrema vulnerabilidade. No total, serão beneficiadas 25 mil famílias da capital amazonense e 25 mil famílias do interior.
MUTIRÃO DE DOAÇÕES
Governo instalou um sistema de drive-thru para receber doações de itens de higiene, alimentos e roupas da sociedade civil. Também recebe doações de entidades privadas para garantir apoio aos mais necessitados. As medidas atendem a população de rua e entidades assistenciais cadastradas.
AGRICULTORES FAMILIARES
Governo manteve a compra da produção de pequenos agricultores familiares, que antes era destinada à merenda escolar. Com as aulas suspensas por conta da pandemia, os alimentos são doados para entidades cadastradas.
PRODUTOR RURAL
Governo ampliou de R$ 4 milhões para R$ 31 milhões os recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, que ajuda a escoar a produção dos agricultores familiares. Também foi iniciada a renegociação das dívidas de produtores rurais nos bancos oficiais.
EMPREENDEDORISMO
Serão destinados R$ 40 milhões para o financiamento de empreendedores na capital e no interior. Os beneficiados são microempreendedores individuais (MEI), micros, pequenas e médias empresas, além de profissionais liberais. O programa prevê 180 dias para iniciar o pagamento do crédito, 24 meses para pagar e redução de 20% na taxa de juros.
PISCICULTURA
O governo comprou 70 toneladas de pescado dos piscicultores locais para serem doados durante a Semana Santa. Também criou um sistema delivery de pescado para facilitar a compra do produto.
FEIRAS REGIONAIS
As atividades das feiras regionais foram suspensas durante a pandemia, mas o Estado está comprando 50% do que era comercializado para garantir a renda dos pequenos produtores. Os produtos são doados à população carente.
ECONOMIA CRIATIVA
Para estimular a economia criativa e apoiar o setor nesse período de isolamento social, o governo do Amazonas lançou o edital "Fica na rede, maninho". O objetivo é selecionar as melhores propostas de atividades artísticas com conteúdo virtual.