Ceará transforma gestão pública usando ciência e inovação

Programa Cientista Chefe causa disrupção na dinâmica das políticas públicas

O Ceará implantou uma política de ciência e inovação que permite ao estado colher resultados de anos de investimento na qualidade da educação básica e em pesquisa científica através das suas universidades.

O conhecimento do sistema de pesquisa e pós-graduação instalado no estado está sendo usado de maneira bem-sucedida no desenvolvimento de soluções que ajudam o poder público na tomada de decisões, na modernização da gestão e na redução de custos com o objetivo de melhorar a vida da população.

O Programa Cientista Chefe, criado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), tem a proposta de atrair a comunidade científica do estado para contribuir com a gestão pública. Por meio de um programa de financiamento de projetos de pesquisa, que inclui a concessão de bolsas, cientistas se integram às secretarias mais estratégicas para identificar contribuições de ciência, tecnologia e inovação para orientar as ações de políticas públicas e encontrar soluções para problemas relevantes do Ceará.

Davi Pinheiro / Governo do Estado do Ceará
Sistema de monitoramento que identifica veículos envolvidos em crimes e ajuda o policial a definir a melhor abordagem

A Funcap atuou na criação de um mecanismo institucional adequado que permite à universidade atuar de maneira mais concreta no enfrentamento dos problemas da sociedade.

O programa se viabilizou porque o Ceará vem ampliando os investimentos em pesquisa e inovação. No ano passado, o orçamento da Funcap teve aumento de 100% e há a previsão de um crescimento gradativo ao longo de uma década. No seu primeiro ano de funcionamento (2018), o Programa Cientista Chefe recebeu R$ 8,6 milhões de investimentos diretamente da Funcap - sem contar os aportes das secretarias de governo participantes. Neste ano, a previsão é que a fundação destine cerca de R$ 13 milhões para o programa.

Cada equipe é coordenada por um cientista chefe, escolhido de acordo com critérios como produção científica, formação e ligação com núcleos de excelência. O programa é inspirado em experiências bem-sucedidas realizadas em países como Estados Unidos, Inglaterra, Israel e Austrália, onde já está consolidado o conceito da importância da ciência para decisões estratégicas do governo.

Além da relevância para as ações de governo, o programa tem tido excelente aceitação na academia pelo fato de dar aos pesquisadores, aos seus colaboradores e aos alunos a oportunidade de direcionar as pesquisas para o enfrentamento de problemas reais da administração pública.

Além disso, as equipes de pesquisadores, através da aproximação com as secretarias, passam a ter acesso privilegiado a dados concretos do estado. Isso tem impactado as atividades de pesquisa e induzido o desenvolvimento de teses de doutorado e mestrado que têm como objeto questões de relevância para a sociedade.

Os cientistas estão contribuindo para criar estratégias que, por exemplo, evitam uma crise hídrica por conta da seca, melhoram a pesca de lagosta e a qualidade das rodovias no estado (veja alguns dos principais projetos no infográfico ao lado).

Uma das premissas do programa é a de que o cientista chefe mantenha sua posição na universidade de forma que suas atividades no estado sejam convergentes com a sua carreira acadêmica.

Com o programa, o estado consegue desenvolver projetos de inovação, incluindo, sempre que possível, pequenas e médias empresas (startups atuando no Ceará).

Por meio dessa estratégia, diversas áreas da gestão pública podem se beneficiar com a inovação a um custo bem menor do que a contratação usual no mercado. Os cientistas que atuam na área de Segurança Pública calculam ter ajudado a desenvolver uma plataforma de BigData e inteligência artificial por
R$ 7,5 milhões e que custaria até R$ 300 milhões ao governo caso tivesse sido comprada.

Além disso, o programa incentiva o pesquisador a continuar no Ceará ou a voltar ao estado.

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO COM PADRÃO INTERNACIONAL

A pós-graduação do Ceará tem sido comparada à das melhores instituições internacionais. Os cursos de matemática, física e engenharia civil (recursos hídricos) da Universidade Federal do Ceará (UFC) obtiveram a nota máxima (7) na avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, ligada ao Ministério da Educação).

Para obter essa nota, os cursos têm de demonstrar alta produtividade e qualidade em várias linhas de pesquisa simultaneamente. A Funcap (Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ceará) destaca que outros nove cursos de pós da UFC, da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Universidade de Fortaleza (Unifor) obtiveram nota 6 - pelos critérios da Capes, cursos com nota a partir de 6 são avaliados como de "excelência internacional".

Esse resultado, diz a fundação, ajuda a explicar o sucesso do Programa Cientista Chefe.

"Nossa pesquisa tem diversidade, volume e qualidade e agora estamos usando esse conhecimento para atender as principais demandas do estado", afirma a Funcap.

Além do Programa Cientista Chefe, a Funcap também financia outros projetos de pesquisa e concede bolsas de estudos aos pesquisadores das mais diversas áreas. No total, a agência de fomento irá destinar neste ano R$ 30 milhões na concessão de bolsas para o avanço da pesquisa no estado.