As Parcerias Público-Privadas (PPPs) já são uma realidade em diversas áreas. Na saúde, não é diferente. O trabalho conjunto com a iniciativa privada tem ajudado o poder público a ampliar o acesso aos serviços de saúde, incorporar novas tecnologias e gerenciar de hospitais a centros de diagnóstico.

"O Brasil tem experiências muito boas, com PPPs de sucesso principalmente na gestão de hospitais e centros de diagnóstico", disse o advogado Marcos Augusto Perez, professor da Universidade de São Paulo, na palestra que antecedeu a mesa de discussões sobre Parcerias Público-Privadas e Novas Tecnologias.

São vários os casos em que parcerias melhoraram as condições de acesso da população a tecnologias e novos tratamentos. No Hospital Universitário da UFPI (Universidade Federal do Piauí), por exemplo, uma parceria com a Takeda beneficia pacientes com doenças inflamatórias intestinais. Referência nesse tipo de enfermidade, o hospital definiu com a Takeda os critérios de elegibilidade e o tipo de tratamento a ser feito.

"Essa parceria permite que pacientes sem condições financeiras possam ser tratados com medicamentos modernos e potentes", afirma José Miguel Parente, superintendente do Hospital Universitário.

No Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o destaque são as parcerias com a saúde suplementar. Com 2.800 leitos e oito institutos especializados, o HC realiza por ano 1,5 milhão de consultas ambulatoriais e pode atender até 20% de pacientes provenientes da saúde suplementar.

"Hoje, 12% dos nossos pacientes são particulares. Isso representa 50% do faturamento do hospital", afirma Antonio José Rodrigues Pereira, superintendente do HC. "Mas é preciso ter indicadores para medir a eficiência dessas parcerias", diz.

Para João Paulo dos Reis Neto, presidente da Capesesp (Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde), as parcerias são importantes não só para garantir acesso, mas também para um atendimento de qualidade. "Um estudo espanhol mostrou que hospitais geridos por meio de PPPs, comparados a públicos com o mesmo tamanho, foram mais eficientes em todos os indicadores pesquisados, à exceção de custos", diz. Mas, segundo ele, para que a iniciativa dê certo é preciso uma política pública clara e única para a saúde.

Já as chamadas PDPs (Parcerias para Desenvolvimento Produtivo) podem se tornar um meio eficiente para incorporar novas tecnologias. Mas, para a epidemiologista Carla Domingues, é importante definir antes o que é estratégico para o SUS.

"Muitas vezes as PDPs são usadas apenas como mecanismo de compra de medicamentos, para reduzir custos. Precisamos pensar também no desenvolvimento de novos medicamentos mais tecnológicos, feitos com a iniciativa privada e fornecidos à população pelo SUS", afirma Carla, citando como exemplos as vacinas tríplice viral e contra a influenza.

Na opinião de Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), para que funcionem bem, as parcerias precisam mirar o longo prazo. "Teremos cerca de 4.000 novos secretários de saúde no país, depois das eleições municipais deste ano. Como fazer para dar continuidade às políticas de saúde, com tanta rotatividade?", questiona.