O processo para que novos tratamentos e tecnologias sejam oferecidos para a população brasileira através do Sistema Único de Saúde passa pela Conitec, a Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS. "Ela foi criada em 2011. Portanto, estamos falando de uma comissão que atua há mais ou menos 11 anos e, durante esse período, já avaliou mais de mil demandas de incorporação, a maioria de medicamentos, como é o caso desses que falamos aqui", afirmou a médica Suely Rezende.

Para os pacientes com hemofilia, dois produtos foram incorporados em fevereiro passado. "A questão aqui é a incorporação da tecnologia em si. É uma tecnologia mais avançada e tão eficaz e efetiva quanto as que estão sendo usadas hoje para os pacientes com hemofilia A. Só que ela tem essa grande vantagem de ter uma meia vida mais prolongada e, por isso, requer menos infusão endovenosa. Nós estamos falando de três a quatro infusões por semana que vão passar para duas e, alguns casos, até um pouco menos do que isso, na dependência individual de cada paciente", disse.

Depois de publicado no Diário Oficial da União há um prazo de 180 dias, com possibilidade de mais 90 de extensão, para o tratamento de fato chegar aos pacientes. É quando se define como ele será usado, por quem e com qual frequência. "Esse processo é longo porque demanda uma criação do que a gente chama de PCDT, Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. Esses protocolos requerem uma análise profunda da literatura médica e a redação de um documento que requer metodologia. São especialistas que vão redigi-lo baseado no que a gente chama de evidências científicas", detalhou.

Suely também afirmou que, além das evidências científicas, o custo/benefício é um dos principais critérios para a incorporação de novas terapias. "Não podemos prescrever um medicamento baseado em opinião. Para prescrever um medicamento, ele tem que ter uma evidência científica robusta, forte, que recomenda o seu uso. Por isso, ele precisa passar por esse processo."

A hematologista enfatizou o papel fundamental da comissão e de outras instituições para a saúde pública no país. "É importante falar da relevância da Conitec para incorporação de novas tecnologias, não somente medicamentos, mas também de testes e vacinas, como vimos recentemente. A incorporação é no nível do SUS e o medicamento (ou o que for) precisa estar registrado pela Anvisa, a nossa Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que faz um trabalho muito importante. "

Presidente da Federação dos Pacientes com Hemofilia, Tânia Pietrobelli também reforçou a necessidade de a sociedade civil se mobilizar para reivindicar tratamentos mais eficazes e acessíveis à população. "Informação é fundamental", destacou.