O impacto econômico do contrabando é óbvio. Seus danos, no entanto, não estão mais restritos apenas à queda de arrecadação de impostos e à concorrência do comércio ilegal.

Com a atuação do crime organizado crescendo cada vez mais nas fronteiras, a ameaça à segurança pública e os impactos sociais também se tornaram alvo de preocupação. A evasão escolar, por exemplo, é maior nos municípios onde o contrabando é mais presente.

A série "Caminhos Proibidos", uma parceria do Estúdio Folha, ateliê de conteúdo patrocinado da Folha, com o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), mostra os impactos sociais e econômicos provocados pela expansão do contrabando no país. O segundo episódio da série (assista acima), "Tecnologia a serviço do Estado e do Crime", já está disponível no site da Folha e no YouTube.

No documentário, é possível verificar que armas de grosso calibre e drogas aparecem com frequência nas fiscalizações da Receita Federal. Os esquemas de transporte também têm ficado mais sofisticados, com uso de veículos disfarçados, laranjas e até barcos por controle remoto.

"As organizações [criminosas] se utilizam dessa logística e do transporte para droga, arma, cigarro e mercadorias. Isso mostra que o trabalho da Receita aqui na fronteira supera a questão fazendária e aduaneira. Ele abrange também questões de segurança pública", ressalta Vagner Souza, auditor da Receita Federal.

A entrada de drogas e armas faz aumentar o sinal de alerta da fiscalização em outras regiões do país para onde esses produtos seguem.

"A gente acaba pegando muita droga e arma. O modus operandi é muito similar ao usado para trazer produtos de descaminho", explica George Salvador, inspetor da Polícia Rodoviária Federal na região de Barra do Turvo, em São Paulo, que fica na rota que liga Foz do Iguaçu às principais cidades do Sudeste.

INCENTIVO

Ao não recolherem impostos, os criminosos que entram com produtos ilegais no país colocam no mercado itens mais baratos do que aqueles do comércio legal, gerando uma concorrência difícil de ser enfrentada.

O cigarro é um dos produtos mais afetados. Estudo desenvolvido pelo economista e professor da Unioeste Pery Shikida constatou que a tributação elevada dos cigarros -visando reduzir seu consumo por conta dos problemas que causa à saúde-, acaba prejudicando a economia e favorecendo o comércio ilegal.

"É uma política de Estado. Você aumenta o preço dele [cigarro] para diminuir o consumo. Isso é até verdadeiro se você não tiver um substituto, no caso, o produto contrabandeado. Então, quando você tem no Brasil uma política tributária que estimula o contrabando, tem alguma coisa errada aí", diz.

De 2012 até 2021, o governo aumentou o tributo sobre cigarros em 67%. A arrecadação de impostos, por sua vez, vem registrando quedas desde 2014. O cigarro ilegal chegou a tomar 57% do mercado nacional.

Pesquisa do FNCP realizada em 2022 mostra também o impacto em outros segmentos. No setor de combustíveis, o Brasil perdeu R$ 29 bilhões. No de bebidas alcoólicas, a perda foi de R$ 72 bilhões e na área de vestuário, R$ 84 bilhões.

Evasão escolar é quase o dobro da média nacional em cidades fronteiriças

A evasão escolar nas cidades que são porta de entrada das mercadorias ilegais é mais alta do que a média nacional, segundo estudo realizado pelo economista Pery Shikida, professor da Unioeste. Para o pesquisador, o comércio ilegal de vários produtos, principalmente o cigarro, pode explicar esses índices.

"Esse contrabando não está sendo mais realizado por aqueles ‘players’ que pegam os sacoleiros e os levam daqui acolá. São organizações criminosas. Então, gera um problema de segurança e, pior, um problema social muito grave, já que está cooptando crianças e adolescentes nas regiões de fronteira. Basta ver os índices de evasão escolar de lá", Shikida.

A evasão escolar no Brasil chegou a 9,7% em 2022. Em Foz do Iguaçu, a taxa foi de 12,2%. Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, outra porta de entrada de produtos ilegais, o número foi ainda maior: 16,9% dos estudantes deixaram a escola antes do tempo.

O pesquisador entrevistou pessoas ligadas ao contrabando de cigarros e identificou que as crianças e os adolescentes atuam principalmente como olheiros, carregadores de caixas de cigarros ou mesmo batedores, aqueles que seguem na frente para avisar se o caminho está seguro.

Entre os atrativos para trabalhar com o contrabando estão "ideia de ganho fácil/consumo de bens" (16,3%) e "penas brandas/contrabando tem menor poder ofensivo (16,3%)".

Segundo Shikida, há o entendimento entre eles de que o transporte das mercadorias é um ato comum e legal. E que o "cigarreiro" (traficante de cigarros) é um criminoso de baixa ofensividade.

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha