Marte e a declaração ambiental de 2022

Nelson Wilians*

Os romanos deram o nome de seu deus da guerra ao planeta Marte, em referência à sua cor sangrenta.

Tenho acompanhado com curiosidade a disputa espacial entre os megaempreendedores Elon Musk, Jeff Bezos e Richard Branson. Já escrevi que, mais do que entediados dos limites de nosso pequeno mundo, essa ambição espacial demonstra que eles querem deixar seus nomes registrados na história, mais uma vez.

Como disse Marcia Smith, do SpacePolicyOnline, há um interesse deles em “fazer um backup para a terra e fazer da humanidade uma espécie em vários planetas”.

Nelson Wilians, advogado
Advogado Nelson Wilians - Divulgação

Esses titãs da corrida espacial estão colocando toda a sua inteligência, energia e parte de suas imensas fortunas em projetos que, sem dúvida, vão abrir uma nova fronteira para a humanidade.

No entanto, o que me faz pensar neles é a obsessão que parece haver por Marte. Nesse momento, há algumas missões orbitando aquele planeta ou perambulando por sua superfície. Além de uma possível riqueza mineral, pelas informações que temos até aqui, trata-se de um planeta extremamente hostil aos seres humanos, seco e frio, com temperatura média de menos 60 graus. Em comparação a Marte, o paraíso é realmente a Terra. Daí vem a explicação para esse preâmbulo.

Ainda que eu entenda pouco ou quase nada do assunto, mas, por mera percepção e com base nas informações sobre mudanças climáticas, está mais fácil “marcianizar” nosso planeta do que “terraquiar” Marte. Recentemente, foram publicados dados que dizem que o Brasil perdeu 15% de sua superfície de água desde o começo dos anos 1990. Entre as causas relatadas estão o desmatamento, a construção de barragens, a poluição e o uso excessivo dos recursos hídricos. Isso é extremamente preocupante, porque o Brasil possui 12% das reservas de água doce do planeta, que estão secando.

Vivemos o pior índice de chuvas dos últimos 91 anos, e o país deve embarcar para uma das piores crises hídrica e energética. O aquecimento global também pode ter contribuído para esse processo de redução de superfície de água no Brasil.

A catástrofe ambiental, em síntese, é de todos, é global.

Em 2022, uma declaração política será adotada para comemorar o 50º aniversário da Conferência de Estocolmo, na qual foi criado o Programa Ambiental das Nações Unidas. Essa Declaração precisa ser a mais ambiciosa possível para alcançar o que é necessário para salvar nosso meio ambiente — já há campanha nesse sentido.

O conteúdo da declaração está sendo debatido entre Estados e organizações da sociedade civil. Essas negociações são importantes a fim de pressionar por um arcabouço legal mais audacioso para proteger nosso planeta. Apesar de não ser juridicamente vinculativa, a declaração é uma ferramenta de mudança e pode orientar os legisladores e o Judiciário a obrigar os Estados a agirem.

Também em 2022 haverá eleições em nosso país. É muito importante observarmos o engajamento com as questões ambientais dos futuros candidatos, se eles pretendem executar as “boas leis” ambientais. A referência é a Montesquieu: “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte”.

Retornando a Marte, estudos indicam que ele já foi muito diferente do que é hoje, ou seja, extremamente hostil à vida humana. Havia água corrente, possíveis oceanos, atividade vulcânica e uma abundância de ingredientes essenciais à vida. Talvez seja bom muitas viagens àquele planeta para que as dificuldades de sobrevivência lá abram nossos olhos aqui.

*Empreendedor e advogado