Em 1903, o jornal americano Clarksburg Daily Telegram publicou uma notícia propositalmente falsa para expor o seu concorrente, o Clarksburg Daily News, que estava copiando seus artigos. ​

A história era sobre Swenekafew, um eslavo que morava perto de uma mina de carvão na Columbia, que fora baleado após uma briga com um vizinho por causa de um cachorro de estimação.

No dia seguinte, previsivelmente, a mesma história estava estampada no Daily News.

O jornal foi forçado a reconhecer que vinha copiando artigos de seu concorrente por vários meses.

"O Daily News foi apanhado de forma justa em seu trabalho nefasto", disse o Daily Telegram.

De trás para a frente, uma sutileza no nome do fictício eslavo, Swenekafew, lê-se fake news.

"Fósseis" de fake News já foram encontrados em muitas civilizações antigas.

Uma das mais remotas data de 3.000 anos atrás, a que envolve um dos mais poderosos faraós do antigo Egito, Ramsés, o Grande, e sua vanglória na batalha de suas forças contra o Império Hitita. De acordo com pesquisadores, a batalha teria terminado em impasse. Mas, de volta ao Egito, Ramsés a retratou como uma grande vitória dos egípcios.

"Está muito claro que ele era um general estúpido e culposamente ineficiente e que não conseguiu atingir seus objetivos ", escreveu o egiptólogo John A. Wilson.

Uma mentira dá a volta ao mundo antes que a verdade tenha a chance de vestir as calças (Winston Churchill).

Atraentes e quando alinhadas especialmente às nossas noções pré-concebidas, as falsas notícias ganham asas e voam rapidamente. E, pior, nem sempre ficamos enojados com determinadas mentiras, pois, desde criança, quase que por via oral, engolimos nossas doses inocentes de mentiras por diversos meios, inclusive pelos doces contos de fada.

Ainda que as fake news não sejam novidade, a internet e as redes sociais mudaram drasticamente a forma como elas são criadas e divulgadas, tanto por indivíduos experientes em computadores, que desejam encher os bolsos de dinheiro, quanto por pessoas com interesses ideológicos. E esse é o grande perigo.

Aqueles que podem fazer você acreditar em absurdos, podem fazer você cometer atrocidades (Voltaire).

Informações falsas são perigosas porque podem afetar a opinião pública e o discurso eleitoral, à medida que permitem que ideias discriminatórias e inflamatórias entrem no discurso público e sejam tratadas como fatos. Essas ideias, uma vez incorporadas, podem ser usadas para normalizar preconceitos, endurecer posicionamentos e até justificar a violência.

Com as mídias sociais, uma mentira espalhada um milhão de vezes torna-se verdade à velocidade da luz.

De fato, as mídias sociais tornam as pessoas mais propensas a cair nas notícias falsas, porque atuam como agregadoras; as mensagens podem ser compartilhadas por familiares, amigos ou grupos, mesmo sem indicação de sua origem, e podem ainda ser automaticamente infladas pelas plataformas.

Mesmo que muitas plataformas estejam colocando em vigor algumas ferramentas para minimizar a atuação dessas gangues que constroem fake news, a questão está sobre uma corda bamba. Os críticos temem que a liberdade de expressão possa ser afetada e que a regulamentação restritiva de plataformas pode encorajar regimes autoritários a expandir a censura.

Em outubro deste ano, o Brasil irá escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais. E evitar a difusão de mentiras será, de fato, um desafio.

Alguns projetos tramitam no Congresso Nacional visando à criminalização das fake news. Pelo Código Penal, "fake news" não se constitui em crime, tanto pela ausência de previsão de seu tipo normativo, quanto pela ausência de qualquer cominação de pena.

No âmbito da Justiça Comum, aquele que difunde fake news pode ser responsabilizado por crimes contra a honra, por exemplo. Já aqueles que exercem mandatos eletivos podem ser responsabilizados por crime de responsabilidade; assim como o candidato que difundir notícias falsas pode ser penalizado com multa de propaganda irregular ou sofrer processo por abuso de poder, acarretando inelegibilidade e perda do mandato.

Um complicador neste contexto é que o termo fake news foi "irremediavelmente polarizado" na medida em que foi cooptado por políticos para se referir a qualquer informação divulgada por fontes que não apoiam sua política partidária.

De qualquer maneira, é preciso rapidamente aperfeiçoar os mecanismos de controle para identificá-las e bani-las das redes sociais instantaneamente, além, é claro, de penalizar seus autores. Mas, sobretudo, devemos fortalecer nossas instituições para garantir a democracia e o Estado Democrático de Direito.

Como bem disse o ministro Ricardo Lewandowski, "vivemos no mundo da pós-verdade".

*Empreendedor e advogado