A educação brasileira atravessa inúmeros desafios, que envolvem desde a superação das consequências da pandemia de Covid-19 até a redução das profundas desigualdades que impactam o acesso e a permanência dos estudantes na escola.

Um cenário que demanda reflexões e debates capazes de subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas capazes de assegurar o direito e qualidade da educação desde os primeiros anos.

É nesse contexto que a OEI no Brasil (Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) reúne mais de 80 especialistas entre ex-ministros, dirigentes, pesquisadores e técnicos, no evento "Diálogos sobre a Educação", nos dias 14, 15 e 16 de dezembro em Brasília (DF).

Assista ao evento aqui: https://www.youtube.com/oeibrasil

Em cada um dos três dias, as atividades serão em torno de uma questão relevante para o debate educacional da atualidade, começando pela educação infantil e, em seguida, o bilinguismo e a interculturalidade e a governança da educação.

As discussões do primeiro dia do evento terão como foco o projeto "Primeiros Anos", desenvolvido pela OEI, que abrange duas dimensões fundamentais: a avaliação diagnóstica do acesso e da qualidade da educação infantil que é ofertada para as crianças pequenas das redes públicas do Brasil.

A iniciativa envolve uma pesquisa quantitativa e qualitativa, com mais de 2.000 profissionais da educação e 2.372 famílias de dez municípios em todas as regiões brasileiras, com o objetivo de traçar um panorama da oferta da educação infantil no país. Os resultados serão utilizados para subsidiar políticas que promovam o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.

A pesquisa, lançada em agosto deste ano, teve início com a análise quantitativa de diversos dados, como os do Censo Escolar, do IBGE e do Observatório da Criança e do Adolescente, para os 5.570 municípios brasileiros. Na segunda etapa foi realizada uma coleta de dados primários com mais de 5.800 questionários em 10 municípios, que abordou os principais fatores de impacto na qualidade da educação infantil no país.

A pesquisa desenvolvida pela OEI faz uma análise com base em quatro eixos: Gestão, Desenvolvimento Infantil, Pedagógico e Infraestrutura. "Aplicamos milhares de questionários com pesquisadores em diversos municípios brasileiros, traçando o panorama das condições da educação infantil no país. Isso, articulado a uma série de análises e cruzamento das bases de dados nacionais, nos ajudará a oferecer insumos para a formulação de políticas públicas na área", explica Raphael Callou, diretor da OEI no Brasil.

O projeto parte da premissa de que educação na primeira infância é estratégica para o desenvolvimento integral da criança e sua vida futura. Com base nesses resultados, a entidade vai lançar oito cursos de formação para os 595 mil docentes da educação infantil, gratuitamente e online, abordando temas que vão desde a importância do brincar às práticas pedagógicas na era da transformação digital.

"O projeto traz importantes subsídios para a formulação e implementação da política de educação infantil, que se constitui em etapa essencial no combate às desigualdades e garantia do direito à educação de todos os brasileiros e brasileiras", destaca Maria Helena Guimarães, presidente do Conselho Nacional de Educação (2020-2022), e uma das palestrantes do "Diálogos da Educação".

O segundo dia do evento debaterá a educação intercultural bilíngue, com foco nas línguas portuguesa e espanhola, abordando os desafios de sala de aula e da formação de professores, além da produção cultural e das produções científicas e acadêmicas. O objetivo é debater ações para fortalecer, entre crianças e jovens, a capacidade de compreender e transitar por culturas diferentes.

As ações fazem parte do Programa Ibero-americano de Difusão da Língua Portuguesa, criado pela OEI, para trabalhar a temática na região. Dentre as atividades desenvolvidas, está a realização da segunda Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (Cilpe), que ocorreu no início de 2022, em Brasília, e o projeto de Educação Intercultural Bilíngue "Cruzando Fronteiras", voltado ao desenvolvimento de ações coordenadas no campo da educação e cultura para promover a língua portuguesa e outras línguas da região.

No dia 15, além de abordar os resultados do projeto "Cruzando Fronteiras" e os desafios encontrados, o debate contará com a contribuição de especialistas no tema, como o doutor em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo, Gilvan Müller, e palestrantes como o educador português José Pacheco, fundador da Escola da Ponte, que trará um olhar sob a perspetiva da aprendizagem no contexto social e intercultural, e Nuno Crato, ex-ministro da Educação de Portugal que fará uma abordagem a partir da experiência portuguesa sobre modernização da educação.

GOVERNANÇA NA EDUCAÇÃO

O sistema educacional brasileiro se estrutura em torno da cooperação entre União, estados e o Distrito Federal e os municípios. Então, é essencial fortalecer mecanismos e práticas que possibilitem o intercâmbio, o apoio mútuo e a atuação em conjunto tanto entre níveis de governo diferentes quanto entre escolas e redes de ensino pertencentes ao mesmo sistema. Este é o eixo das discussões do terceiro dia do "Diálogos sobre a Educação".

Para debater o assunto, foram convidados algumas das principais autoridades, juristas, acadêmicos e gestores educacionais do país, que analisaram o papel da governança na superação dos desafios, tendo em vista a garantia da educação de qualidade a todas as crianças, adolescentes e jovens que estudam nas redes públicas de ensino no país.

O ex-ministro da Educação e atual coordenador da equipe de transição do governo eleito na área da educação, José Henrique Paim, apresentará um panorama da governança da educação básica brasileira, evidenciando como as boas práticas nesse campo impactam positivamente as políticas públicas e contribuem para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

As diferentes perspectivas de governança e os desafios envolvidos para a produção de resultados de longo prazo será o tema da mesa-redonda "A governança e o regime de colaboração", moderada por Francisco Gaetani, reconhecido por sua experiência em Administração Pública e eleito pela instituição britânica Apolitical como um dos 100 acadêmicos mais influentes do mundo na área de políticas públicas.

A terceira e última mesa será mediada pelo ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), tratando da relação da governança com o controle. "Esse trabalho analisa diversos aspectos da governança na área da educação, na governança stricto sensu, da governança interagindo com o controle externo em particular e com o controle judicial. É uma contribuição importante para tornar mais eficiente e mais efetiva a gestão da educação no Brasil", ressalta Zymler.

Como contribuição ao debate, a OEI lançará, numa cerimônia seguida de sessão de autógrafos, uma coletânea de três livros que serão distribuídos gratuitamente no local do evento, sobre a relevância da governança para o sucesso das políticas educacionais.

Veja a programação completa em: https://oei.int/pt/escritorios/brasil/dialogos/programacao.