O carro da advogada Eliana Filippozzi começou a se comportar de forma estranha. Sem causa aparente, o motor falhava e perdia potência. Após uma parada, demorava para retomar a velocidade. E dar a partida ficou difícil.

Eliana procurou um mecânico. Feita a avaliação, veio o diagnóstico: tudo indicava que os problemas eram causados por combustível adulterado. "Costumava abastecer em um posto que cobra menos e não dava muita importância à marca", afirma Eliana. "Depois dessa experiência, procuro só as bandeiras mais conhecidas e, entre elas, as que oferecem o melhor preço."

O problema enfrentado pela advogada de São Paulo está longe de ser um caso isolado. Neste ano, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas) encontrou irregularidades em mais de 5.000 bombas só em postos de São Paulo, com combustíveis adulterados e contagem de litros alterada, o que faz com que o consumidor leve menos do que pagou.

A aparente economia, ao optar por um posto sem marca que oferece promoção para encher o tanque com gasolina, etanol ou diesel, pode se tornar um grande prejuízo, com custos altos de reparação do motor e até o perigo de acidentes.

O caminho para evitar essa dor de cabeça passa pela escolha de uma marca confiável, que ofereça um produto de qualidade.

"A marca representa o DNA da empresa e o consumidor a escolhe por afinidade e identidade. Quando o posto entrega bom produto, bom serviço e bom atendimento, o consumidor pode até se tornar embaixador daquela marca", diz Rodrigues.

Mas quanto efetivamente a marca contribui para a escolha do combustível? A pesquisa BrandZ, realizada anualmente pela empresa Kantar, mostra que 46,7% dos consumidores das três maiores distribuidoras do país colocam a marca na frente de itens como preço e localização do posto quando vão encher o tanque.

"O consumidor brasileiro faz clara distinção entre as marcas e elas contribuem muito no processo de decisão de compra do combustível", afirma Eduardo Tomiya, diretor executivo da divisão de consultoria da Kantar Brasil. "Isso acontece porque o consumidor quer evitar problemas, como a adulteração dos combustíveis e a adição de solventes", diz Tomiya. "As maiores contribuições da marca estão no Brasil e na China, mercados que foram regulados recentemente."

A valorização da marca está diretamente relacionada à importância que o brasileiro dá às distribuidoras de combustível que acredita serem mais confiáveis. "Em outros mercados, como dos Estados Unidos e Europa, a contribuição da marca é baixa, porque não há casos de adulteração e fraudes como aqui", afirma Tomiya.

SONEGAÇÃO BILIONÁRIA

Operam no Brasil mais de 40 mil postos e 150 distribuidoras de combustíveis. Ao contrário da atividade de refino, que é mais concentrada, o mercado de distribuição é aberto e competitivo. O papel das distribuidoras vai além da entrega de combustíveis. Elas são responsáveis também pela coleta, armazenagem e mistura do diesel com biodiesel e pela aditivação da gasolina.

Garantir o abastecimento com segurança e eficiência e impedir que o consumidor seja lesado são prioridades da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência), que lançou, em 2016, a iniciativa Combustível Legal, para discutir e combater atividades ilícitas, como fraudes volumétricas, adulteração e receptação de combustíveis, além da sonegação de impostos, que já ultrapassa R$ 7,2 bilhões ao ano, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Plural.

Além das ilegalidades envolvendo tributos e adulteração de combustíveis, duas outras práticas prejudicam o consumidor: a fraude metrológica, conhecida como bomba fraudada, e a imitação da identidade visual de marcas consagradas.

A bomba fraudada é uma arapuca que consiste na instalação de dispositivos mecânicos ou eletrônicos nas bombas que alteram a quantidade de combustível ou o valor cobrado. Na prática, o consumidor paga por um produto que não recebeu. O Combustível Legal defende uma legislação mais eficiente para combater esse tipo de fraude.

Outra artimanha que se tornou comum, especialmente fora dos grandes centros, é a imitação sutil de marcas consagradas. Postos que copiam as cores e a imagem de distribuidoras conhecidas confundem o consumidor, que acredita estar comprando de uma marca que confia.

Essa prática pode ser enquadrada como concorrência desleal. "Acontece geralmente quando o posto tem sua relação cortada com a distribuidora, por razões comerciais, e passa a usar testeira e um conjunto de imagens que remetem à antiga marca, numa espécie de disfarce que engana o consumidor", afirma a advogada Samantha Braga, sócia do escritório Ouro Preto Advogados, especializado em propriedade intelectual.

Segundo Samantha, a proteção à marca está amparada na lei que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial. "As ações geralmente se dão na esfera cível e os tribunais caminham no sentido de beneficiar o direito do titular da marca, especialmente quando há risco de induzir o consumidor ao erro", afirma Samantha.