O Programa Reurb, maior projeto de regularização fundiária da história da cidade de São Paulo, está mudando a vida de milhares de famílias que viviam em condições precárias e sem documentação sobre o imóvel em que moravam. Mantido pela Prefeitura de São Paulo, o Reurb já entregou, só neste ano, 3.282 títulos de propriedade, e há outras 2.200 prontos para entrega. Desde 2021, foram 52.648 títulos, em todas as regiões da cidade. E a meta é entregar mais 100 mil até 2028.

A regularização fundiária é crucial para que os cidadãos possam obter a matrícula de seus imóveis e se tornar proprietários definitivos de suas casas, garantindo segurança jurídica e estabilidade para o futuro. Tudo isso sem nenhum custo para os beneficiários, com investimento integral da Prefeitura.

No último dia 8 de abril, foram entregues 523 títulos de regularização de imóveis em Heliópolis (zona sul). Os beneficiados são moradores da Gleba K, em São João Clímaco. Em 1983, a Cohab-SP adquiriu todo o terreno, que foi dividido em 14 glebas (A a N). O local vem passando por intervenções urbanísticas que contemplaram também os núcleos Dona Nádia, Imperador, Lagoa e Pan, como obras de drenagem, pavimentação e implantação de redes de água e de esgoto, além da canalização do Córrego Independência. As ações envolveram a instalação de academias ao ar livre e pintura de fachadas.

Em junho de 2024, outras 35 famílias de Heliópolis já haviam sido contempladas com seus títulos de propriedade, de acordo com a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação), responsável pelos trabalhos. Somente na região do Ipiranga, onde fica Heliópolis, há 13.140 domicílios com processos de regularização em andamento.

Muitas das famílias beneficiadas esperavam havia mais de 40 anos pela regularização. É o caso de José Mariano, 69, que diz ter realizado um sonho. "Estou aguardando a documentação desde o dia 18 de outubro de 1983. Eu me sinto muito feliz, estou mais tranquilo agora. Significa tudo para mim, porque o que é meu é dos meus filhos. Quando for a minha hora, eu vou deixar para eles."

CAPELA DO SOCORRO

No dia 9 de abril 2.024 famílias da região de Capela do Socorro (extremo sul) tiveram seus imóveis regularizados, conquistando mais segurança, dignidade e qualidade de vida.

São moradores de 14 núcleos do distrito da Capela do Socorro, entre eles: Jardim Imbuias, Cantinho do Céu, Jardim Nova Marilda, Estrada do Barro Branco, Chácara Tanay e Sítio das Corujas, assim como Sítio dos Pereiras e SD/AC.R. Luiz Rotta, que também está passando por reurbanização. Somente na Subprefeitura da Capela do Socorro, outros 50 mil imóveis estão em processo de regularização.

Todas essas áreas já receberam infraestrutura básica como redes de água, esgoto e de energia elétrica, condições essenciais para a regularização. O Reurb envolve diversas etapas, como levantamentos topográficos, estudos técnicos e ambientais, cadastramento das famílias e análise jurídica da documentação.

"Tem muita gente que não tem condições de pagar por uma escritura, então conseguir essa regularização de forma gratuita foi ótimo", disse Anderson Feliciano da Costa, que aos 42 anos mora com a mulher e o filho de seis anos de idade. "Dá mais segurança saber que meu filho tem um teto garantido sobre a cabeça dele, é uma conquista importante."

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha em parceria com a Prefeitura de São Paulo