Os norte-americanos puderam neste ano ter acesso a mais um produto destinado a adultos fumantes que não provoca a combustão do tabaco nem produz fumaça, como o cigarro convencional.

Em 30 de abril, a Food and Drug Administration (FDA), órgão do governo norte-americano que regulamenta o comércio e o consumo de alimentos, cosméticos e medicamentos no país, autorizou a comercialização de produtos de tabaco aquecido da empresa Philip Morris International.

O tabaco aquecido já tem a comercialização autorizada em mais de 50 países, entre eles o Japão e o Reino Unido. No Brasil, a regulamentação está em discussão. Leia aqui.

A FDA afirma que a decisão ocorreu após submeter os produtos aos procedimentos estritos do PMTA (da sigla em inglês de "tobacco product application pathway"), protocolo de avaliação de produtos que reúne evidências científicas e enseja medidas de controle durante sua comercialização.

Dentre as evidências, concluiu-se que o vapor criado a partir do aquecimento do tabaco e então inalado pelo consumidor contém menos compostos tóxicos do que a fumaça produzida pela queima do tabaco no cigarro convencional.

De acordo com as conclusões dos estudos que embasaram a decisão, o monóxido de carbono inalado é comparável ao do ar das cidades; e, em comparação com o cigarro, os níveis de acroleína, considerado um dos agentes importantes relacionados ao câncer do pulmão, caem em até 95% no vapor, e as taxas de formaldeídos, componentes que também aparecem na emissão veicular, diminuem em 91%.

Os níveis de nicotina são comparáveis aos do cigarro, numa tentativa, reconhecida pela agência, de trazer para o mundo do tabaco aquecido o fumante convencional acostumado a essa substância, que causa dependência, não é livre de riscos, mas não é a principal causa das doenças relacionadas ao tabagismo.

DIVULGAÇÃO
A FDA julgou ser necessário aplicar aos produtos de tabaco aquecido as mesmas restrições de publicidade que recaem sobre o cigarro convencional: proibição de spots em rádio e comerciais de TV; cuidados com a exposição dos produtos nos pontos de venda e a exigência de mensagens nas embalagens para advertir o consumidor sobre os risco à saúde.

Além disso, o órgão demanda que sejam feitos diversos e constantes escrutínios sobre o comportamento futuro do consumidor. O objetivo é atestar se o fumante que adere ao tabaco aquecido acaba mesmo por substituir o cigarro convencional e também para verificar se o produto atrai pessoas que não consumiam tabaco anteriormente.

A permissão de comercialização dos produtos de tabaco aquecido nos Estados Unidos não implica, contudo, aprovação inconteste de sua segurança. "Todos os produtos de tabaco são potencialmente danosos e viciantes, e as pessoas que não os usam devem continuar a não fazê-lo", disse a agência em nota à imprensa.

O organismo também deixou claro que os artigos da Philip Morris International autorizados em abril não eram - naquele momento, ao menos - considerados "produtos de tabaco com risco modificado", da sigla em inglês MRTP. A Philip Morris pleiteou que seus produtos de tabaco aquecido fossem enquadrados nessa categoria em função de seu "risco reduzido".

CIGARRO ELETRÔNICO X TABACO AQUECIDO
Durante todo o processo de aprovação do tabaco aquecido, ficou clara a preocupação em diferenciar esse produto dos cigarros eletrônicos, também chamados de vaporizadores. Nos Estados Unidos, os cigarros eletrônicos tiveram a comercialização autorizada antes do tabaco aquecido.

A diferença entre os dois produtos é grande (veja infográfico abaixo). No cigarro eletrônico, um vaporizador aquece um líquido que geralmente contém nicotina e agentes de sabor. O produto na maioria das vezes pode ser manipulado pelo usuário ou pela pessoa que vende, podendo, por exemplo, usar aromatizantes.

Entre 2017 e 2018, o consumo de cigarros eletrônicos entre alunos do ensino médio nos Estados Unidos aumentou 70%. Boa parte deles atraídos pela saborização do e-liquid, que, aquecido, vira vapor.

Os dispositivos eletrônicos de tabaco aquecido não contêm o e-liquid. Além disso, o produto é blindado, não podendo ser modificado.

Os Estados Unidos vivem hoje o que boa parte da imprensa vem chamando de "vape crisis", por conta de mortes supostamente ligadas ao uso de vaporizadores, aparelhos que a FDA cataloga como ENDS, da sigla em inglês para sistemas eletrônicos de distribuição de nicotina.

A FDA tem realizado investigações que, até o momento parecem envolver o uso dos vaporizadores para inalar THC (tetraidrocanabinol, principal componente psicoativo da maconha).