Há cinco anos teve início em Maceió um conjunto de ações para reparar, mitigar e compensar os efeitos da desocupação de alguns bairros, ocorrida em razão da subsidência do solo. São iniciativas centradas nas áreas social, ambiental e urbanística que atendem moradores, comerciantes e empresários, e que estão contempladas em cinco acordos principais assinados com as autoridades e o Poder Público. A companhia provisionou R$ 16,3 bilhões para realização das ações, e mais de R$ 11,5 bilhões já foram desembolsados.

Nesses cinco anos, cerca de 40 mil moradores foram realocados e 100% da área de risco, definida pela Defesa Civil em 2020, já está desocupada. Dentro do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), uma das medidas iniciadas em 2019, foram apresentadas 99,9% das propostas de indenização previstas. Desse total, 99% foram aceitas e 98% já pagas, fruto de uma série de iniciativas (como assistência jurídica e ajuda para obtenção de documentos) que garantiram que as indenizações fossem pagas no menor tempo possível. Cerca de R$ 4,13 bilhões foram destinados às indenizações e aos auxílios financeiros até o momento.

Além do suporte aos moradores para a mudança, famílias e comerciantes continuam contando com apoio psicológico.

Para garantir a segurança dos pets das famílias que foram realocadas, o PCF também criou o Programa de Apoio aos Animais numa parceria entre a Braskem com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes). A iniciativa proporcionou transporte e hospedagem temporária para os animais durante as mudanças dos moradores, além de garantir vacinas, castração e tratamento veterinário.

O programa já contabiliza 8.000 animais atendidos, 5.100 castrações, 9.300 vacinas aplicadas e mais de 970 adoções.

A extração de sal-gema foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo das 35 cavidades, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Todas as informações referentes às execuções das atividades para o fechamento são compartilhadas com a agência por meio do Relatório Mensal do Plano de Fechamento de Mina.

Nas áreas desocupadas e no entorno, foi instalada ainda uma das redes de monitoramento do solo mais robustas do país. No caso de eventuais movimentações, medidas preventivas poderão ser tomadas. Os dados de monitoramento são compartilhados em tempo real com as autoridades.

ZELADORIA

Outra frente importante é a zeladoria e a segurança das áreas afetadas. A iniciativa prevê a manutenção contínua da região, com o controle de pragas urbanas nos imóveis, para evitar a proliferação de doenças como dengue e zika. Em locais de difícil acesso, um drone reforça a aplicação de inseticidas.

A zeladoria na região desocupada envolve ainda ações para remoção de entulhos, varrição de ruas e calçadas, capinagem, desobstrução de bueiros e bocas de lobo e pintura de meios-fios.

Para fazer a segurança patrimonial, mais de 200 vigilantes trabalham todos os dias da semana. Uma central de segurança e monitoramento que atua 24 horas por dia foi instalada para apoiar as ações, conectada diretamente com a segurança pública. Na central, um painel permite acompanhar, em tempo real, até 64 imagens geradas simultaneamente e processa os dados de mais de 500 câmeras e alarmes. Há ainda o reforço de drones.

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Parte dos esforços estão voltados também para promover o acesso a serviços públicos e para estimular a economia da região. Ações nessa área estão previstas em três termos de acordo, assinados desde 2020.

No Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, criado a partir de acordo firmado entre o município, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública da União e a Braskem, o programa Aprendi no Flexal, elaborado com contribuições da comunidade local, oferece capacitação profissional para que jovens possam entrar no mercado de trabalho em condições mais competitivas.

A partir de sugestões da comunidade, foram oferecidos, até o momento, 14 cursos, 12 deles já concluídos. Ao todo, 290 vagas já foram ofertadas. O programa também oferece os cursos técnicos de longa duração em Enfermagem e Informática.

Também foi oferecida uma oficina de Comunicação Comunitária, com o objetivo de levar conceitos que podem ser aplicados no mercado de trabalho e valorizar a história e a cultura locais. Quando necessário, o transporte para o local das aulas é fornecido gratuitamente.

Já no acordo com o Ministério Público do Trabalho, um dos focos envolve a capacitação profissional e o apoio à geração de renda para os moradores impactados, tais como cursos e programas de qualificação nas áreas de indústria e comércio, em parceria com instituições como Sebrae, Senai e Senac. Além disso, a Braskem repassou recursos para a construção de escolas municipais.

Já o Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), elaborado a partir de diagnóstico técnico-participativo e escutas públicas, definiu medidas em quatro eixos, um deles dedicado a ações para impulsionar atividade econômica, trabalho e renda, como criação de fundo de apoio e acesso ao microcrédito para Microempreendedor Individual (MEI) e Micro e Pequena Empresa (MPE); apoio técnico para o fortalecimento da atividade pesqueira; qualificação profissional para inserção de jovens no mercado de trabalho, entre outros.

O PAS deriva do Termo de Acordo Socioambiental, firmado com os Ministérios Públicos Federal e Estadual e adesão do Município de Maceió, e prevê ações para reparar, mitigar ou compensar os impactos decorrentes da desocupação dos bairros e da subsidência.

AÇÕES SOCIAIS E URBANÍSTICAS

Ainda no PAS, que contempla 48 iniciativas das quais parte será realizada pelo município e parte por empresas especializadas contratadas pela Braskem, estão previstas, por exemplo, a construção ou a reforma de creches, mercados públicos, praças e unidades de saúde, além de ações e programas nas áreas cultural, social, econômica e urbanística.

O valor a ser desembolsado pela empresa alcança R$ 198 milhões, com atualização anual. São quatro os eixos de atuação do plano: políticas sociais e redução de vulnerabilidades; atividade econômica, trabalho e renda; qualificação urbana e ambiental; e preservação da cultura e da memória.

O PAS recebeu contribuições da sociedade, do município e de instituições alagoanas. As primeiras ações foram na área da cultura. Um exemplo é o inventário do Patrimônio Cultural Imaterial dos bairros afetados, conduzido pela Universidade Federal de Alagoas, que capacitou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), agentes comunitários para identificar promotores culturais e a relação das manifestações tradicionais com as áreas desocupadas.

Imóveis de valor histórico também são monitorados por uma equipe de especialistas, que detectam a necessidade de obras para a preservação da estrutura. De 37 edifícios de valor arquitetônico, 21 passaram por obras de manutenção e recuperação estrutural e estão na fase de elaboração de dossiês que registram suas histórias.

OBRAS PARA A CIDADE

Um pacote de obras para melhorar a mobilidade urbana, com orçamento anual de R$ 360 milhões (atualizado anualmente), prevê a recuperação, a construção ou a ampliação de mais de 33 quilômetros de ruas e avenidas de Maceió, 11,5 quilômetros de ciclovias e 25,3 quilômetros de calçadas acessíveis, com piso tátil e rampas. Dos 11 projetos com conclusão prevista para 2026, cinco já foram concluídos e três estão em fase de execução. Entre os já implantados, está uma rede de 30 semáforos inteligentes.

Na área ambiental, o plano prevê a terraplenagem de toda a área desocupada, seguida pelo plantio de cobertura vegetal, recomposição da vegetação e monitoramento da fauna em área de manguezal, na região da Lagoa Mundaú, além do plantio de 45 hectares de manguezal.

O andamento das ações desses cinco anos e os compromissos com as futuras podem ser acompanhados por todos os cidadãos. Basta clicar aqui.

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha