Por terra, rios e mar, criminosos cruzam as fronteiras brasileiras trazendo produtos ilegais vendidos ou produzidos em outros países, causando uma enorme perda para a economia do país.
Mas os impactos negativos desse tipo de crime não são apenas econômicos – o contrabando afeta a geração de empregos, a renda dos que trabalham legalmente, a segurança pública e toda a sociedade brasileira.
Só em 2022, o mercado ilegal movimentou R$ 410 bilhões – dinheiro que poderia ser aplicado em educação, saúde e combate à fome.
A série "Caminhos Proibidos", que começa a ser exibida hoje no site da Folha e no YouTube (assista acima), irá mostrar como acontece a entrada desses produtos e o impacto desse crime no Brasil.
A série foi produzida pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) em parceria com o Estúdio Folha, ateliê de conteúdo patrocinado da Folha.
"Caminhos Proibidos" é apresentada e dirigida pelo jornalista Cesar Galvão, que atuou por 30 anos em diversos veículos do Grupo Globo e participou de algumas das coberturas jornalísticas mais importantes do país.
Ao longo de três episódios, a série retrata a fiscalização das fronteiras, os impactos econômicos e sociais do contrabando e como a tributação dos produtos acaba atuando para perpetuar o problema. O lançamento de "Caminhos Proibidos" coincide com os debates em torno da Reforma Tributária.
"As consequências de um crime com tantas facetas como o contrabando ficam, muitas vezes, escondidas do debate nacional e essa é a hora de mudarmos isso. É preciso trazer à luz os prejuízos causados pelo mercado ilegal", diz Edson Vismona, presidente do FNPC, sobre a parceria com o Estúdio Folha.
OS DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO
O Brasil tem 16.665 quilômetros de fronteira com 10 países. Quase dois terços dessas fronteiras são por rios, o que dificulta ainda mais a fiscalização. Há também a entrada de produtos ilegais que chegam do Caribe de barco.
FALTAM EFETIVO E TECNOLOGIA
Receita Federal só consegue fiscalizar 1% dos veículos que cruzam a fronteira por terra entre o Brasil e o Paraguai. Mesmo assim, foram retidas e apreendidas mercadorias avaliadas em mais de R$ 10 milhões só no primeiro semestre deste ano.
O TAMANHO DO ROMBO
R$ 410 bilhões é o prejuízo causado pelo contrabando, somando a perda de 14 setores produtivos e estimativa de sonegação de impostos. Esse valor é maior do que a soma dos orçamentos da União para a Saúde, Educação e Segurança Pública.
DISPARIDADE TRIBUTÁRIA
No Paraguai, o total de impostos que incidem sobre os cigarros é de 13%. No Brasil, é, em média, de 70%, mas pode chegar a 90% nos estados onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é mais alto.
MAIS IMPOSTO, MAIS CRIME
De 2012 a 2021, governo brasileiro aumentou o tributo sobre cigarros em 67%. Com o preço alto dos produtos nacionais, o cigarro contrabandeado já domina quase a metade do mercado nacional.
*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha