Há 55 anos no mercado, a Marins Consultoria Tributária tem orientado empresas de diferentes portes e segmentos de negócios a aproveitarem ao máximo as possibilidades previstas em lei para pagar menos tributos. A Marins oferece aos clientes consultoria de gestão tributária e financeira, blindagem patrimonial e comercialização de créditos tributários, além de auditoria de processos administrativos e de recursos em andamento na Receita Federal e nos Fiscos dos estados.

• Para fazer contato com a Marins Consultoria, clique aqui.

Eliézer Marins, presidente-executivo da consultoria fundada pelo pai no final dos anos 1960, afirma que a maioria das empresas acaba cometendo erros na gestão tributária, consequência da complexidade das regras, e recolhe bem mais impostos do que deveria. A economia pode chegar, em muitos casos, a até 70% apenas com o tratamento adequado para questões negligenciadas e corriqueiras.

‘‘Muitas empresas que chegam até nós temem autuação e problemas com a Receita Federal e dos estados e pagam muito mais impostos do que deveriam. Não têm equipes especializadas e atualizadas nas regras e nos entendimentos do Fisco, que são complexos e atualizados constantemente. Aqui vamos no detalhe do detalhe, para ver onde podemos ter um ganho tributário relevante’’, diz Marins. "Quem não faz isso está rasgando dinheiro."

Para clientes recém-chegados, a Marins faz um mapeamento completo de oportunidades de economia fiscal e orienta sobre a melhor forma de enquadramento tributário. Também elabora planos de compliance tributário e fiscal, de acordo com a natureza operacional e necessidades de cada empresa.

Um dos trabalhos recorrentes que mais impactam as contas das companhias, segundo o advogado tributarista, é a classificação de produtos junto à Receita Federal pela chamada NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), sistema de identificação de mercadorias com códigos de oito dígitos, usado desde 1995 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e que considera características como composição, origem, indicações de uso, entre outros.

É por conta da NCM que artigos como perfumes passaram a ser classificados como água de colônia e alguns bombons foram enquadrados como biscoitos waffer, com redução significativa da carga tributária.

‘‘Uma empresa de distribuição de artigos médicos conseguiu recuperar R$ 3 milhões apenas com a reclassificação de um tipo de maca hospitalar. Essa empresa recolheu tributo errado por esse produto por mais de três anos’’, conta Marins.

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A Marins também trabalha para promover o melhor uso de créditos tributários, inclusive adquirindo esses direitos de terceiros com desconto, para abater débitos junto à Receita Federal e aos estados.

Isso é permitido pela lei 11.249, de 2022, que trata da possibilidade de credores da União, estados e do Distrito Federal repassarem direitos creditórios mediante um valor para empresas, que irão utilizá-los para o pagamento de tributos, a compra de imóveis de propriedade da União ou em processos de privatização.

‘’Temos uma ferramenta que faz todo o levantamento de débitos. Com isso, fazemos a regularização de acordo com a lei e com, no mínimo, 30% de desconto’’, explica o tributarista.

Para Marins, a complexidade do sistema tributário brasileiro exige equipes altamente especializadas e investimento em softwares para evitar eventuais falhas. "Qualquer descuido pode resultar em penas que vão de multas à prisão dos responsáveis."

O empresário Éverton Bianchini, fundador da Ever Transportes, que atua com logística, conta que havia trabalhado com vários escritórios de consultoria e até de advocacia para resolver pendências tributárias, mas nunca teve sucesso.

‘‘Nem minha empresa nem nenhuma empresa tem condições sozinha de aproveitar o que a lei permite para pagar menos tributos. Estudei o assunto depois que conheci o doutor Eliézer Marins. Vi que multinacionais fazem isso há décadas e sempre com empresa de consultoria. Por que eu faria diferente? Eu tenho que entender de transportes e de administração, não de impostos’’, completa.

Marins lembra que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) admite que o sistema tributário brasileiro é mundialmente reconhecido por ser um dos mais complexos, confusos e de difícil interpretação. Desde a Constituição de 1988, segundo ele, foram editadas, em média, 860 normas tributárias por dia. ‘‘Isso dificulta a vida das empresas e faz com que os CEOs acabem gastando um tempo que deveria ser dedicado ao crescimento do negócio com burocracias."

Fundada em 1969 em Salvador (BA), a Marins Consultoria hoje tem escritórios também em Ribeirão Preto (SP), Ponta Grossa (PR), Fortaleza (CE), Belém (PA), Macapá e Niterói (RJ). Ao todo, são 73 funcionários locados de forma remota por todo o país.

A consultoria tem hoje 342 clientes, desde empresas de pequeno e médio portes até companhias com faturamento acima de R$ 1 bilhão. Entre eles, destacam-se varejistas, comércios atacadistas, distribuidores de diferentes produtos e até prestadores de serviços em geral para o setor público e privado.

Raio X

Marins Consultoria Tributária

• Fundação: 1969, em Salvador (BA)
• Funcionários: 73, a maioria em home office
• Escritórios: Salvador (BA), Ribeirão Preto (SP), Ponta Grossa (PR), Fortaleza (CE), Belém (PA), Macapá e Niterói (RJ)
• Clientes: 342 empresas
• Áreas de atuação: direito empresarial e tributário

Serviços:

• RTC (Restituição de Créditos Tributários)
• Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins
• Blindagem patrimonial
• Seguro fiança
• Análise de regime tributário
• Análise de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
• Créditos estaduais e federais para pagamentos de impostos de forma administrativa

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha