A cidade de São Paulo é a maior metrópole da América Latina. Seus números são superlativos, a começar da população, que atingiu a marca de mais de 11 milhões de habitantes. Quem vive no município, principalmente as pessoas de baixa renda, tem direito a uma série de políticas públicas.

Uma delas é o acesso a uma casa digna e com infraestrutura. Em razão disso, a Prefeitura de São Paulo instituiu a meta de viabilizar mais de 100 mil unidades habitacionais entregues e contratadas até 2024, sem contar as mais de 6 mil moradias já entregues e outras 16 mil que estão com obras em andamento.

Esse objetivo, inédito, integra o Programa Pode Entrar, criado pela Prefeitura em 2021 e transformado em lei. É a maior iniciativa habitacional da cidade, pois impulsiona a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, requalifica imóveis urbanos e adquire unidades para moradia.

Modalidades

O programa trabalha com dois modelos básicos. Um é o Pode Entrar Aquisição. Nele, o município realiza a compra de unidades habitacionais da iniciativa privada, com aquisições em grande quantidade e em um curto prazo.

São priorizados imóveis localizados nos eixos com maior oferta de infraestrutura, para ampliar o acesso da população beneficiada à cidade. Os beneficiários são famílias que estão no cadastro da Cohab e no auxílio aluguel do município.

Foram selecionadas 39.912 unidades habitacionais, que constam no relatório final que será enviado ao TCM (Tribunal de Contas do Município) para análise e liberação da terceira etapa do certame, que consiste na assinatura de contrato com as empresas.

Ainda com o objetivo de ampliar a produção de moradias, a Sehab está elaborando um novo edital para a aquisição de mais 20 mil unidades habitacionais.

A outra modalidade é a Entidades, para financiar projetos que estavam parados desde 2015 em razão da extinção, na época, do Programa Minha Casa, Minha Vida, possibilitando a obtenção de recursos para as organizações interessadas, sejam Organizações da Sociedade Civil (OSC) ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos e interessadas em promover habitação de interesse social.

Por meio do programa, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) recebeu e credenciou 56 propostas, garantindo a oferta de 104 mil unidades habitacionais.

O número superou em mais de 100% a previsão inicial da Sehab, que era comprar 40 mil imóveis. A Prefeitura lançou um edital que segue em andamento para a compra de outras 40 mil unidades habitacionais com investimentos de R$ 8 bilhões.

Na modalidade Entidades, a Prefeitura arca com os investimentos e as entidades escolhidas cuidam do licenciamento e da execução do projeto.

A previsão é que, assim, sejam contratadas 14 mil unidades habitacionais. Todas as regiões da capital serão contempladas com essas obras. No momento, há mais de 3.280 novas moradias em construção.

Beneficiários

O programa Pode Entrar é voltado principalmente para famílias ou pessoas sozinhas com renda bruta de até três salários e que não tenham acesso ao crédito. O atendimento de beneficiários atende a dois grupos.

Um deles é o Grupo 1, prioritário, para famílias com renda bruta de até três salários mínimos. O outro é o Grupo 2, destinado às famílias que possuem renda bruta de três a seis salários mínimos.

O Pode Entrar estabelece destinação de 5% das unidades de todos os empreendimentos construídos para pessoas com deficiência; 5% para idosos e 5% para mulheres em situação de violência, desde que assistidas pela rede de serviços públicos.

Nos empreendimentos do Pode Entrar estarão aptas a serem contempladas as famílias que não sejam proprietárias de outros imóveis e que nunca tenham sido beneficiadas por atendimento habitacional definitivo.

Edifício Prestes Maia

O Programa Pode Entrar também viabilizou o Plano de Ação para a Requalificação de prédios ocupados na região central, que os transformará em moradias.

O primeiro é o Edifício Prestes Maia, que recebeu mais de R$ 76 milhões do programa para sua reforma. O empreendimento contemplará 287 unidades habitacionais, com dois blocos, térreo e mais 21 pavimentos.

Há ainda uma proposta de intervenção em 10 edifícios para transformá-los em moradia popular. Para isso, estão em estudo as condições de viabilização desses prédios para transformá-los em HIS (Habitação de Interesse Social).

Moradia popular surge em área nobre da cidade

Moradias populares, com todas as melhorias, estão surgindo onde antes era uma antiga favela. É o conjunto habitacional Coliseu, próximo ao shopping JK Iguatemi, na Vila Olímpia, bairro nobre da cidade.

O empreendimento tem 272 moradias e faz parte do Programa de Urbanização de Favelas da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

A Prefeitura de São Paulo investe ainda R$ 1,47 bilhão em vários programas de reurbanização de favelas, que devem beneficiar cerca de 30 mil famílias (leia texto nesta página).

No Coliseu, a entrega do primeiro condomínio (109 unidades habitacionais) está prevista para este mês de julho.

No local, existia a antiga Favela Funchal, que foi removida para a construção do empreendimento. A ocupação da área começou no fim da década de 1950.

Após um deslizamento de imóveis na área, a Sehab iniciou o cadastro das famílias e a sua inserção no auxílio aluguel, pago com recursos da Operação Urbana Faria Lima até o reassentamento nas unidades habitacionais.

Paralelamente a essas ações, foi instalado Plantão Social na área, para atendimento às famílias, além do processo de constituição do Conselho Gestor de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) para apresentação, discussão e aprovação do projeto urbanístico.

O Coliseu é dividido em três blocos com 14 pavimentos (térreo + 13 pavimentos cada), sendo o bloco 1 (Coliseu 1), com 109 unidades habitacionais; o bloco 2 (Coliseu 2), também com 109 unidades; e o bloco 3 (Coliseu 3), com 54 unidades. Todos os condomínios dispõem de área de lazer coberta com playground.

Os apartamentos possuem 47 m², com varanda, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Há também unidades específicas para idosos e unidades adaptáveis para portadores de necessidades especiais). O local ainda contará com sete boxes comerciais no piso térreo, atendendo pedido dos futuros moradores.

Urbanização de favelas beneficia mais de 30 mil famílias

Recuperar áreas degradadas, facilitar a regularização fundiária e instalar infraestrutura a quem mora nessas áreas são alguns dos objetivos do Programa de Urbanização de Favelas, da Prefeitura de São Paulo, feito pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

Entre 2021 e 2023 foram investidos R$ 1,47 bilhão em urbanização. Nesse período, foram beneficiadas mais de 30 mil famílias de todas as regiões. Atualmente, há 30 obras de urbanização na cidade, que, quando concluídas, irão beneficiar mais de 21 mil famílias.

Um dos alvos do programa é o Parque das Flores, em São Mateus, zona leste da cidade. Com previsão de término para julho de 2024, o bairro foi totalmente transformado com a eliminação de áreas de risco, pavimentação, contenções, canalização de córregos, urbanização e recuperação ambiental.

Mais de mil famílias foram reassentadas em unidades habitacionais de empreendimentos construídos na região. Já foram investidos cerca de R$ 169 milhões na região.

Mananciais

Outro projeto desenvolvido pela Prefeitura é o Programa Mananciais, na região das represas Guarapiranga e Billings, ambas na zona sul da cidade.

São ações de urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária e atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou em obras.

O objetivo é contribuir para a despoluição das duas represas e a proteção ambiental das áreas de influência dessas bacias hidrográficas.

A atual fase do Programa Mananciais prevê o atendimento de milhares de famílias com obras de urbanização, bem como a construção e entrega de 8.000 novas unidades habitacionais.

Dentre elas, uma é a do Parque Linear Cantinho do Céu - Adolfo Souza Duarte "Ferruge" Etapa 2, que já foi entregue à população. Contempla áreas de lazer, espaços públicos, área de plantio e recuperação ambiental da borda da Billings.

São 8,31 km de extensão e 502.013,73 m² de área. O investimento total das intervenções urbanísticas nessa área, até o momento, foi de mais de R$ 180 milhões.

* Esta página é uma produção do Estúdio Folha para a Prefeitura de São Paulo e não faz parte do conteúdo jornalístico da Folha de S.Paulo