A Prefeitura de São Paulo deu início à maior ação de regularização fundiária do país ao autorizar estudos que vão resultar na desapropriação da área onde estão construídas 8.000 moradias em situação irregular e vivem cerca de 60 mil habitantes na Vila Bela, em São Mateus, na zona leste. Além disso, serão realizadas obras de microdrenagem urbana e asfaltamento na região. Trata-se de uma demanda de mais de 30 anos.

Para realizar a regularização, a Prefeitura fez vários estudos jurídicos para chegar ao modelo que vai permitir a desapropriação da área, que é particular, a legalização dos imóveis, e consequente fornecimento da documentação aos moradores, e a reurbanização do espaço.

A Prefeitura está contando com um dispositivo de regularização fundiária e urbanização a partir das alterações feitas na legislação federal do programa Minha Casa Minha Vida que possibilita que as prefeituras façam a desapropriação de áreas ocupadas, solucionem o conflito, os moradores possam usar Fundo de Garantia e qualquer meio de financiamento e, na Vila Bela, por meio da Cohab, pagar uma prestação bem pequena.

Quanto ao esgoto, a Sabesp dará início em dezembro à instalação do coletor tronco, uma grande tubulação, para destinar todo o esgoto da comunidade para tratamento, o que representa um investimento de R$ 18 milhões em obras, com entrega prevista para dezembro de 2024.

TRANSFORMAÇÃO DO BAIRRO

A comunidade local espera que a regularização da área seja o início da transformação do bairro. "Tomara que venha asfalto, porque sem asfalto não dá. Nem ambulância sobe aqui", disse a cuidadora Janiele Vinela dos Santos, 39.

Para a dona de casa Valderlany Norberto de Sousa, 38, a regularização é motivo de grande comemoração. "Minha casa vai se valorizar, as crianças vão poder sair nas ruas para brincar", prevê.

Mãe de Lara, de três anos, Valderlany conta que hoje enfrenta dificuldades até para levar a filha à creche. "É só buraco e lama", diz.

Moradora da Vila Bela há 20 anos, a dona de casa foi uma das organizadoras de um abaixo-assinado que teve mais de 3.500 adesões na região para pleitear a regularização. "Enfim, teremos dignidade no bairro."

A dona de casa Marineide Moreira Alcantara, 51, compartilha da felicidade com as perspectivas de melhoria na Vila Bela. "As pessoas vão poder entrar no nosso bairro", celebra. "Sem asfalto, até os ônibus ficam atolados e as crianças vivem com alergia por conta do pó."

A facilitação do acesso ajudará inclusive na rotina de suas duas filhas, de 15 e 17 anos – a mais velha faz faculdade na região da avenida Paulista e costuma voltar à noite para casa.

Mãe de quatro filhos, a diarista Maria Adriana, 47, 20 dos quais morando no Vila Bela, também tem expectativa pelos benefícios que estão para chegar. "A gente não tem esgoto e as casas poderão ter mais valor, já que hoje não podem ser vendidas porque não temos a documentação."

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha