A Prefeitura de São Paulo avança na implantação de políticas públicas lastreadas em áreas chaves da sustentabilidade, como cobertura vegetal, energia limpa e agricultura urbana. Por isso, todas as ações transversais a favor do meio ambiente na capital, considerada a mais sustentável do país, realizadas pela atual gestão, vão receber um total de R$ 15 bilhões, já previstos para o orçamento de 2024.

Esse foi um dos principais dados levados por uma delegação da Prefeitura que participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), realizada em Dubai, que começou no dia 30 de novembro e vai até 12 de dezembro.

A delegação, composta por seis secretarias, a agência reguladora municipal e equipes técnicas, apresentou um balanço de suas ações e compartilhou as estratégias da atual gestão que projetam a capital paulista na vanguarda do desenvolvimento urbano sustentável, além de buscar a captação de recursos e novas parcerias internacionais.

Na ocasião, além do valor previsto em investimentos sustentáveis, a delegação paulistana expôs, em vários painéis, as ações de sustentabilidade, como eletrificação da frota de ônibus, conservação de parques, programa Jardim de Chuva, cardápio escolar sustentável, PlanClima, para reduzir em 50% até 2030 e emissão de gases de efeito estufa, e o Plano Diretor, revisado para incluir as questões climáticas como referência em vários setores (veja quadro).

O ponto de partida para a adoção de ações sustentáveis e relacionadas à questão climática é baseado no compromisso da Prefeitura com as diretrizes estabelecidas pelos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU, dos quais é signatária.

Além disso, há unanimidade entre os cientistas de que soluções baseadas na natureza, por exemplo, são um dos caminhos sólidos para as zonas urbanas enfrentarem a emergência climática planetária que se impõe.

AÇÕES E PROGRAMAS

Um exemplo de ação é o programa Jardim de Chuva, que visa reduzir os impactos causados em zonas de alagamento. Ao converter áreas de concreto e asfalto em zonas verdes e permeáveis, a resiliência climática da capital aumenta.

Até o momento, São Paulo implementou a maior rede de jardins de chuva da América Latina: entre 2020 e abril de 2023, a cidade criou 320 jardins de chuva com uma área total de 86.767 metros quadrados, com a meta de criar 400 jardins até 2024.

Os sistemas são construídos usando material reciclado (geralmente concreto) como base para os colchões de infiltração subterrâneos, garantindo que os jardins sejam ambientalmente sustentáveis, tanto em sua função urbana como no uso de materiais.

O jardim de chuva absorve 30% mais a água que o tradicional, o que favorece o escoamento mais rápido e eficiente da água, além de alimentar os aquíferos.

A troca de combustíveis fósseis pela energia elétrica, que no caso do Brasil vem de fontes limpas, com a hidráulica, eólica e solar, também está cada vez mais consolidada.

Até 2030, a Prefeitura pretende reduzir as emissões de gases de efeito estufa da frota de ônibus da cidade em 50%. Para sustentar essa ação de eletrificação dos veículos do transporte público, além de recursos do orçamento, linhas de financiamentos nacionais e internacionais, da ordem de mais de US$ 1 bilhão, serão abertas nos próximos anos.

O incentivo à agricultura familiar, de áreas do chamado cinturão verde da metrópole, é outro pilar das políticas públicas em desenvolvimento. A merenda da capital paulista, que já foi premiada por seu valor nutricional, prioriza alimentos orgânicos, adquiridos dos pequenos produtores.

Mais de 2,3 milhões de refeições são servidas todos os dias nas escolas municipais. O cuidado com a nutrição dos alunos conta ainda com o apoio de 2.000 agentes do programa Mães Guardiãs da Alimentação Escolar, que atuam também na criação e manutenção de 1,7 mil hortas escolares.

A questão da governança ambiental, feita de forma transversal, como demanda a complexidade dos problemas enfrentados por uma megacidade, também está contemplada no Plano de Ação Climática, elaborado pela SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente).

O objetivo principal da política pública é fazer com que as secretarias cumpram as 43 ações e 54 metas estipuladas no plano, com prazos até 2025, até 2030 e até 2050. Com isso, na metade do século 21, São Paulo será uma cidade carbono zero.

"Todas essas ações em curso devem estar sempre interrelacionadas. Podemos dizer que o planeta é um grande sistema, e o ser humano o tirou do seu equilíbrio. Agora, os esforços deverão ser sistêmicos para que volte a harmonia", afirma Ricardo Correa, urbanista e diretor de novos negócios da Polo +TcUrbes.

O especialista usa a eletrificação dos ônibus como exemplo. "Tanto essa iniciativa como a do próprio incremento do carro elétrico podem ter outros impactos relacionados", afirma Correa. Segundo ele, ao baixar o custo do valor do km por usuário pode-se pensar, por exemplo, em criar uma tarifa mais inclusiva e fazer com que isso seja um atrativo para o usuário do automóvel trocar de modal.

"Dessa forma, a quantidade de viagens de ônibus vai aumentar, os intervalos entre eles vão diminuir, e a cidade, consequentemente, terá mais espaço para as bicicletas. Uma cidade ciclável é aquela onde o deslocamento porta a porta está garantido", exemplifica o urbanista.

CAPITAL SUSTENTÁVEL

Toda a visão voltada para a sustentabilidade desenvolvida na capital paulista já é captada pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC) criado pelo Instituto Cidades Sustentáveis.

No ranking geral das capitais brasileiras, a paulista, que possui cerca de 12 milhões de habitantes, só perde para Brasília (DF), com menos de um quarto da população de São Paulo. O que atribui a São Paulo o título de capital de estado mais sustentável do país.

A cidade também foi a primeira a instituir em todo Brasil uma secretaria (SeClima) dedicada a lidar diretamente com as mudanças climáticas, coordenando e integrando ações.

Na revisão recente do Plano Diretor também foram levados em conta as diretrizes e princípios do Pacto Global das Nações Unidas da Agenda 2030.

Em 2024, SP recebe fórum mundial sobre cidades sustentáveis

O intercâmbio de soluções a favor do meio ambiente entre as principais cidades do mundo é o mote principal do Congresso Mundial do ICLEI, a principal associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável.

Hoje, são mais de 2.500 governos locais e regionais que participam do grupo, ativo já em mais de 130 países.

A cidade de São Paulo não é só ativa nos debates internacionais a favor do meio ambiente como também vai receber, em junho de 2024, a próxima reunião global do ICLEI.

O fórum servirá para a promoção de novas visões e estratégias relativas ao avanço e para a realização de ações locais para a sustentabilidade global.

A Prefeitura reforçou o compromisso com o ICLEI em Dubai, durante a COP-28, evento em que a organização atua como interlocutora e consultora técnica da delegação paulistana.

Trata-se do maior evento de governos locais dedicado ao intercâmbio de políticas públicas e boas práticas sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. É esperada a participação de mais de mil pessoas, entre prefeitos e outras autoridades de alto nível.

A última edição do Congresso Mundial do ICLEI ocorreu entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 em Malmö, na Suécia. A programação foi dividida em diálogos de alto nível, workshops temáticos e visitas técnicas a algumas das iniciativas de sustentabilidade da cidade anfitriã.

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha