ITTS leva à ONU experiência que salva vidas o trânsito do Brasil

Ex-presidente FHC e especialistas analisam resultados do exame toxicológico para motoristas profissionais

O ITTS (Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro) e a missão brasileira na ONU promovem hoje, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, um congresso para apresentar ao mundo os resultados de um programa que há dois anos vem salvando vidas nas estradas brasileiras. Trata-se da exigência legal de que motoristas profissionais das categorias C, D e E realizem, na hora de renovar ou obter a habilitação, exames toxicológicos de larga janela, que detectam o consumo de drogas ilícitas em um intervalo de até 180 dias.

A obrigatoriedade, instituída pela lei 13.103, completou dois anos em março. Só nos seis primeiros meses de sua vigência, a aplicação da lei contribuiu para a queda de 38% no número de acidentes em estradas federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Além disso, tirou de circulação um grande número de motoristas de veículos pesados que eram usuários de drogas. Da implantação da lei até fevereiro deste ano, a expectativa era a de que 4,5 milhões de motoristas das categorias C, D e E renovassem a habilitação. Desse total, 912 mil deixaram de fazê-lo. Outros 447 mil solicitaram o rebaixamento para as categorias A e B (que não exigem o exame) e perderam a autorização para dirigir veículos pesados.

"É a prova do sucesso dessa iniciativa. Cerca de 30% deixaram de renovar a habilitação, mesmo percentual do total de motoristas de veículos pesados que, segundo as estimativas, são usuários de drogas no Brasil. O Estado brasileiro retirou das ruas e estradas motoristas que usavam drogas e provocavam acidentes e mortes", afirma Márcio Liberbaum, presidente do ITTS.

Os veículos pesados representam 4% da frota brasileira, mas são responsáveis por 38% dos acidentes e 55% das mortes nas rodovias federais. Pesquisas mostram que muitos motoristas fazem uso de drogas ilícitas para estender a jornada de trabalho e, com isso, ampliar o número de fretes que conseguem realizar. Os efeitos negativos são: redução na atenção e nos reflexos e maior exposição a riscos, entre outros.

Além da redução de acidentes e mortes, a exigência do exame tem efeitos sociais e de saúde pública, uma vez que tira do vício pessoas que querem continuar a trabalhar como motorista.

"As pessoas que participaram da construção desse sucesso -legisladores, juristas, juízes, especialistas, membros do Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal, Denatran e Associação de Vítimas do Trânsito- estão todos aqui na ONU para mostrar ao mundo que a tecnologia de larga janela traz resultados mais expressivos e não só pode como deve ser implantada nos demais países. E por que na ONU? Porque é o palco mundial das conciliações, da troca de boas experiências", afirma Liberbaum.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi presidente da Comissão Global de Políticas sobre Drogas da ONU, é destaque do evento (veja quadro abaixo).

	Estúdio Folha/Divulgação

EXAME TOXICOLÓGICO É OBRIGATÓRIO NOS EUA HÁ 30 ANOS

Legislação brasileira é mais avançada

O Brasil é o terceiro país com mais mortes causadas pelo trânsito no mundo: são 55mil mortos por ano. Além das vidas perdidas, que são irreparáveis, um estudo do IPEA concluiu que o custo direto com acidentes onera os cofres públicos em R$ 50 bilhões anualmente.

Para diminuir esses índices, é preciso investir em ações inovadoras, tanto na área quanto no desenvolvimento de tecnologias para prevenção de acidentes.

Exemplo dessa inovação é a sociedade estabelecida entre a Quest - maior laboratório do mundo - e a Labet, que acabam de construir o mais moderno laboratório de toxicologia do planeta, em são Paulo.

A obrigatoriedade dos exames toxicológicos para motoristas de veículos pesados começou nos EUA há 30 anos. Mas a legislação atual no Brasil é mais avançada.