A indústria química brasileira, presente em todas as cadeias produtivas, tem uma proposta de investimento sustentável que ultrapassa os R$ 15 bilhões, insere o Brasil na vanguarda da nova economia verde e pode impulsionar ainda mais o desenvolvimento do país.
Essa ambição, no entanto, sofre ameaça da concorrência desleal de insumos importados, muitos deles produzidos com uma elevada pegada de carbono e que vão no sentido contrário da transição para a bioeconomia.
Sexta mais importante do mundo, a indústria química brasileira responde no país por 12% do PIB (Produto Interno Bruto) industrial, o terceiro maior do setor. Sozinha, gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos.
Para André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), não basta que o Brasil seja uma liderança no agronegócio e na produção de commodities primárias para ter um lugar na nova economia verde.
Ele afirma que é imprescindível que o país tenha uma indústria forte, e isso passa pelo desenvolvimento do setor químico, que tem impacto em diversas outras cadeias produtivas, como as de alimentos, têxtil, fármacos, cosméticos, fertilizantes e defensivos agrícolas, computadores, construção, saneamento, entre outras (veja quadro nesta página).
"Não existe país no mundo que tenha dado um salto de desenvolvimento sustentado, com um ciclo de crescimento longo, sem a presença da indústria química. A China domina hoje 44% do mercado químico mundial. Ela deu esse salto em duas décadas, exatamente no período que mais acelerou o crescimento. Não tem coincidência nisso"
André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim
Segundo Passos Cordeiro, a indústria química tem investimentos mapeados que ultrapassam R$ 15 bilhões com as oportunidades que se apresentam para o país nessa nova economia verde sustentável, dependendo apenas da política industrial e de estímulos na forma de incentivo fiscal, crédito e salvaguardas comerciais.
"Toda vez que temos uma possibilidade de estímulo, mesmo que pequeno, isso logo vira investimento. R$ 700 milhões em investimentos em aumento de capacidade instalada estão sendo viabilizados pelo REIQ (Regime Especial da Indústria Química). Além disso, temos projetos de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões aguardando as linhas gerais do governo e da sociedade de valorizar a importância da indústria química e de fortalecê-la", diz.
Criado em 2013, o REIQ concede redução nas alíquotas de PIS e Cofins sobre a compra de insumos petroquímicos utilizados na indústria. Isso reduz em parte a diferença de custos entre as empresas brasileiras e suas concorrentes internacionais. Esse regime viabilizou os R$ 700 milhões em investimento que, com o efeito em outras cadeias de produção, adicionou R$ 1,2 bilhão ao PIB do país e R$ 635 milhões em arrecadação de tributos e criou 21 mil novos empregos.
"O governo vai ter que apostar em nichos para estimular a economia verde. Não tem muito jeito que não seja utilizar subsídios, crédito e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para esses setores em que o Brasil pode ter, em tese, vantagem competitiva. Se não fizer nada, a situação é muito assimétrica. É o peso pena lutando contra o Mike Tyson. Ou o governo aposta em setores que façam sentido, principalmente os ligados à sustentabilidade, combustíveis e química verde, ou o cenário é catastrófico", afirma Paulo Gala, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), especialista em desenvolvimento industrial.
"A indústria química está no coração industrial da economia. Quando ela está contraindo, é uma notícia muito ruim, pois isso se espraia para a frente e para trás, especialmente para os setores mais complexos e sofisticados. Esse é um drama porque o Brasil cresce numa fronteira menos sofisticada [produtos primários] e contrai numa mais sofisticada".
Paulo Gala, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV)
RETRAÇÃO
Até recentemente, a indústria química brasileira tinha um faturamento da ordem de R$ 1 trilhão, mas, nos últimos dois anos, vem perdendo terreno por conta do que chama de "surto de importados".
O setor teve retração de 10,1% na produção no ano passado, período em que a economia brasileira cresceu 2,9% e a indústria como um todo expandiu 1,6%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No ano passado, a penetração dos importados chegou a 47%, e o uso da capacidade instalada caiu a 64% do total, a menor em 30 anos, de acordo com a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).
O governo deixou de arrecadar R$ 8 bilhões em impostos federais em 2023 por conta dos importados, segundo a associação.
Na avaliação da Abiquim, um eventual ganho com o preço mais barato dos químicos importados tem impacto "irrisório" na inflação e na competitividade das demais cadeias produtivas.
Enquanto os produtos químicos recuam cerca de 17% em base anual dentro do IPP (Índice de Preços ao Produtor), que mede a inflação no atacado, os preços dos setores impactados caem até 2% e 3% no máximo, sendo que alguns inclusive sobem. A explicação é que os químicos estão no meio das cadeias produtivas e têm seu impacto diluído até chegar ao consumidor.
"A arrecadação de impostos sobre a indústria química caiu R$ 8 bilhões no ano passado por conta da retração pelo aumento de importações. O efeito do combate à inflação é irrisório e à custa de estar tornando inviável economicamente toda uma cadeia produtiva", declara o dirigente da Abiquim.
Para Gala, da FGV, a China tem uma escala de produção em produtos químicos dez vezes maior que a do Brasil, então o custo unitário é muito menor. "E tem dumping, uma vez que não respeitam questões ambientais. Caberia alguma proteção comercial do governo", avalia.
Segundo Rafaela Noman, diretora do Departamento de Defesa Comercial da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o governo tem acompanhado com atenção as denúncias de práticas desleais e atuado firmemente no sentido de combatê-las, aplicando as medidas cabíveis, quando provocada pelos setores que se sentem prejudicados e desde que haja elementos para defesa.
"Em razão dessas práticas desleais, estamos perdendo arrecadação, não há auxílio no combate à inflação e a gente está gerando PIB e renda de alta remuneração na China, na Índia, nos EUA e no México. Não é o caminho correto", completa Passos Cordeiro.
SETOR APOSTA EM MISSÕES ESTRATÉGICAS
A Abiquim apresentou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e à sociedade brasileira uma proposta com quatro missões estratégicas que visam ampliar a competitividade do setor químico. Segundo a entidade, Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, manifestou forte apoio às propostas.
A primeira missão visa garantir acesso a preço justo e abundante ao gás natural como matéria-prima oriunda do pré-sal, diminuindo a vulnerabilidade do país no agronegócio com a produção local de fertilizantes.
O gás natural também viabiliza a produção de amônia, uréia, metanol, hidrogênio e outros produtos a partir do metano, além de petroquímicos básicos vindos do etano e do propano.
A segunda missão é a de bioprodutos e já está diretamente ligada à economia verde, com insumos produzidos a partir de biomassa vegetal e em substituição a matérias-primas tradicionais de origem fóssil.
São produtos de forte indução à inovação, que serão demandados globalmente na bioeconomia. As principais oportunidades estão na indústria alcoolquímica (etanol, açúcar e álcool) e oleoquímica (óleos vegetais).
A terceira visa ampliar a matriz energética limpa, com baixa pegada de carbono e custo competitivo, como a geração solar, eólica e a partir de biomassa.
Também passa por viabilizar a produção de hidrogênio verde e de soluções que alavancam as cadeias sustentáveis de químicos e favorecem a produção eletrointensiva. Metanol, hidrogênio verde, amônia verde e biogás/biometano são os produtos mais favorecidos.
Finalmente, a indústria química propõe fomentar investimentos e desenvolver um ambiente favorável para oportunidades decorrentes do novo Marco do Saneamento. Os principais produtos desenvolvidos são PVC (policloreto de vinil), cloro-soda e insumos para tratamento de água e efluentes.
Um desafio que ao mesmo tempo representa uma oportunidade para o segmento de químicos é a circularidade de produtos por meio de iniciativas de reciclagem. Além de retirar dejetos indesejáveis e potencialmente perigosos do ambiente, o material reciclado entra como insumo na produção de outros produtos. O processo de reciclagem segue a seguinte hierarquia: reutilização, reciclagem mecânica, reciclagem química e recuperação energética.
As quatro missões colocam a indústria química brasileira em consonância com os preceitos de uma economia moderna e sustentável.
Seminário discute a importância do setor
A Abiquim e o Estúdio Folha, ateliê de conteúdo patrocinado da Folha de S.Paulo, realizam seminário no dia 7/5 em que serão discutidas a importância do setor para o desenvolvimento econômico do país e a transição para a química verde. O seminário será transmitido pelo canal da Folha no Youtube.
*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha