A expectativa do setor químico brasileiro em obter apoio federal para seu salto de competitividade, no contexto da economia verde, encontrou ecos promissores.

Ao encerrar o seminário "A importância da Indústria Química para a Sociedade e a Transição para a Química Verde", organizado pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e pelo Estúdio Folha no último dia 7 em Brasília, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou ter recebido uma demanda da Abiquim de novos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para serem avaliadas as alterações das alíquotas de importações. "Estamos fazendo esse estudo neste momento", ressaltou, ao sinalizar com a adoção de direitos antidumping provisórios para conter o ingresso de concorrentes estrangeiros.

"Nós não vamos esperar um ano e meio para [concluir o processo e] aplicar o antidumping. Se houver indício [de dumping nos concorrentes estrangeiros], pode-se fazer no mês que vem", declarou Alckmin, ao mencionar três recentes pedidos de defesa comercial da indústria química, que se somam a outros já encaminhados ao MDIC desde 2023. "Uma vez comprovado o dumping, o direito provisório é aplicado, independentemente de quem seja afetado."

Para a indústria química, não se trata de pouca coisa. O agressivo desembarque com preços predatórios de produtos químicos de outros países no mercado brasileiro tem sido mais do que um obstáculo a seu plano estratégico para tornar-se um dos pilares da economia verde e circular do Brasil e do mundo. No limite, o avanço de insumos importados de países que, diferentemente do Brasil, vão no sentido contrário da transição sustentável, também comprometem a própria sobrevivência do setor. No ano passado, a indústria química brasileira teve retração de 10,1% na produção.

"Temos visto nos últimos anos um grande aumento de importações de produtos químicos a preços predatórios e com efeitos deletérios à indústria, ao meio ambiente, ao emprego e à renda produzida no Brasil", afirmou André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.

"É uma indústria sustentável, verde. O Brasil é o grande protagonista da descarbonização, da transição energética. Nós temos o combustível mais limpo do mundo, temos energia solar, eólica...Temos um potencial enorme de descarbonização"

Alckmin fez questão de comparecer ao seminário da Abiquim e do Estúdio Folha. Afirmou ser receptivo ao plano estratégico recentemente apresentado ao MDIC pela indústria química, que demanda a redução dos preços do gás natural, seu principal insumo, e a elevação do Imposto de Importação. E mostrou-se empenhado, em curto prazo, no caminho da defesa comercial.

"A indústria química precisa ter competitividade. A cadeia produtiva química é longa. Se houver uma mudança na base [a sobretaxa antidumping], pegará a cadeia toda. Por isso, é preciso ser feito com bastante critério. Mas nós estamos muito atentos", afirmou.

Segundo Alckmin, medidas já adotadas pelo governo para aliviar o quadro do setor devem ser consideradas. "É importante o que já foi feito", argumentou. Depois da abertura comercial do setor pela gestão de Jair Bolsonaro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva reviu decisões que afetaram a indústria nacional, como um todo, e a química, em particular.

A principal delas foi a reversão de um corte unilateral brasileiro de 10% das tarifas de importação entre 2021 e 2022. Segundo Alckmin, as regras da Nova Indústria Brasil, política de neoindustrialização centrada em incentivos fiscais e na expansão do crédito, e do Plano de Transformação Ecológica, focado na infraestrutura, igualmente terão repercussões positivas sobre o setor.

"Nós não vamos esperar um ano e meio para [concluir o processo e] aplicar o antidumping. Se houver indício [de dumping nos concorrentes chineses], pode-se fazer no mês que vem"

Pontualmente, o vice-presidente da República destacou a retomada do Reiq (Regime Especial da Indústria Química), um programa criado em 2013 e que havia sido extinto pelo governo Bolsonaro. Relançado em agosto passado, a iniciativa prevê a isenção de PIS/Cofins sobre a aquisição de insumos pelo setor mediante contrapartidas ambientais, tributárias e de preservação do emprego. Custará aos cofres públicos R$ 5,5 bilhões até 2027 – dos quais R$ 1,1 bilhão neste ano. Porém, reduzirá a brecha de preços dos bens nacionais frente aos importados.

Alckmin ressaltou haver mais iniciativas por vir. No próximo dia 25, será sancionada a Lei de Depreciação Acelerada. Trata-se de programa de redução do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das empresas que adquirirem máquinas e equipamentos mais modernos. A legislação trará alívio fiscal à indústria, diante do horizonte de longo prazo de coleta dos benefícios da reforma tributária, e estímulo à renovação do parque químico.

"Sabemos que não é suficiente", reconheceu Alckmin diante de empresários da indústria química. "Mas quero dar uma palavra de estímulo aos investidores: nós estamos atentos à competitividade do setor químico."

Seminário celebra os 60 anos da Abiquim

A realização do seminário "A importância da Indústria Química para a Sociedade e a Transição para a Química Verde" faz parte das comemorações dos 60 anos da Abiquim, a Associação Brasileira da Indústria Química, fundada em 16 de junho de 1964 e que hoje representa indústrias químicas de grande, médio e pequeno portes, além dos prestadores de serviços ao setor nas áreas de logística, transporte, gerenciamento de resíduos e atendimento a emergências.

Ao iniciar o evento, André Passos Cordeiro, presidente-executivo da entidade, lembrou da crise que afeta o setor, mas mostrou-se otimista. "Não é a primeira vez que a indústria química brasileira é testada em um cenário adverso, e certamente não será a última. Nos 60 anos desde a criação da Abiquim, a indústria química já passou por crises climáticas, econômicas e humanitárias, e sempre foi capaz de cumprir seu papel com excelência: o papel de fornecer insumos essenciais para a saúde, a qualidade de vida e o conforto da população, produzindo com segurança para o trabalhador e o meio ambiente, e buscando inovar com o objetivo de prover melhores soluções", destacou.

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha