Escolher o fornecedor de energia. Optar pelo tipo de fonte que pretende utilizar, como hidrelétrica ou solar. Obter serviços complementares da empresa que escolher para o fornecimento. Ter vantagens como a garantia de receber energia com melhor qualidade e a preços mais competitivos.

Esses são alguns itens que fazem parte da liberalização do mercado de energia que está em andamento no Brasil e deve ser estendida a todos os consumidores com a aprovação do Projeto de Lei 414/2021, que tramita na Câmara dos Deputados. E, mesmo antes da implementação do PL, a EDP está preparada para ocupar posição de liderança nesse processo de abertura.

"Até o fim desta década, o consumidor poderá escolher quem será seu fornecedor de energia em casa, como hoje escolhe a operadora de celular", afirma o presidente da EDP no Brasil, João Marques da Cruz. "A abertura deve contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e dos preços."

Sediada em Portugal, a EDP é uma multinacional de energia presente em 29 mercados. No Brasil, atua com geração, transmissão, distribuição e comercialização, além do desenvolvimento, construção e manutenção de ativos eólicos e solares. É responsável pela distribuição de eletricidade no Espírito Santo e nas seguintes regiões de São Paulo: Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Tem ainda participação de 29,9% na Celesc, de Santa Catarina.

MODELOS

Há no Brasil dois modelos de comercialização de energia, o regulado e o livre. No primeiro, a energia é comprada pelas distribuidoras das geradoras por meio de leilões. O consumidor utiliza o serviço da distribuidora de sua região, e as tarifas são fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A maioria dos usuários está nesse mercado, incluindo os residenciais e as pequenas empresas.

No modelo de comercialização livre, os consumidores negociam diretamente com as geradoras ou comercializadoras e podem buscar as melhores condições em diferentes vendedoras, dentro de um sistema semelhante ao da portabilidade.

Para participar do mercado livre, porém, atualmente, o comprador precisa ter demanda mínima de 500 kW, o que equivale a uma conta mensal de cerca de R$ 140 mil, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), instituição gestora do mercado de eletricidade.

Consumidores com necessidade de até 1 MW têm que contratar energia de fontes especiais, como renováveis e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Acima disso, podem comprar de qualquer fonte.

O limite mínimo para participação no mercado livre vem sendo gradualmente reduzido, mas o segmento ainda está restrito a indústrias e grandes empresas. Com a aprovação da nova lei, todos os consumidores de energia elétrica poderão optar pelo modelo.

Marques da Cruz destaca que, com o sistema em vigor, o ambiente livre responde por um terço do mercado de energia no Brasil. "Ao longo de sua história, o mercado livre evoluiu, se tornando cada vez mais aberto, mas a abertura ainda não é plena. Quem vive em São Paulo, por exemplo, não pode escolher a energia que vai consumir. E nós queremos que a energia da EDP esteja disponível para todos, em todo o Brasil."

Para vender eletricidade no mercado livre, a companhia mantém uma comercializadora que, no ano passado, ficou em 5° lugar no ranking de vendedoras do país, num total de 456 empresas.

"Estamos atentos ao mercado livre, oferecemos opções aos nossos clientes e quando a abertura chegar vamos acelerar essas práticas", diz Marques da Cruz. No modelo atual, a EDP fornece principalmente energia solar descentralizada. A companhia pretende entrar no varejo de pequenas e médias empresas e de usuários residenciais.

Para a EDP, a liberalização dará mais poder de escolha aos clientes menores e ampliará a busca por geração distribuída, especialmente a solar. Nesse caso, usuários que produzem eletricidade para consumo próprio, com painéis solares, por exemplo, disponibilizam energia para o sistema. E quem compra pode optar não só pelo melhor preço mas também pela fonte de energia, ou seja, pode escolher consumir energia limpa.

VANTAGENS

Nesse cenário, as comercializadoras tendem a agregar valor aos serviços dentro do conceito de "energy-as-a-service". Ou seja, além de fornecer eletricidade, as empresas podem oferecer vantagens adicionais, como a garantia de fonte renovável, permitindo ao cliente reduzir emissões sem que tenha de investir na infraestrutura para tanto.

Como uma empresa que é referência em sustentabilidade no Brasil e no mundo, além da atuação já consolidada no setor de energia, a EDP acredita que tem bons serviços e soluções a oferecer ao consumidor final no país com a abertura do mercado. A empresa figura há 16 anos do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, frequentemente tem sido reconhecida por suas práticas de ESG e inovação, tem investido para ampliar seu parque eólico e solar, além da expansão, melhorias e modernizações nas redes de distribuição e transmissão da companhia.

FUNDAMENTOS

Na avaliação de Marques da Cruz, a abertura do mercado é importante e se justifica por três grandes fatores: deve trazer melhorias para os consumidores e para o sistema elétrico; é um modelo já utilizado em diversos países; e induz à modernização do setor. No primeiro ponto, a concorrência resulta em melhor qualidade e preços mais competitivos. Também equilibra o setor. Hoje, as distribuidoras vendem diretamente aos consumidores e recolhem o valor total pago pela energia, mas a parte que lhes cabe é de apenas 20%. Os 80% restantes são devidos a outros elos da cadeia (geração e transmissão).

"Isto é um problema quando há inadimplência. É um risco grande, uma responsabilidade que as distribuidoras não gostam de ter", diz Marques da Cruz. "A liberalização é boa para as distribuidoras e para a transparência." Ele ressalta que a abertura "não é inimiga das distribuidoras", pois elas ficam livres para se concentrar em seu "core business", que é cuidar da rede de distribuição.

No segundo ponto, o executivo lembra que "a roda já foi inventada e não vale a pena inventá-la de novo". No Canadá, EUA e na Europa, onde a EDP atua, houve liberalização e, consequentemente, modernização.

No mercado europeu, o consumidor pode decidir se permanece no ambiente regulado ou se migra para o livre. Em Portugal, o sistema existe há 20 anos e 85% dos usuários pessoas físicas optaram pela migração. A EDP tem cerca de 75% de market share no país. "Se os consumidores decidiram assim, é porque entenderam que a oferta era mais atrativa, que tinham melhores opções de escolha", afirma. Para conquistar os clientes, as empresas têm que se empenhar e oferecer qualidade, bons preços e serviços suplementares.

DIGITALIZAÇÃO

Ele acrescenta que, no Brasil, as grandes empresas já optam pelo mercado livre, uma indicação de que o modelo é mais competitivo. "Para as grandes empresas, a liberalização trouxe vantagens significativas, que vão passar a existir para empresas menores e consumidores residenciais."

No último ponto, Marques da Cruz destaca que a abertura vai demandar a digitalização das redes de distribuição para que nelas passe a circular energia de diferentes fornecedores, o que irá contribuir para a modernização do setor como um todo. "A abertura do mercado está totalmente relacionada com a modernização do setor, pois implica evolução tecnológica. Será necessário modernizar as redes, utilizando novos equipamentos e novas tecnologias."