A cidade de São Paulo está passando por centenas de obras essenciais para a população. Isso é possível porque, desde o início do ano, a Prefeitura já empenhou R$ 9,03 bilhões do orçamento total aprovado até o fim do ano, que é de R$ 13,5 bilhões. Trata-se de um recorde histórico em investimentos.

Mesmo faltando cinco meses para o fim de 2023, os valores empenhados em investimentos na capital já ultrapassaram os de todo o ano passado, que chegaram a quase R$ 8,9 bilhões e representavam o recorde até agora.

Com esses recursos, a Prefeitura realiza obras em todas os setores essenciais, como educação, com a construção de 45 escolas; saúde, com novas unidades; infraestrutura, com piscinões; e mobilidade, com programas inéditos como o de manutenção de pontes e viadutos.

A Prefeitura está investindo o total de R$ 2,9 bilhões em 1.189 obras na área da educação, garantindo melhores condições de ensino para mais de um milhão de alunos e 64 mil professores.

O orçamento é recorde e contempla:

• A construção de 45 novas escolas, das quais 10 já concluídas

• Reformas de 56 CEUS (Centros Educacionais Unificados), que, desde a sua construção, não haviam recebido intervenções

• Reformas de centenas de unidades escolares

• Implantação de novos equipamentos de lazer e de cultura, como 6 pistas de skate em CEUs, 2 planetários e 2 teatros

• Reconstrução de muros de arrimo

• Cobertura de quadras poliesportivas

Já na área da saúde, somente neste ano estão sendo aplicados mais de R$ 97 milhões em:

• Reforma de 10 AMAs e UBSs

• Inauguração de outras seis novas unidades

Além disso, com um investimento de R$ 1,64 bilhão, a Prefeitura está trabalhando na recuperação de grandes estruturas por onde circulam diariamente 7 milhões de veículos, realizando o maior programa de recuperação e manutenção de pontes, viadutos, pontilhões, passarelas e túneis.

Desde 2021, são:

• 40 grandes obras finalizadas

• 58 obras em execução

• 25 incluídas num processo que somará intervenções em 390 unidades durante toda a gestão

FONTES DE RECURSOS E GESTÃO

A capacidade recorde de investimentos da Prefeitura de São Paulo é resultado de diversas ações, como a negociação bem-sucedida com o governo federal envolvendo a cessão do Campo de Marte, cujo acordo foi firmado em 2022.

O acordo extinguiu a dívida do município com a União no valor de quase R$ 24 bilhões (cerca de R$ 3,4 bilhões por ano), liberando recursos para investimentos preferenciais em ações do Programa de Metas da Prefeitura, com destaque para áreas de Habitação, Mobilidade, Saúde, Educação e Assistência Social.

Outra iniciativa fundamental da Prefeitura de São Paulo para garantir a sustentabilidade de suas contas públicas foi a modernização da Previdência Municipal.

A reforma previdenciária, realizada em duas etapas, garantiu uma redução de cerca de R$ 100 bilhões no passivo atuarial do sistema e uma queda no déficit anual de R$ 5,6 bilhões, em 2020, para R$ 2,9 bilhões em 2022.

Além de reduzir o déficit da Previdência paulistana, que tem de ser coberto por recursos públicos que poderiam ser utilizados em outras prioridades da população de São Paulo, a modernização do sistema previdenciário da capital oferece uma garantia aos servidores públicos municipais de que haverá sustentabilidade, a médio e longo prazos, para suas aposentadorias e pensões.

Essas ações de sucesso na área fiscal permitiram à Prefeitura de São Paulo contar atualmente com um saldo positivo no Tesouro Municipal, com valores em caixa que garantem à administração uma maior capacidade de planejamento e execução de políticas públicas.

* Esta página é uma produção do Estúdio Folha para a Prefeitura de São Paulo e não faz parte do conteúdo jornalístico da Folha de S.Paulo