Prefeitura de São Paulo viabiliza saída qualificada das ruas para pessoas vulneráveis

No primeiro semestre de 2023, 6.032 beneficiários da maior rede socioassistencial da América Latina retomaram suas vidas com dignidade, por meio de orientação e de centros de acolhimento

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Guilherme Vieira de Souza, que hoje trabalha como orientador socioeducativo e mora em uma república, em São Mateus, zona leste de São Paulo Masao Goto Filho/Estúdio Folha

Começar de novo, com um emprego para custear a própria moradia ou voltar para junto da família, na cidade de São Paulo ou mesmo em outro município, mas sempre com orientação e apoio. Esse é o resumo das histórias de 6.032 pessoas que, após meses e até anos vivendo em situação de rua, recomeçaram suas vidas neste primeiro semestre de 2023, mais de mil por mês, em média.

Esse recomeço foi possível por meio de programas da Prefeitura de São Paulo voltados ao acolhimento e resgate das pessoas mais vulneráveis, que vivem em situação de rua, com o objetivo de oferecer uma saída qualificada para elas.

Saída qualificada é quando a pessoa deixa os serviços da rede socioassistencial com autonomia, ou seja, quando consegue um trabalho para o próprio sustento.

O último censo realizado pela Prefeitura apontou que, no final de 2021, havia 31.884 pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Desse total, 19.209 estavam em logradouros públicos e 12.675, abrigadas em centros de acolhida.

Esses centros formam a maior rede socioassistencial da América Latina e são administrados pela SMADS (Secretaria Municipal de Apoio e Desenvolvimento Social).

São oferecidas atualmente mais de 25 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua, por meio de mais de 340 serviços, como CAs (Centros de Acolhimento), hotéis sociais, república para adultos, Vila Reencontro, entre outros (veja quadro nesta página).

A maioria das 6.032 pessoas que conseguiram uma saída qualificada das ruas foi para uma moradia autônoma. Cerca de 1,5 mil voltaram ao convívio familiar. Em torno de mil mudaram de cidade ou endereço, com apoio da rede. Quase 300 conseguiram algum tipo de trabalho. Os demais foram para moradia provisória, alojamento em local de trabalho ou para uma república.

ACOLHIDA

Mara Marcia Barbosa da Silva, 44, faz parte dessas mais de 6.000 pessoas. Ela conta que foi levada por uma amiga ao CA (Centro de Acolhimento) da Prefeitura de São Mateus, na zona leste de São Paulo, onde ficou por dois anos.

No período, Mara diz que recebeu toda a ajuda de que precisava, tanto material quanto emocional, o que permitiu, agora, que ela voltasse a levar uma vida normal e autônoma.

"Tudo mudou na minha vida com o que aprendi no centro de acolhimento", afirma Mara, que, hoje, mora em uma casa alugada e se mantém com os diversos trabalhos que faz, além de uma cesta básica que recebe todos os meses.

Mara fez diversos cursos profissionalizantes e atualmente faz curso de cabeleireira para aumentar suas opções de renda. "Meu sonho é ter trabalho com registro em carteira. Isso me daria segurança para uma aposentadoria no futuro."

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Mara Marcia Barbosa da Silva, que recebeu apoio para deixar as ruas; agora, faz curso profissionalizante de cabelereira para aumentar suas opções de renda - Masao Goto Filho/Estúdio Folha

REPÚBLICA

A saída qualificada acontece também quando o beneficiário consegue um trabalho, mas ainda não tem como arcar com os custos de uma moradia. Nesse caso, ele pode se transferir para uma das repúblicas mantidas pela Prefeitura.

Quem deixou as ruas e agora mora em uma delas é Pedro Guilherme Vieira de Souza, 28. Hoje, ele trabalha como orientador socioeducativo registrado pela Cebasp (Comunidade Educacional de Base) e mora em uma república em São Mateus.

Souza conta que, quando estava nas ruas, foi atendido por um agente de saúde que o encaminhou para o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e, de lá, foi levado ao CA São Mateus. "O CA mudou minha vida, foi um espaço que realmente me ajudou, principalmente me dando a estrutura de que necessitava naquele momento."

Ele ressalta que ter um espaço para recomeçar fez a diferença. "Ter um lugar para dormir e comer foi uma das coisas que me ajudaram a me reestruturar", conclui.

VILAS

Outro meio de promover autonomia são as Vilas Reencontro, moradia transitória para famílias vulneráveis com crianças. É uma inovação oferecida pela rede municipal, baseada em exemplos de países desenvolvidos como Canadá, Finlândia e Estados Unidos.

No final de 2022, a Prefeitura instalou duas dessas vilas comunitárias, uma na zona norte e outra na região central, cada uma com 40 casas modulares de 18 m2, equipadas e mobiliadas segundo as necessidades da família.

Cada família reside em uma casa, porém compartilha com as demais da vila áreas comuns como lavanderia, cozinha comunitária e horta, entre outros serviços que promovem autonomia e trabalho em comunidade.

Conhecidas no exterior como Housing First, as Vilas Reencontro seguem o modelo de locação social e contam com acompanhamento social contínuo para apoiar famílias na reconstrução da autonomia.

Benefício ajuda recomeço em outra cidade

Muitas vezes, a reconstrução da vida passa por retornar à cidade de origem, voltando para a casa dos familiares, ou mesmo buscando oportunidades em outro município do país.

Foi o que aconteceu, até junho de 2023, com 666 beneficiários da rede socioassistencial da Prefeitura de São Paulo, que receberam bilhetes rodoviários após decidirem mudar de cidade.

As passagens rodoviárias podem ser solicitadas por meio dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) ou Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua).

O benefício eventual de passagens pode ser solicitado por pessoas que vivem em situação de risco ou de vulnerabilidade social em São Paulo e querem sair da cidade, mas não têm condições financeiras, seja para retornar à sua cidade, encontrar parentes em outros municípios ou mesmo aceitar um trabalho em outra localidade.

Cada pessoa pode solicitar o benefício apenas uma vez. Em casos raros, dependendo da análise da equipe técnica, pode haver exceções. As solicitações passam por avaliação dos técnicos de assistência social nos centros de referências, que entram em contato com o local de destino informado.

Também pode ser solicitado diretamente pela equipe técnica dos serviços da rede socioassistencial da Prefeitura, nos casos em que for constatada a necessidade e a urgência.

* Esta página é uma produção do Estúdio Folha para a Prefeitura de São Paulo e não faz parte do conteúdo jornalístico da Folha de S.Paulo