A Prefeitura de São Paulo vai financiar com até R$ 30 mil a reforma e requalificação de imóveis particulares por meio de uma categoria do programa Pode Entrar, com o objetivo de melhorar as condições de habitação da população de baixa renda.

A categoria Pode Entrar Melhorias é mais uma ação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que visa promover políticas públicas para garantir o acesso à moradia digna, principalmente para aqueles que enfrentam dificuldades socioeconômicas e habitacionais.

Essa nova modalidade será operada conjuntamente pela Sehab e pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab).

As obras de melhorias incluem:

• Ligação da rede de água e esgoto

• Impermeabilização da unidade habitacional

• Reboco externo

• Reforma do telhado e do piso

• Implantação e readequação das áreas de uso úmido da edificação (banheiro e cozinha)

• Adequação de aberturas externas (incluindo caixilharia)

• Revisão das instalações elétricas e hidráulicas

• Realização de pintura interna ou externa

O valor concedido será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Custo da Construção Civil, calculado pela Fundação Getúlio Vargas.

A nova modalidade foi criada pelo decreto 62.873 de 25 de outubro de 2023 e a regulamentação está em andamento para estabelecer os critérios de seleção do credenciamento das empresas que serão contratadas para execução das reformas; a forma de definição do orçamento de cada intervenção; a metodologia de seleção dos imóveis e beneficiários a serem contemplados e os critérios de adesão dos interessados.

PROGRAMA PODE ENTRAR

Criado com o intuito de diminuir o déficit de moradias na cidade, o Pode Entrar é o maior programa habitacional da história já lançado na cidade de São Paulo, que conta com recursos exclusivos da Prefeitura e institui importantes ferramentas que ampliam o atendimento às famílias de baixa renda.

O programa impulsiona a moradia na cidade com a construção de empreendimentos habitacionais, a requalificação de imóveis e aquisição de unidades habitacionais da iniciativa privada. Desse modo, o município terá menos custos, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega. Uma das mais recentes ações da atual gestão foi incluir associações de movimento sem terra no programa de habitação, por intermédio do Pode Entrar Entidades.

Clique aqui e saiba mais sobre o Pode Entrar.

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha