A Prefeitura de São Paulo declarou de utilidade pública mais 10,9% do território da cidade. São 32 áreas verdes particulares, totalizando 16.531 hectares, que se transformam em área de preservação ambiental. Eles se somam aos 18.280 hectares já considerados áreas de preservação na cidade.
Esses 10,9% declarados de utilidade pública equivalem a cerca de 15.500 campos de futebol, do tamanho de Paris ou três vezes o Parque Nacional da Tijuca (RJ).
Além disso, a Prefeitura inaugurou um sistema de monitoramento para detecção de incêndios no futuro Parque Linear Córrego do Bispo, na zona norte da cidade.
Essas 32 áreas verdes particulares se somam às nove que já haviam sido declaradas de utilidade pública, totalizando 41 áreas com preservação ambiental, que agora passarão por processo de desapropriação. Algumas são relativas à ampliação de parques ou unidades de conservação já existentes; outras, à criação desses espaços.
Com a Declaração de Utilidade Pública (DUP), assinada no último dia 21 de fevereiro, a cidade passará a ter 26% de seu território sob proteção das gestões municipal, estadual ou da federação.
A DUP estabelece que determinado local será necessário para a prestação de um serviço, no caso a proteção ambiental para toda a população, que assim poderá ter uma cidade cada vez mais verde. Atualmente, mais de 50% do território tem cobertura vegetal.
Com a publicação dos decretos, serão elaborados os documentos técnicos fundiários para, então, subsidiar o ajuizamento da ação expropriatória, quando caberá ao Poder Judiciário proceder à desapropriação e à Prefeitura indenizar os proprietários. Após esse processo, as áreas passam a ser efetivamente públicas.
A escolha das regiões foi determinada a partir de um mapeamento realizado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). As análises técnicas identificaram áreas com mata atlântica, córregos e nascentes. A decisão de torná-las públicas faz parte do Programa São Paulo Capital Verde (veja quadro).
INAUGURAÇÃO
No mesmo dia em que a DUP foi assinada, a Prefeitura inaugurou o sistema de monitoramento para detecção de incêndios, com equipamentos especÃficos e torres de tecnologia no futuro Parque Linear Córrego do Bispo, na zona norte, para cobrir a região da Serra da Cantareira.
O sistema é dotado de alarme e sensores infravermelhos que captam a elevação de temperatura e fumaça. O monitoramento conta com telas e monitores, acontece 24 horas por dia e utiliza ainda duas torres, que ficam de modo estratégico em pontos distintos do parque.
Cada uma delas é dotada de câmera com alta tecnologia, com alcance de até 20 km de distância. O monitoramento é feito por equipes que utilizam veÃculos especÃficos para esse tipo de atividade.
Outros dois sistemas serão instalados para monitoramento do Parque Natural Fazenda do Carmo, Parque Natural Cabeceiras do Aricanduva e Morro do Cruzeiro – Pico do Votussununga, na zona leste, e para monitorar as demais unidades de conservação na zona sul. Com isso, todas as florestas mais importantes do municÃpio de São Paulo estarão constantemente monitoradas.
*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha