A Prefeitura de São Paulo registrou no Censo Escolar 2023 a taxa de 0,7% de abandono de estudantes dos ensinos fundamental e médio na capital. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), esse índice equivale a cerca de 2.200 dos mais de 418 mil alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. Em 2014, mais de 8.000 estavam fora da escola.

A queda se deve às diversas ações da Prefeitura para o combate ao abandono e à evasão escolar. Dentre elas, está a adesão ao Busca Ativa Escolar. Trata-se de um programa desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Por meio do Busca Ativa Escolar, é possível encaminhar um estudante para o atendimento psicológico ou a serviços ligados à assistência social, de forma mais rápida, para garantir que ele retome o vínculo com a escola e siga aprendendo.

Desde 2021, em razão da pandemia, outras medidas foram implementadas, como o programa Mães Guardiãs, com 70 mulheres, inicialmente, atuando na busca ativa e visita às casas dos faltosos. No ano passado, o programa foi ampliado para 5.000 mulheres atuando em todas as mais de 4.000 unidades educacionais da rede.

São mães de estudantes da rede que estão desempregadas e são reinseridas no mercado por meio do Programa Operação Trabalho (POT), com bolsa no valor atual de R$ 1.400 e carga horária de seis horas diárias. Elas também trabalham em ações de incentivo à Cultura de Paz e Boa Convivência Escolar, atividades que também são praticadas nas escolas por meio das Comissões de Mediação de Conflitos presentes em todas as unidades.

A Prefeitura de São Paulo também lançou neste ano a campanha "Estudante Presente Transforma Futuros", em parceria com a Unesco, que visa estimular a presença e a frequência de crianças e jovens nas escolas por meio da reflexão de que essa questão não é apenas da comunidade escolar, mas de toda a sociedade.

A campanha, que faz parte do programa homônimo, instituído por meio do Decreto Nº 63.104, de 28 de dezembro de 2023, é inspirada no provérbio africano "é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança". Busca mobilizar todos os atores sociais a refletirem e agirem nessa causa.

A taxa de distorção idade-série (percentual de alunos que têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados) também caiu e registrou o menor número em 2023, sendo de 5,2%. Em 2014, a taxa era de 7,3%.

A Secretaria Municipal de Educação tem se empenhado em aprimorar e garantir a aprendizagem dos estudantes durante todo o ano letivo, com o intuito de diminuir a desigualdade de ensino. Entre as ações, se enquadram formações para professores, recuperação contínua e paralela para os estudantes, e distribuição de materiais pedagógicos, que enriquecem as experiências em sala de aula e demais espaços das unidades escolares.

OUTRAS AÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

- Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA): com mais de 130 profissionais (psicólogos e psicopedagogos), atua nas práticas pedagógicas para crianças e adolescentes que, em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização.

- Segurança alimentar: Cerca de 2,7 milhões de refeições são servidas diariamente, além de cestas básicas entregues aos mais vulneráveis nas férias escolares. Em 2023, 830 mil cestas foram distribuídas aos estudantes inscritos no CadÚnico. O cardápio das refeições é feito por nutricionistas, seguindo diretrizes nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

- Transporte Escolar Gratuito: Fornecido aos que estudam a mais de 1,5 km de distância do endereço cadastrado no sistema pelo responsável legal. Também aos estudantes com deficiência, sem limite de distância, e indicados pelo NAAPA. Hoje são mais de 140 mil bebês e crianças de 0 a 11 anos.

- Material e uniforme: Disponibilização de créditos para compra em lojas credenciadas pela SME. Para material, os valores variam de acordo com o ciclo de ensino e vão de R$ 132,04 a R$ 393,39. O valor para uniforme é único para todos os ciclos, sendo neste ano, R$ R$ 583,60. As famílias possuem total autonomia para comprar os itens que quiserem, dentro dos valores. Clique aqui e saiba mais.

*Este material foi produzido pelo Estúdio Folha em parceria com a Prefeitura de São Paulo