No momento em que a saúde ganha os holofotes por conta da pandemia de Covid-19, é fundamental discutir como ampliar o acesso a tratamentos e medicamentos para garantir mais qualidade de vida à população.
Os genéricos e biossimilares são instrumentos poderosos nesse processo, pois oferecem segurança e eficácia a um custo menor que os medicamentos de referência e representam um avanço para o tratamento das doenças mais simples às mais complexas.
O webinário “Genéricos e Biossimilares: oportunidades e entraves para ampliar o acesso a medicamentos no país”, promovido pelo Estúdio Folha e pela PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), debateu a importância desses medicamentos para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde no Brasil.
Com a participação dos principais especialistas no assunto, o evento foi realizado às vésperas do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o parágrafo único do artigo 40 da lei 9.279/96, que, na prática, amplia o tempo de proteção das patentes para além dos 20 anos previstos em lei, atrasando o lançamento de novos genéricos e biossimilares no mercado (veja texto).
“Os genéricos combinam o melhor de dois mundos: são seguros, eficazes e pelo menos 35% mais baratos que os medicamentos de referência”, afirmou Telma Salles, presidente executiva da PróGenéricos, na abertura do evento. “Eles já proporcionaram uma economia de R$ 179 bilhões em gastos com medicamentos aos consumidores. Isso sem falar na economia para a saúde pública.”
Apesar de a importância dos genéricos e biossimilares ser consenso entre os especialistas, hoje, no Brasil, apenas 35% dos medicamentos comercializados no varejo são genéricos. O índice é bem abaixo de outros mercados, como Estados Unidos (90%) e Japão (73%).
Enquanto os genéricos atendem das doenças mais simples às principais doenças crônicas, os biossimilares são medicamentos de alto custo, que envolvem uso de tecnologia de ponta e se destinam ao tratamento de doenças graves e complexas, como vários tipos de câncer.
“Os genéricos e biossimilares são os principais instrumentos de ampliação do acesso a medicamentos no Brasil. Graças a eles, os brasileiros conseguem seguir seus tratamentos de saúde com economia e segurança”
Telma Salles, presidente executiva da PróGenéricos
Médico sanitarista, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina destacou que tanto os genéricos como os biossimilares são tão confiáveis quanto os medicamentos de referência. “Esses medicamentos são submetidos a normas muito rígidas. O Brasil faz parte de um grupo global, e essas regras são semelhantes em todos os países.”
“Precisamos de uma política pública de saúde que permita uma assistência farmacêutica e que expanda a produção de genéricos para chegar a 80%, 90% do total, como acontece nos países mais desenvolvidos” Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa
Denizar Vianna, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, lembrou da importância dos biossimilares e das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a economia e sustentabilidade do sistema de saúde. Os medicamentos biológicos, referência para os biossimilares, consomem cerca de 40% do orçamento público federal para a compra de medicamentos no SUS. E os biossimilares possibilitam uma redução de custos de até 40%.
O desenvolvimento dos biossimilares pode ser viabilizado por meio das PDPs, que são políticas públicas que buscam a cooperação entre instituições públicas e entidades privadas para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia e capacitação produtiva.
“Precisamos de uma política pública de saúde que permita uma assistência farmacêutica e que expanda a produção de genéricos para chegar a 80%, 90% do total, como acontece nos países mais desenvolvidos”
Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa
“A PDP é importante porque passa a ser uma política pública para ampliar o acesso da população a esses medicamentos de ponta, que mudaram a história natural de doenças graves e complexas”, afirmou Vianna.
No caso dos genéricos, um caminho para expansão é o Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde, que oferece à população medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, hipertensão e asma e remédios para outras doenças com até 90% de desconto.
“As políticas públicas de saúde são fundamentais para dar acesso à população e não apenas garantir a produção local, mas garantir a transferência de tecnologia e massa crítica de conhecimento no país”
Denizar Vianna, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
Segundo Vecina, o Estado precisa de políticas públicas para apoio ao desenvolvimento de pesquisa e tecnologia. “É fazendo cópia (desenvolvendo genéricos e biossimilares) que aprendemos a desenvolver novos produtos. Foi assim na Itália, no Japão, na China.”
Para Meiruze Souza Freitas, diretora da Anvisa, as exigências de regulação e controle de qualidade da agência colocam os medicamentos fabricados no Brasil no mesmo patamar dos produzidos nos principais países do mundo. “O Brasil já exporta medicamentos para a Europa e a América Latina, mas tem a possibilidade de expandir para outros mercados.”
“A indústria teve que fazer investimentos e adequações para atender aos requisitos regulatórios da Anvisa. Isso elevou o padrão dos genéricos e biossimilares brasileiros, que atingiram padrão semelhante aos dos principais países”
Meiruze Sousa Freitas, diretora da Anvisa
Para estimular a inovação e expansão, Meiruze aponta mais dois caminhos. “As compras públicas devem priorizar a indústria nacional e é necessário reforçar a comunicação com a classe médica, os prescritores, já que os genéricos e biossimilares são equivalentes terapêuticos dos medicamentos de referência.”
Leia o manifesto da PróGenéricos pelo fim da extensão de patentes no Brasil