O Governo de Mato Grosso assinou recentemente três contratos de concessões de rodovias que envolvem um total de 512,2 quilômetros e R$ 6,7 bilhões em investimentos. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), os contratos foram firmados com os consórcios privados Via Norte Sul, Via Brasil MT-246 e Rota dos Grãos e têm prazo de duração de 30 anos.
“Em todos os casos, as concessionárias deverão realizar serviços de recuperação da malha rodoviária, além de atendimento ao usuário”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística de MT, Marcelo de Oliveira e Silva. Entre as obras previstas estão recuperação do pavimento, implantação de acostamentos, sinalização, passarelas e baias de ônibus. “Somente a partir do segundo ano de concessão é que os pedágios começarão a ser cobrados”, acrescentou Silva.
De acordo com ele, as rodovias concedidas são essenciais para o escoamento da produção agrícola da região conhecida como Médio-Norte do estado. “Às margens dessas rodovias estão os municípios que são grandes produtores de milho, soja e algodão do nosso estado”, afirmou o secretário.
PPP SOCIAL
Nem todas as rodovias atraem interesse comercial. Numa iniciativa inédita, o estado criou Parcerias Público Privadas Sociais. O modelo permite transferir estradas para organizações da sociedade civil.
A administração fechou dois termos de colaboração com a Agrologística, associação de 44 produtores rurais, que preveem a conservação, recuperação e manutenção de 419 quilômetros de rodovias, têm vigência de dez anos e investimentos estimados em R$ 453,2 milhões.
A PPP prevê pedágio, mas como a associação não tem fins lucrativos, o dinheiro é reinvestido na concessão. “Temos as mesmas responsabilidades de uma concessão normal, mas o dinheiro arrecadado no trecho não sai dali”, declarou o diretor presidente da Agrologística, Leonardo Tomczyk.
O investimento inicial será da própria associação, com recursos dos associados, que vão ser reembolsados pelo valores dos pedágios. “Creio que em dois anos conseguiremos fechar esta conta”, disse o executivo.