A Prefeitura de São Paulo avança no enfrentamento da situação de vulnerabilidade de dependentes químicos na capital, promovendo atenção à saúde, reinserção social e capacitação profissional.

Isso é possível graças ao Programa Redenção, que, no último dia 20 de maio, completou quatro anos de existência, quando foi implementada a Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas.

Ações de inteligência em segurança pública, requalificação do espaço urbano e zeladoria urbana integram o programa. Trata-se da política pública mais longeva que já atuou na chamada Cracolândia e é uma prioridade da atual gestão.

Nesses quatro anos de existência, o Programa Redenção tem sido aprimorado, com articulação entre diferentes secretarias municipais, resultando na ampliação e qualificação dos equipamentos e serviços disponibilizados e diminuição do número de pessoas em uma única concentração.

A Prefeitura realiza monitoramentos diários do número de pessoas e dos locais de deslocamento das concentrações. Em 2016, por exemplo, havia mais de 4.000 pessoas em uma única concentração.

O monitoramento dos quatro primeiros meses de 2023 revela que a cena de uso aberto concentrou, em média, 1.038 pessoas por dia em oito ruas da região central da cidade.

Para esse público foram oferecidas mil vagas de atendimento na Rede Municipal do Programa Redenção e, considerando as vagas que resultam da parceria com o Governo do Estado, chegou-se a 2.398.

No último ano, após a dispersão, a média diária de pessoas encaminhadas para acolhimento e tratamento passou de 56, em maio de 2022, para 118, em abril de 2023, um aumento de 111%.

É possível conhecer as atividades, os serviços do programa, os dados e os relatos de quem faz parte do Programa Redenção clicando aqui.

Qualificação

Para conseguir chegar até essas pessoas, foi fundamental ampliar e qualificar a rede de atendimento. Em fevereiro deste ano, a Prefeitura inaugurou um novo equipamento, o SCP (Serviço de Cuidados Prolongados Álcool e outras Drogas), que oferece acolhimento e tratamento para dependentes de álcool e drogas.

O SCP é uma iniciativa pioneira no Brasil e conta com quadro técnico especializado no manejo clínico e terapêutico durante 24 horas, sete dias na semana, com 39 leitos. O objetivo do SCP é reinserir os pacientes na sociedade do ponto de vista biopsicossocial e econômico.

Hoje já são mais de 300 beneficiários do programa que foram inseridos no mercado de trabalho, resultado da capacidade de reinserção profissional do POT Redenção (Programa Operação Trabalho), com vagas específicas para beneficiários em situação de vulnerabilidade e risco social com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas e que se encontram no SIAT (Sistema Integrado de Acolhida Terapêutica) e em tratamento nos equipamentos da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial).

Abordagens

Quem caminha pela região central, nos bairros Nova Luz, Santa Cecília e Santa Ifigênia, certamente já viu uma pessoa com o colete do Programa Redenção. São médicos, assistentes sociais e outros profissionais multidisciplinares que têm o compromisso de estar por perto das cenas de uso, acompanhando diariamente os usuários.

A Prefeitura registrou aumento na quantidade de abordagens realizadas pelas equipes de Assistência Social (+9%) e de Saúde (+52%) nos últimos 12 meses (maio/22 a abril/23). As abordagens realizadas por essas equipes buscam proporcionar o acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas do programa.

As abordagens têm registrado importante taxa de efetividade em relação aos cuidados em saúde: aproximadamente, uma em cada três abordagens das equipes de saúde (7.400 de 21.257) resultam em atendimento - considerando os períodos entre janeiro e abril de 2023.

Além da alta taxa de atendimento, o programa também avançou no número de encaminhamentos para os serviços.

Segurança

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) adotou uma série de medidas para a melhoria da segurança da região Central da Cidade. Entre elas, está a intensificação do patrulhamento comunitário e preventivo, com a ampliação do número de viaturas e motos em pontos estratégicos a partir do final de 2022. No total, a região conta com mais de 1.200 agentes da GCM, que realizam o patrulhamento por meio de rondas periódicas, 24 horas por dia. Destes, 240 atuam no território da Nova Luz e adjacências.

Revitalização urbana

As medidas do Programa Redenção na região também visam a oferta de habitação e requalificação do Centro da cidade e o desenvolvimento de políticas públicas de saúde, assistência social, cultura e segurança urbana mais focalizadas e com maior eficiência oferecidas aos munícipes que vivem e circulam na região.

A Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, está implantando um projeto de restauro dos imóveis tombados e construção de unidades habitacionais, através da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Habitação de Interesse Social (HIS) do país.

No total, a PPP do Centro, do Governo do Estado, já entregou 2.616 unidades habitacionais. E mais obras estão em andamento: em maio de 2023, serão entregues novas 190 unidades de HIS.

Além das unidades habitacionais, foram inaugurados escolas, hospital, praças, parque e unidades de saúde, ressignificando os espaços degradados. Em fevereiro de 2022, a antiga Praça Princesa Isabel passou por um processo de revitalização, recebendo melhorias na vegetação, acessibilidade, instalação de gradis e reforma dos espaços de lazer, sendo transformada em parque.

* Esta página é uma produção do Estúdio Folha para a Prefeitura de São Paulo e não faz parte do conteúdo jornalístico da Folha de S.Paulo