Duas áreas importantes da cidade de São Paulo vão passar por transformação urbanística, com o desenvolvimento de áreas subutilizadas, ampliação da infraestrutura viária, criação de parques e construção de habitação para moradores que hoje vivem em situação de vulnerabilidade.

Isso será possível por meio dos Projetos de Intervenção Urbana (PIU) Arco Jurubatuba, na zona sul, e Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste, recém-assinados pela Prefeitura de São Paulo.

Os novos PIUs propõem moradia digna para a população vulnerável dessas regiões, especialmente aquela que se encontra em áreas de risco ou que será afetada pelo programa de intervenções urbanas nessas regiões.

Para atender uma demanda de movimentos sociais, a lei institui o dispositivo "chave a chave", permitindo que famílias que vivem em área de risco sejam realocadas em uma unidade habitacional com a garantia de permanecer em seu bairro. Nesse formato, as pessoas só vão sair das suas casas nessas comunidades quando forem para os apartamentos concluídos.

Áreas hoje ocupadas por moradias precárias serão revitalizadas, inclusive as de córregos. Dentro do perímetro do PIU Jurubatuba, os bairros Jardim Ibirapuera e Jardim Erundina, por exemplo, passarão por reurbanização de áreas, principalmente nas de risco, com a previsão de construção de 70 mil unidades habitacionais para a população em situação de vulnerabilidade.

Na zona oeste, as novas regras do PIU Jurubatuba priorizam o incentivo à construção de Habitações de Interesse Social (HIS), que beneficiarão 853 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, além da reforma do conjunto habitacional Cingapura Madeirite, habitado por 400 famílias.

Previsto no Plano Diretor, o PIU é um estudo técnico para promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação na cidade de São Paulo, o que favorece o desenvolvimento local.

O PIU tem por finalidade sistematizar e criar mecanismos urbanísticos que melhor aproveitem a terra e a infraestrutura urbana, aumentando as densidades demográficas e construtivas, além de permitir o desenvolvimento de novas atividades econômicas.

PIU Arco Jurubatuba

O PIU Arco Jurubatuba institui as Áreas de Intervenção Urbana (AIU) Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, na zona sul da cidade, estabelecendo parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, além de um programa de intervenções (obras e serviços).

O plano tem como premissa o adensamento populacional e construtivo, especialmente para atendimento da população mais vulnerável, o fomento à mobilidade e o incentivo à produção tecnológica.

Todas as intervenções serão custeadas com a arrecadação da outorga onerosa. Trata-se de um valor cobrado pela Prefeitura que permite a um empreendedor construir em um terreno uma metragem maior do que aquela estabelecida pelo município como coeficiente básico de aproveitamento. A medida não tem intuito arrecadatório. Ela busca ser um indutor da transformação de áreas específicas da cidade.

Nesse sentido, ele prevê que, ao menos, 30% dos recursos arrecadados com outorga onerosa sejam destinados à construção de Habitação de Interesse Social (HIS), outros 30% para implantação do sistema viário, de transporte público coletivo, cicloviário e de circulação de pedestres, e até 4% para a instalação de uma incubadora de empresas, no distrito de Socorro, destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica.

Com tudo isso, o Arco Jurubatuba vai proporcionar a urbanização de algumas comunidades na região, além de garantir o melhoramento viário, investimentos em infraestrutura, implantação de equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde, potencializando o adensamento da região com ações voltadas à melhoria social, geração de emprego e defesa do meio ambiente nas regiões abrangidas.

PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos

O Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Vila Leopoldina-Villa Lobos promoverá a reestruturação urbanística de uma área com 300 mil m² na zona oeste da capital, próxima ao Ceagesp.

O PIU foi proposto e será custeado pela Votorantim, em contrapartida a empreendimentos na região. O investimento feito pela empresa será de R$ 200 milhões.

Além das habitações, o projeto prevê construção de 4.375 m² de equipamentos públicos, melhoria da infraestrutura urbana, do viário, drenagem, arborização, passeios, implantação de 570 m² de área comercial, recomposição de 4.800 m² de rua e construção de 7.315 m² de avenida na Favela da Linha.

Haverá também a implantação de um parque linear, com plantio de 2.500 árvores nativas da Mata Atlântica, conexão entre as ciclovias do Parque Bruno Covas e da Gastão Vidigal e a recuperação dos espaços públicos atualmente ocupados pelas comunidades.

DETALHES DOS PROJETOS

PIU Arco Jurubatuba:

• Intervenções urbanas em Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos
• Reurbanização de áreas no Jardim Ibirapuera e Jardim Erundina
• Previsão de construção de 70 mil unidades habitacionais para população em situação de vulnerabilidade
• Implantação de escolas e de unidades de saúde
• Instalação de incubadora de empresas no distrito de Socorro

PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos:

• Investimento de R$ 200 milhões da iniciativa privada
• Construção de Habitações de Interesse Social (HIS), que beneficiarão 853 famílias
• Reforma do conjunto habitacional Cingapura Madeirite, habitado por 400 famílias.
• Construção de 4.375 metros quadrados de equipamentos públicos
• Implantação de 570 metros quadrados de área comercial

* Esta página é uma produção do Estúdio Folha para a Prefeitura de São Paulo e não faz parte do conteúdo jornalístico da Folha de S.Paulo