A Prefeitura de São Paulo está com um programa de obras para deixar a cidade mais segura para o período de chuvas, principalmente nas áreas mais periféricas. Estão incluídas obras de contenção de encostas e de margens de córregos e ampliação e recuperação de sistemas de drenagem.

Ao todo, são 244 obras em áreas de risco iminente, com investimento de R$ 2,6 bilhões, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). Desse total, 51 intervenções estão localizadas em 41 áreas de risco que foram mapeadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec).

Somente na região que abrange a Subprefeitura de Itaim Paulista, na zona leste da cidade, são 12 obras em andamento. Na mesma região, em segundo lugar, vem a Subprefeitura de São Mateus, com seis (veja quadro nesta página).

Essas áreas podem ser classificadas como geológicas (quando sofrem perdas ou danos por eventos da natureza) ou hidrológicas (em razão de ocorrência de chuva ou de vazão de água superior à de um espaço dimensionado) e, de acordo com o risco, definidas como R1 (baixo), R2 (médio), R3 (alto) e R4 (muito alto).

Alessandra Cristina Corsi, pesquisadora do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo), diz que "essas obras são necessárias, principalmente nos setores de risco classificados como R3 e R4, e visam garantir a segurança da população".

Nos trechos de R3 e R4, explica a especialista, a gravidade das ocorrências é potencializada pela vulnerabilidade das moradias. "Em caso de deslizamento, por exemplo, elas podem ser danificadas ou destruídas, causando perdas de vidas."

As ações para obras são encaminhadas pelas subprefeituras e vêm crescendo nos últimos anos. Por isso, a Siurb contrata após vistorias da subprefeitura que solicitou a ação, da Defesa Civil e de engenheiros fiscais da própria secretaria. As contratações são atestadas, ainda, por procuradores municipais.

Assim, essas demandas garantem a ação imediata da Prefeitura de São Paulo em casos em que há risco iminente para a vida dos munícipes, como enchentes, alagamentos ou deslizamentos, pois, nessas situações, não poderiam aguardar os trâmites de uma licitação comum.

CASOS

Um desses casos é o da encosta da Viela 1, junto à avenida Custódio de Sá e Faria, na Subprefeitura de Sapopemba (zona leste). A obra teve início em junho de 2022, após a Siurb vistoriar o local e constatar o risco de deslizamentos.

A inclinação do talude e o tipo de solo colocavam em perigo os imóveis e vias do entorno. Com a conclusão da obra, o talude não apresenta mais instabilidade.

Em Guaianases, também na zona leste, outra intervenção da Prefeitura foi a contenção das margens do Córrego Itaquera Mirim, próximo às ruas Marinho Arcanjo dos Santos e Baía de Japerica.

A área era considerada como R4 (risco muito alto) pela Defesa Civil. Foi vistoriada em setembro de 2021 pelos técnicos da Siurb que constataram risco iminente aos moradores e motoristas que passavam pelo local.

A Siurb fez a recomposição e a contenção das margens do córrego por meio do método "muro de gabião", quando são utilizadas telas de aço galvanizado preenchidas com rochas.

Entre as camadas do muro, também foi utilizado concreto armado, o que aumenta a resistência das margens. Todo entorno do trecho que passou por obras recebeu plantio de grama, novo pavimento, passeio em concreto, novas guias e sarjetas.

Ainda na zona leste, outra obra de contenção ocorreu no córrego Rio Verde, que passa pela rua Serrana, onde a Subprefeitura de Itaquera constatou a necessidade de recompor as margens do riacho (leia texto nesta página).

Na zona sul, na Subprefeitura Campo Limpo, o Córrego do Engenho apresentava erosão nas margens, ocasionada pelo grande volume de chuvas no decorrer do último ano, que, além de provocar o solapamento da via, colocava em risco os imóveis do entorno.

A Prefeitura implantou o novo sistema de drenagem para aumentar e acelerar a vazão das águas, possibilitando que pedestres e motoristas possam trafegar pela área com segurança.

BENEFÍCIOS

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que teve como tema as ações pontuais da Siurb no campo da drenagem urbana, comprovou os benefícios das obras.

O documento apontou que houve redução na intensidade das enchentes, redução de 66% nos casos de afogamentos nas ruas, além de demonstrar que, embora não seja possível mensurar o valor de uma vida humana, o benefício social gerado pelos óbitos evitados é de R$ 2,25 bilhões.

Outra análise, dessa vez elaborada pela FGV para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), comprova, mais uma vez, a eficácia das ações.

Nos períodos chuvosos (outubro a março), anteriores às realizações das obras de contenção, eram registrados nos canais oficiais da Prefeitura de São Paulo cerca de mil ocorrências de alagamentos.

Após a execução das obras, nos dois últimos períodos de chuvas (2021/2022 e 2022/2023), os registros caíram para cerca de 550.

PLANEJAMENTO

Hoje, a Prefeitura tem o Programa Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com o objetivo de conduzir, de forma unificada, o gerenciamento, monitoramento e intervenções nas áreas de risco.

O programa abrange projetos para cem áreas prioritárias, planos e procedimentos, além da criação de um banco de dados que irá compilar dados e informações que servirão de indicadores para definição de estratégias para lidar com a gestão de riscos no município, atendendo ao disposto no artigo 300 do Plano Diretor Estratégico (PDE).

Em paralelo, os Cadernos de Drenagem (desenvolvidos em parceria com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica – FCTH da USP) são estudos que apontam a atual situação das bacias hidrográficas e as alternativas à disposição do poder público.

A atual gestão conta também com o Plano de Ações do Plano Diretor de Drenagem (PDD), que reúne as principais obras de drenagem previstas para a cidade, contando atualmente com mais de cem ações propostas nos Cadernos de Drenagem.

Moradores de Itaquera são beneficiados por obra em córrego

Uma das obras realizadas pela Prefeitura para contenção de riscos foi realizada no córrego Rio Verde, que passa pela rua Serrana, em Itaquera, na zona leste.

Ali, a subprefeitura constatou a necessidade de recomposição das margens do riacho. Os trabalhos foram iniciados em março de 2023 e já concluídos.

No entorno do córrego, moradores que sofrem com alagamentos já notam a importância das melhorias e têm expectativas positivas quanto à redução dos problemas enfrentados.

É o caso do programador Rafael Xavier Fernandes, 36. No começo deste ano, em um dia de fortes chuvas, a água invadiu sua casa e causou um prejuízo de cerca de R$ 80 mil.

"Perdi fogão, geladeira, televisão… Sem contar as reformas que precisei fazer onde moro", conta. "A obra no córrego é uma melhoria importante."

Na casa de Orenilda Ferreira Santos, 52, que fica à beira do córrego, a água das chuvas invadia sua cozinha. "Já tive que reformar o chão do cômodo, que ficou esburacado", diz.

Ela declara já ter constatado os efeitos da recomposição das margens do riacho. "Até os ratos foram embora, antes tinha muito mato atrás de casa e agora tem um gramado", conta. "Tinha muito medo da água, agora tenho mais segurança."

Sua vizinha, a dona de casa Cristina Baracho da Conceição Santos, 61, concorda que a situação "melhorou muito". "A gente achava que a qualquer hora tudo podia alagar, agora não mais."