Pensar em sucessão patrimonial é fundamental para quem se preocupa com o bem-estar financeiro da família no futuro. Mas o processo sucessório, em geral, envolve testamento, partilha de bens e inventário, que, além de financeiramente oneroso, pode se estender por anos. Há outras formas, no entanto, de proteger pessoas importantes na nossa vida: o planejamento sucessório.

Trata-se, ainda em vida, de tomar medidas legais cabíveis para seu patrimônio ser transferido dentro da proporção que você espera para cada um dos dependentes – e até incluir beneficiários que não estariam, a princípio, em sua linha sucessória. "A Previdência Privada é um excelente instrumento para a distribuição eficiente de valores financeiros àqueles beneficiários desejados, tendo ou não vínculo familiar", afirma Nilson Moraes Jr., sócio da Moraes & Leal Advogados. Segundo Estevão Scripilliti, diretor da Bradesco Vida e Previdência, "a celeridade do processo sucessório com a Previdência Privada, liberando recursos em menos de um mês para os beneficiários, é um importante atributo em momento de alta sensibilidade emocional e de dispêndios financeiros, que traz alento neste momento crítico."

Como tem características de seguro, a Previdência Privada, explica o especialista, dá ao investidor "maior liberdade para realizar a escolha dos beneficiários, podendo incluir qualquer pessoa que lhe convier para o resgate do valor." Essa modalidade permite, ainda, que o participante defina que um herdeiro possa receber um valor diferente de outro.

Outra vantagem é que, para os beneficiários receberem o saldo acumulado na Previdência Privada, "não há a necessidade de inventário, pois o benefício não é considerado herança", diz Camila Prado, sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.

No Brasil, o custo de um inventário varia entre 10% e 20% do patrimônio inventariado. Afora isso, "a depender da quantidade de herdeiros, se será judicial ou extrajudicial, costumam ser procedimentos relativamente morosos, não sendo incomum encontrar processos de três a cinco anos em andamento", de acordo com Moraes Jr. "Nesse sentido, a Previdência Privada não possui custo para sua liberação e, por sua simplicidade, costuma ser paga em menos de 30 dias contados do falecimento."

Em razão dessas características de rapidez e eficiência, a Previdência Privada "é usualmente usada como um provedor de liquidez, inclusive para viabilizar o processo de inventário dos demais bens e não deixar a família sem recursos durante esse período", diz o advogado. É importante destacar que os valores investidos são aplicações financeiras. Portanto, os ganhos são taxados e devem ser pagos por aqueles que o recebem, mesmo que menor de idade, porque haverá retenção do Imposto de Renda na fonte.

O principal cuidado ao fechar um Plano de Previdência Privada é indicar com clareza quem serão os beneficiários.

"Não há uma receita de bolo para planejar a sucessão patrimonial, e nem sempre é usada a mesma estratégia para todos os casos", afirma Moraes Jr. Tendo isso em mente, pondera, "é certo que a Previdência Privada é um desses instrumentos que pode ser muito eficiente para prover liquidez e permitir divisão flexível entre herdeiros e beneficiar quem não é, entre outras vantagens".

Assim como no caso das rendas de aposentadoria, segundo Estevão Scripilliti, diretor da Bradesco Vida e Previdência, "também há a possibilidade de prever, ao invés do recebimento de todo recurso em um único pagamento, o recebimento de pensão por prazos estabelecidos aos beneficiários, após o falecimento do titular, o que, em muitos casos, pode disciplinar o uso das reservas pelos sucessores, se assim for o desejo do titular do plano".

Em resumo, a Previdência Privada tem muitos atributos positivos para um processo sucessório eficiente, célere e que desonere financeiramente e emocionalmente as famílias e beneficiários envolvidos.

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha