Tratamentos revolucionários para doenças graves como o câncer são notícias muito bem-vindas para toda a sociedade. Mas entre a aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e sua disponibilidade dentro da cobertura dos planos de saúde há um caminho a percorrer.

Responsável pela regulação dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a responsável por determinar o que o sistema de saúde privado deve oferecer aos beneficiários. Uma das etapas desse processo de incorporação pelos planos de saúde são as consultas públicas realizadas pela ANS. Atualmente, há uma em andamento para atualização do chamado rol de procedimentos com cobertura. E esse foi o tema de uma roda de conversa produzida pelo Estúdio Folha para o hub Reimaginando a Saúde, feito em parceria com a Novartis. Clique acima para assistir à íntegra da conversa.

Participaram Rogério Scarabel, presidente da ANS, Angelo Maiolino, diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), e André Abrahão, diretor médico da Novartis Oncologia. Os três foram unânimes sobre a importância da participação popular e também de especialistas nessas consultas, que são simples e feitas online.

Scarabel deu início falando sobre a função da agência e da consulta pública. "Nós determinamos na legislação a cobertura mínima que os planos de saúde têm que oferecer aos beneficiários. A realização da consulta pública é uma das etapas do processo de elaboração e revisão das normas publicadas pela ANS. Desde 2001, já realizamos 77 consultas públicas e estamos agora com três em andamento", destacou.

A consulta número 81, que vai até o dia 21 de novembro, trata da incorporação de tecnologias, o chamado rol de procedimentos, que atualiza os tratamentos cobertos pelo sistema de saúde privado.

"Para uma definição mais clara daquilo que precisa ser adaptado a uma nova realidade, a agência dá início a estudos internos com seu corpo clínico, e criamos grupos técnicos para discussão, que chamamos de participação da sociedade dirigida. A partir daí, amplia-se essa discussão com especialistas, integrantes dos planos de saúde e também com a sociedade. Produzimos uma minuta normativa e disponibilizamos para as contribuições e o aprimoramento", disse.

"Desde 2001, já realizamos 77 consultas públicas e estamos agora com três em andamento "

Rogério Scarabel, presidente da ANS

Segundo ele, a participação dos pacientes é equivalente a dos outros membros. "Especificamente em relação ao rol de procedimentos, pode-se entrar na nossa página na internet, há uma aba com todas as consultas disponíveis e um formulário próprio para isso. Pode-se preencher, colocar sua contribuição e ela vai ser analisada pela agência."

"Hoje o paciente tem muito mais acesso à informação e por isso ele luta pelos seus direitos. A voz dele é fundamental no processo"

André Abrahão, diretor médico da Novartis Oncologia

André Abrahão lembrou que todos somos, em algum momento da vida, pacientes. "Como pacientes, nós queremos as melhores terapias disponíveis, para melhorar nossa qualidade de vida, para prolongá-la. Lutar por isso é um direito garantido pela Constituição. Hoje o paciente tem muito mais acesso à informação e por isso ele luta pelos seus direitos. A voz dele é fundamental no processo."

O hematologista Angelo Maiolino abordou o papel das sociedades médicas. "Nosso maior objetivo é tratar e, se possível, curar os nossos pacientes. Coordeno o comitê de acesso a medicamentos da ABHH e isso me faz trabalhar junto com o grupo todo, o que tem sido muito enriquecedor. Na última [avaliação do rol], tivemos a oportunidade de participar, fomos chamados, e um ponto relacionado a um medicamento foi modificado, em função da nossa participação na consulta pública", exemplificou Maiolino.

"Temos o cuidado de produzir diretrizes, baseadas em evidência com foco também na questão farmacoeconômica, na situação do Brasil, em particular. A transparência e todo o processo de consulta pública têm que ser enaltecidos. Nós, como entidade médica, e nossos médicos certamente vamos participar dessa consulta", afirmou.

O hematologista mencionou ainda a importância de medicamentos oncológicos orais, que fazem parte dessa consulta. "Falando dos antineoplásicos orais, dentro do escopo da [atual] análise da ANS, há uma necessidade de se fazer essa incorporação", afirmou.

Segundo Maiolino, o processo dentro da ABHH é muito técnico. Os medicamentos com registro no país e sujeitos a serem incluídos no rol das coberturas de planos de saúde são avaliados tanto no aspecto científico quanto no farmacoeconômico. "Nós temos comitês científicos que deliberam sobre a pertinência de submeter [o tratamento] à ANS", explicou.

Pacientes com policitemia vera e com leucemia mieloide aguda se beneficiarão com uma possível inclusão. "Demos nosso aval e nossa contribuição em ambos os dossiês. Há um grau de evidência. São medicamentos importantes, existe compatibilidade do ponto de vista farmacoeconômico, e a gente entende que eles devem ser incorporados", disse Maiolino.

"Incorporar as novas tecnologias, quando elas fazem sentido, aqui me refiro basicamente a oncológicos antineoplásicos orais, porque necessita dessa avaliação, é fundamental", afirmou Abrahão.

"A transparência e todo o processo de consulta pública têm que ser enaltecidos. Nós, como entidade médica, e nossos médicos certamente vamos participar dessa consulta"

Angelo Maiolino, diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH)

CÂNCER DE MAMA

O diretor médico da Novartis Oncologia falou também sobre tratamentos para tumores sólidos. Segundo dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), são 60 mil novos casos de câncer de mama a cada ano no Brasil. "É extremamente prevalente. O câncer mais presente entre as mulheres e precisa de novas terapias. Uma já disponível no mundo e que foi submetida a avaliação da ANS promete melhorar essa expectativa, principalmente no câncer de mama mais avançado, metastático, em que até pouco tempo não havia muita opção para prolongar a vida dessas mulheres com qualidade", contou. "E hoje estamos falando de terapias já incorporadas em outros sistemas, como Europa, EUA, Japão, Canadá, e que fazem uma revolução significativa na expectativa de vida dessas pacientes. Nessa fase avançadíssima da doença, consegue aumentar mais de 26 meses a vida, e vida com qualidade."

"Especificamente no caso de tumores que chamamos de hormônio positivos, ficaram bastante desatendidos [em termos de tratamento] e são a maior parte. Então, ter uma família dos inibidores de CDK traz essa oportunidade de agregar para essas pacientes expectativa com qualidade. É fundamental. E nós estamos falando de milhares de mulheres que sofrem no Brasil com câncer de mama", ressaltou.

Outro medicamento para melanoma, para o tratamento na adjuvância, também foi destacado por Abrahão. "Após a cirurgia, a retirada de um tumor de pele, [há um tratamento] usando terapias alvo. Temos duas submetidas [à atualização do rol de medicamentos] especificamente dedicadas a uma mutação que conseguem tratar com adjuvância, ou seja, depois da cirurgia, usar um tratamento que, quando o diagnóstico é precoce, consegue prolongar por cinco anos e depois curar a doença. Como poderíamos ousar isso há oito anos? Falar em melanoma era dar um diagnóstico muito triste, com uma finitude muito próxima. Hoje, não."

COMO PARTICIPAR

- Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à sociedade, onde a ANS busca subsídios para o processo de tomada de decisão.

- A Consulta Pública deve contar com a participação tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado.

Consulta em vigor:

Consulta Pública nº 81 - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Ciclo 2019/2020

Quando: até 21/11/2020

Veja aqui o passo a passo.

Para particiopar acesse: ans.gov.br/