LEI MAIS MODERNA DEVE AJUDAR BRASIL A SE CONSOLIDAR COMO CELEIRO DO MUNDO

Estudos mostram que, sem o uso de defensivos, há risco de perda de até 40% da produção

Poucos setores foram e são tão importantes para o desenvolvimento econômico e social do país como o do agronegócio. Segundo o Ministério da Agricultura, ele corresponde a mais de 20% do PIB, que é a soma de toda a riqueza produzida no país. O Brasil é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas no mundo, atrás dos EUA e da União Europeia. E não existe nação líder nesse setor que não use tecnologia de modo intensivo. o que inclui pesticidas. Principalmente por esse fato, especialistas afirmam que é fundamental o Brasil ter uma legislação mais moderna sobre o tema.

Segundo informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o uso de insumos como fertilizantes e agroquímicos no Brasil cresceu 87% entre 2000 e 2015, contribuindo para o aumento de 150% na produção de grãos no mesmo período.

"Há uma forte relação entre produtividade e uso de diversas tecnologias, incluindo agroquímicos. Assim, pela importância que o tema tem para o país, o Brasil precisa de uma legislação mais moderna, para ter produtos mais eficientes e seguros", afirma o professor de pós-graduação na disciplina Meio Ambiente da FGV e ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo (2007-2010), Xico Graziano. A lei atual sobre pesticidas tem 30 anos, o projeto de lei 6.299 a moderniza.

"Assim como na medicina, em que sempre surgem novos e melhores medicamentos, a evolução também é muito grande no setor de insumos agrícolas, e é fundamental para o país incorporar esses avanços de forma mais rápida, reduzindo a burocracia e colaborando para o aumento da produtividade", afirma.

Atualmente, a aprovação de um novo pesticida no Brasil demora cerca de oito anos. Em países como Japão, EUA e Austrália, a média é de 2,5 anos.

A Embrapa já se posicionou publicamente sobre o tema. Disse que "o processo de registro de agrotóxicos no Brasil é extremamente moroso" e que "é necessário um aprimoramento da legislação dos agrotóxicos para tornar os regulamentos e procedimentos mais eficientes, modernos e equitativos".

Para o autor do livro "Agradeça aos Agrotóxicos por Estar Vivo", o jornalista Nicholas Vital, que entrevistou mais de 50 especialistas ligados à questão, o debate sobre a nova lei dos pesticidas tem um viés mais ideológico que científico.

"Tem muita desinformação, e a maior parte das pessoas se deixa levar pelo discurso de celebridades, que é desprovido de viés científico. A verdade é que não há nenhum país com produção agrícola de alta escala sem uso intensivo de pesticidas. É uma ferramenta para matar as pragas e aumentar a produtividade. Nenhum produtor usa pesticida porque quer, e muito menos irá aumentar o uso desse tipo de produto devido à nova lei. O que a lei propõe é a entrada de pesticidas melhores, que já foram testados internacionalmente", diz.

O aumento da produção de alimentos é um dos grandes temas globais, já que a demanda cresce a cada ano, puxada pelo aumento da população nos países em desenvolvimento e pela longevidade, pressionando os agricultores a aumentar sua produtividade e usar menos recursos naturais.

Para que se tenha uma ideia, a população mundial mais do que dobrou de 1960 para cá, passando de 3 bilhões de habitantes para mais de 7 bilhões. Em 2050, segundo projeções da ONU, serão 10 bilhões. Estudos da mesma ONU apontam que, sem o uso de pesticidas, a produção agrícola mundial poderia ter uma perda de até 40%.

"O Brasil precisa ter uma legislação mais moderna, para ter produtos mais eficientes e seguros"
Xico Graziano, professor de pós-graduação na disciplina Meio Ambiente da FGV e ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo

"Nenhum produtor usa pesticida porque quer, e muito menos irá aumentar o uso desse tipo de produto devido à nova lei"
Nicholas Vital, autor do livro "Agradeça aos Agrotóxicos por Estar Vivo"

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