BASE promove mudança do olhar sobre a educação e define 60% DO CONTEÚDO curricular em todo o país
Afinal, o que deve ensinar a escola a fim de contribuir com o desenvolvimento do estudante para que ele possa exercer sua cidadania, ingressar e se manter no mercado de trabalho?
De que maneira transmitir esses saberes respeitando a diversidade cultural e as grandes dimensões do país?
Pela primeira vez, o Brasil elabora um documento único que busca responder a essas questões, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A discussão sobre a necessidade de parâmetros curriculares comuns a todas as escolas é antiga. A fixação desses conteúdos está prevista desde a Constituição Federal de 1988 e vários marcos legais posteriores contribuíram para a elaboração do texto aprovado pelo Conselho Nacional de Educação no final de 2017.
O documento define o conjunto de aprendizagens e conteúdos essenciais aos quais todo estudante tem direito nos ensinos infantil (até cinco anos) e fundamental (de seis a 14 anos) e que devem compor 60% dos currículos -a fatia restante, 40%, poderá ser formada por projetos particulares das instituições, das redes de ensino e por questões regionais. A implementação em todas as escolas do país deverá acontecer até 2020.
"A base é uma evolução porque traz dois conceitos muito importantes: igualdade, ao propor as mesmas oportunidades a todos os estudantes, e equidade, porque considera suas diferentes necessidades conforme a região e a condição social, por exemplo", avalia Artur Costa Filho, diretor pedagógico do SAS, plataforma de educação que desenvolve conteúdo, tecnologia e serviços para mais de 700 escolas e 230 mil alunos em todo o país.
Os fundamentos pedagógicos da BNCC se baseiam no desenvolvimento de competências. É um enfoque que, ao longo deste século, já vem orientando países com bons resultados em educação, como Canadá, França e Finlândia, e sendo adotado pelas principais avaliações internacionais, a exemplo do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês).
A base orienta as escolas sobre o que os alunos devem "saber" (conhecimentos, habilidades, atitudes e valores) e o que devem "saber fazer" (mobilização das aprendizagens para resolver as demandas da vida cotidiana).
"Ela promove uma mudança do olhar para a educação, para o ensino e para a aprendizagem. Na prática, sai aquele excedente de conteúdo sobre o qual os alunos normalmente dizem 'para que estou estudando isso?' e entra um pacote com o que de fato é essencial para todos", afirma a diretora de conteúdo pedagógico do SAS, Georgia Marinho.
Na avaliação da especialista, trata-se da transição de um ensino fortemente pautado pelo desenvolvimento cognitivo para uma educação que prioriza também o desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
Na educação infantil, a base define como direitos de aprendizagem e desenvolvimento conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se. Essas habilidades são trabalhadas em campos de experiências (O eu, o outro e nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; e Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações).
Já no ensino fundamental, o aprendizado está baseado em cinco áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso) e no desenvolvimento de dez competências (leia quadro nesta página).
"É importante entender que a BNCC não é currículo. A base define as aprendizagens essenciais, já o currículo tem a ver com a metodologia e a estratégia a ser adotada para transmitir o conhecimento", diz Artur Costa Filho.