Pesquisa aponta razões das paralisações e propõe soluções que trariam benefícios econômicos (mais renda e crescimento) e sociais (atendimento de demandas em áreas como saúde e educação)

Mais de 4.600 obras públicas, como postos de saúde, creches, escolas, redes de saneamento e estradas, entre outras, estão paralisadas por todo o Brasil. Se fossem retomadas, seriam criados, de imediato, pelo menos 500 mil novos postos de trabalho no setor de construção. Esse número chega a 1 milhão se forem consideradas outras medidas no campo da infraestrutura, envolvendo concessões municipais e a manutenção de rodovias, assim como a revitalização de centros urbanos e a retomada do programa Minha Casa Minha Vda.

A estimativa é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que realizou uma pesquisa aprofundada para compreender que motivos levam à paralisação de obras no Brasil e quais as alternativas para que sejam concluídas.

O estudo, que foi apresentado no último dia 10, em Brasília, norteou a realização do seminário "Paralisação e Retomada de Obras de Infraestrutura no Brasil", iniciativa da CBIC em correalização com o Senai Nacional, que reuniu mais de 200 participantes, entre empresários e dirigentes da indústria da construção e representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Todos concordaram que o problema é grave e que a busca de soluções precisa de um trabalho conjunto. O senador Carlos Eduardo Torres Gomes (MDB- -TO) disse que irá propor uma comissão mista no Congresso para estudar o assunto.

Representantes do governo federal, do Tribunal de Contas da União, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da Caixa Econômica Federal, responsável pela maior parte dos repasses aos executores das obras, afirmam que já estão debruçados sobre o tema. "A retomada dessas obras é uma forma de conseguirmos, de baixo para cima, fazer o Brasil voltar para os eixos, pois a criação de novos postos de trabalho é fundamental para o país crescer de forma sustentável. Podemos dar uma colaboração enorme para o país, tirando milhares de pessoas do desemprego", disse o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

O estudo, encomendado pela CBIC e realizado pela Brain - Bureau de Inteligência Corporativa, teve como base uma lista de obras paralisadas, obtida pela entidade junto ao Ministério do Planejamento, no segundo semestre de 2018, sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

São 4.669 obras paradas, sendo 1.709 (36,6% do total) Unidades Básicas de Saúde (UBS). Do total, o estudo selecionou 1.500 obras, sendo 500 UBSs, que foram analisadas com lupa.

Além de dar novo impulso à economia em várias partes do país, via criação de vagas de trabalho e pelo efeito em cascata com a geração de renda, a conclusão dessas obras teria um forte impacto social, uma vez que atende demandas de saúde, educação e saneamento básico em muitas áreas carentes -quase a metade delas encontra-se na região Nordeste.

Por outro lado, obra parada provoca deterioração do material empregado e gera outros custos de manutenção e de segurança,uma vez que os "esqueletos" se tornam, muitas vezes, pontos de vendas de drogas e de atração de criminosos.

Outro dado que chamou a atenção na pesquisa é que boa parte das obras está muito próxima da conclusão. No caso das UBSs, mais da metade dos projetos analisados ultrapassou os 70% de execução e são obras em uma faixa de baixo investimento -a maioria (80%) tem valor total abaixo de R$ 500 mil.

"O estudo mostra que temos uma oportunidade perfeita para a reversão, ou ao menos a redução, dos efeitos da tempestade pela qual o setor de infraestrutura tem passado", afirma o vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge. O setor da construção, segundo a CBIC, teve retração de mais de 30% nos últimos quatro anos. "A retomada das obras é crucial para o país voltar a crescer de forma mais consistente", concluiu Lima Jorge.