A incorporação de novas tecnologias é um dos grandes desafios da saúde pública e privada. Segundo os especialistas, por gerar impactos financeiros e operacionais, a decisão de adotar inovações precisa contar com processos de validação baseados em critérios objetivos. Para isso, existe a metodologia científica Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), que fornece diferentes parâmetros para analisar os benefícios e os custos de novos tratamentos, exames, medicamentos, terapias ou equipamentos de saúde.

O tema foi discutido no painel "ATS na qualificação do acesso e sustentabilidade", que reuniu Cassio Ide Alves, superintendente médico da Abramge; Vanessa Teich, diretoria de economia da saúde do Hospital Israelita Albert Einstein; e Alexandre Fioranelli, diretor da Dipro (Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"Estamos vivendo mais e as demandas relacionadas principalmente às doenças crônicas aumentaram. Mas já existe uma série de bons tratamentos e isso traz o desafio de analisar quais realmente agregam valor à saúde e satisfazem as reais necessidades dos pacientes e do setor de saúde", afirma o médico Cassio Alves. "É uma decisão complexa, mas o uso de ATS permite aos gestores fazerem as melhores escolhas."

Nos últimos dois anos, a ANS incorporou 65 novas tecnologias ao sistema de saúde suplementar. Dessas inovações, cerca de 23 foram analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por auxiliar o Ministério da Saúde no processo de inclusão, exclusão ou modificação de tecnologias na saúde.

Quando uma tecnologia é aprovada pela Conitec, a saúde suplementar tem um prazo legal de 60 dias para incorporá-la. "No SUS, essa incorporação pode levar de 2 a 3 anos, mas as operadoras precisam cumprir esse prazo menor", afirma Alves.

Avaliação e incorporação

Como as novas tecnologias são avaliadas pela ANS? Alexandre Fioranelli explica que o rol, lista de procedimentos, exames e medicamentos que fazem parte da saúde suplementar, é dinâmico e a agência recebe de forma contínua propostas de atualização, que por lei precisam ser avaliadas em um espaço de seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias.

Toda nova tecnologia passa então por um processo de ATS que inclui análise se é ou não elegível, se oferece segurança ao paciente e se é eficaz para o que propõe. "Outro ponto importante é a avaliação de sustentabilidade econômico-financeira, ou seja, quanto custa essa nova tecnologia em relação ao benefício que traz para o paciente", afirma Fioranelli.

Respondidas essas questões por parte da equipe técnica da ANS, faz-se então uma consulta ou audiência pública. No ano passado, a agência recebeu quase 25 mil contribuições. Depois disso, a ANS decide sobre a incorporação ou não da nova tecnologia.

Para Vanessa Teich, que estuda ATS há 17 anos, essa ainda é a melhor ferramenta disponível. "A ATS existe porque temos limitação de recursos financeiros. Se o dinheiro fosse infinito, a preocupação seria só com a segurança e a eficácia das novas tecnologias, que já é bastante coisa, mas temos que nos preocupar também com o custo", afirma.

Os modelos de ATS são focados em condições clínicas específicas, explica Teich. A avaliação compara a nova tecnologia com o que já existe para tratar ou diagnosticar determinada doença e leva em conta também seu custo adicional. "A pergunta é: vale a pena gastar mais para ter essa nova tecnologia frente aos benefícios que trará para os pacientes?".

Outra questão a ser estudada, segundo ela, é a dificuldade para definir quais tratamentos devem ser priorizados na implantação de novas tecnologias.

Limiar custo x efetividade

Cassio Alves defende a implantação de um limiar de custo-efetividade em ATS que equalize a incorporação de novas tecnologias para a saúde suplementar, como já acontece no SUS. "Esse é um instrumento de gestão poderoso que vem do SUS e não é aproveitado pelo setor privado", afirma Alves.

Segundo Fioranelli, o limiar custo-efetividade foi discutido por mais de três anos no Ministério da Saúde. "Como o SUS tem um único pagador, pode-se discutir os valores das tecnologias e conseguir adaptar o preço ao limiar estabelecido. Entretanto, na saúde suplementar, existem 700 fontes pagadoras, o que dificulta a discussão do real valor que está sendo pago pela tecnologia bem como qual o limiar a ser estabelecido", afirma o diretor da ANS. "Na saúde suplementar, ainda temos um longo caminho a percorrer para discutir a formação de preço."

Segundo Alves, para que a metodologia ATS seja bem usada, é preciso discutir preço. "Infelizmente, por força de lei, as incorporações de tecnologia que são feitas na saúde suplementar utilizam o preço CMED, que é o preço máximo ao consumidor, como referência obrigatória", diz. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão do governo responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no país.

Alexandre Fioranelli disse que a ANS trabalha em um projeto que permitirá identificar de forma mais precisa o valor que está sendo pago por tecnologias na saúde suplementar. "Vamos conseguir fazer uma avaliação melhor do ponto de vista econômico-financeiro e aprimorar essa etapa da ATS que envolve preço", afirma o diretor da ANS.

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha