O cenário do tratamento do câncer é dinâmico. Novas drogas e terapias surgem a todo momento, revolucionando o pacote de alternativas para o paciente.

Mas nem todas essas novidades estarão disponíveis em tempo hábil para todos. O gargalo da aprovação e compra de novas tecnologias é grande, falta previsibilidade orçamentária e o atual modelo de disponibilização de tratamento oncológico, fragmentado, é um entrave para pacientes do SUS.

Uma das alternativas discutidas para melhorar essas questões é a criação de uma agência única de aprovação para melhorar o processo de incorporação de novas tecnologias.

"A ideia é uma agência nacional independente, que combine informações, tenha caráter técnico-científico e que possa subsidiar o gestor depois do processo decisivo. Seria um órgão recomendativo, com rigor metodológico e independência para tomada de decisão, alinhado ao sistema jurídico para diminuir judicialização", afirma Carisi Anne Polancyzyk, cardiologista, coordenadora do INTC-IATS e professora da UFRGS, que participou da elaboração da proposta da agência única.

Professor associado da faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), Denizar Vianna ressaltou também a importância de haver previsibilidade orçamentária. "Não adianta o Conitec recomendar a inclusão de uma tecnologia e faltar dinheiro no sistema para ela chegar de fato ao paciente", diz.

Segundo o professor, uma solução seria trabalhar com pacotes de prioridades por prazos determinados que contemplassem também o horizonte de novas tecnologias.

André Ballalai, diretor de Acesso & Valor da IQVIA-USA, também destacou a importância de repensar o modelo de financiamento e aquisição de novas tecnologias em oncologia do SUS, atualmente feita por pacote e preço médio, formato definido há mais de 20 anos.

Ballalai ressaltou que as diferentes capacidades de gestão de centros oncológicos em um país continental dificultam a aquisição das novas tecnologias. Financiamentos centralizados ou regionalizados poderiam ajudar na questão.

Ele alertou ainda para o fato de que a incorporação de terapias pelo Conitec sem alteração dos valores da Apac (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais) e deixando a aquisição na mão dos Cacons (Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia) não altera o acesso às tecnologias e aumenta a judicialização, já que a terapia está liberada para o SUS mas não necessariamente chega a quem precisa.

Ballalai lembrou que nenhum país relevante no cenário de saúde usa o modelo de financiamento oncológico por pacote e que é possível aprender com seus exemplos. "São soluções simples que podem mudar completamente o acesso a tecnologias de oncologia no Brasil, que hoje é uma jabuticaba".

Vania Cristina Canuto Santos, diretora do departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde do Conitec, concorda que mudanças são necessárias. Disse que o órgão tem buscado melhorar seus processos e que é importante monitorar o uso e a efetividade das terapias para substituir o que é necessário, realocando recursos e garantindo a sustentabilidade do sistema.

"Para desincorporar um medicamento temos que fazer análise, verificar como é usado e checar prazos para evitar desabastecimento, já que os processos de compras do SUS podem demorar meses. Estamos cada vez mais buscando dar transparência aos processos", afirma.