A Prefeitura de São Paulo promoveu a entrega de mais 1.224 títulos de regularização fundiária a moradores da região de São Mateus (zona leste). Após mais de 30 anos de espera, famílias de Chácara Chalé, Jardim Imperador, São Francisco (Núcleo B e Núcleo C), Dias Moreira e Jardim Limoeiro conquistaram gratuitamente a documentação de seus imóveis, o que garante a posse legal do patrimônio. A entrega foi realizada no dia 11 de junho.

O Programa de Regularização Fundiária é o maior da história da cidade de São Paulo. Desde 2021, mais de 53 mil famílias de todas as regiões da cidade já receberam título de propriedade, sendo 5.086 somente neste ano. A iniciativa prevê a entrega de mais 95 mil regularizações até 2028.

A entrega dos títulos representa mais um avanço na política de regularização fundiária do município, garantindo dignidade, cidadania e segurança jurídica para milhares de famílias paulistanas.

O programa tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Ao passar pelo processo de reurbanização, as áreas recebem infraestrutura básica como redes de água, de esgoto e de energia elétrica, condições essenciais para a regularização. O Reurb envolve diversas etapas, como levantamentos topográficos, estudos técnicos e ambientais, cadastramento das famílias e análise jurídica da documentação.

Essa última entrega do título de propriedade gratuito, realizada na zona leste, integra a programação da Semana Solo Seguro Favela 2025, iniciativa promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com as corregedorias estaduais e os municípios.

BENEFÍCIO

A vendedora Márcia Aquino dos Santos, 45, do Jardim São Francisco, disse que está feliz por ter conquistado tudo o que sempre sonhou, que é o documento de regularização da sua casa. "Esse benefício é maravilhoso, porque a gente não teria condições de pagar. Moro nessa casa há 25 anos e agora vou poder deixar algo para os meus filhos, de papel passado, tudo bonitinho", afirmou Márcia, ao falar das filhas Rebeca, 14, e Tami, 19.

Outro beneficiado, o encarregado de serviços gerais Ademir Cândido, 65, declarou que é muito gratificante ter sua moradia documentada. "Agora posso chamar de minha casa. É um passo muito grande da Prefeitura pensar na gente, todos estão de parabéns, só tenho a agradecer por realizar o nosso sonho de ter a casa própria."

*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha em parceria com a Prefeitura de São Paulo