A Prefeitura de São Paulo concedeu isenção de IPTU a quase 5.000 imóveis em ruas afetadas pelo fluxo de dependentes quÃmicos na região conhecida como Cracolândia, após sanção de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da cidade na última segunda-feira (9/10). A proposta é do próprio Executivo e havia sido votada e aprovada pelos vereadores na quarta-feira (4/10) de forma simbólica, sem nenhum registro contrário. Os benefÃcios valerão para os próximos dois anos (2024 e 2025).
De acordo com o projeto, 4.826 imóveis serão impactados com a medida e terão isenção total ou parcial da obrigação de pagamento do IPTU. Desse modo, 2.143 imóveis já são isentos e outros 378 têm desconto no tributo por estarem incluÃdos em critérios sociais.
Conforme as regras do projeto de lei, fica estabelecido que imóveis que fazem parte do perÃmetro onde se encontram os usuários de entorpecentes receberão isenção de 100% do pagamento de IPTU, limitados ao valor de R$ 20 mil.
Proprietários de imóveis localizados em ruas onde os dependentes estão de passagem, ou seja, onde caminham, receberão 50% de isenção do imposto, limitado ao teto de R$ 10 mil.
Na prática, o objetivo é isentar o IPTU dos contribuintes mais afetados naquela região, sem prejuÃzo do prosseguimento das demais polÃticas públicas que visam ao atendimento social e humanitário da população.
Nesse sentido, a Prefeitura oferece continuamente aos dependentes quÃmicos oportunidade de acolhimento, desintoxicação e tratamento a longo prazo.
Uma dessas oportunidades é o programa Redenção, criado há quatro anos e que dá atendimento a dependentes quÃmicos em situação de vulnerabilidade. Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
O Redenção integra a maior rede socioassistencial da América Latina, que, atualmente, oferece mais de 25 mil vagas de acolhimento para a população em situação de rua, por intermédio de mais de 340 serviços, como centros de acolhimento, hotéis sociais, república para adultos, entre outros.
Outro programa é o de saÃda qualificada das ruas para que as pessoas possam retomar suas vidas com dignidade, recebendo orientação e acolhimento.
*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha