Com ICMS menor, aviação trará mais turistas para São Paulo

Quem tiver que fazer conexão no estado de São Paulo (aeroportos de Guarulhos ou Viracopos) vai ter um estímulo a mais para fazer uma parada e aproveitar a cidade. A exemplo do que acontece em Lisboa ou Porto com voos da TAP, o estado vai ganhar um programa de "stopover", que permite ao passageiro incluir em sua viagem uma parada de até três dias, sem custo adicional no valor da passagem.

As companhias aéreas Azul, Gol e Latam estão finalizando o desenho de seus respectivos programas de "stopover", que devem ser lançados até agosto. Os passageiros poderão ficar um, dois ou até três dias na cidade, a depender das regras de cada companhia. Os viajantes também terão acesso a pacotes turísticos com descontos em hotéis.

O stopover é uma das contrapartidas de um compromisso assumido pelas companhias aéreas com o Governo do Estado de São Paulo. A previsão é de que sejam lançados quase 500 voos por semana, conectando São Paulo com outros estados, e também novas localidades no interior e litoral.

Estúdio Folha ABEAR

Entre outras novidades na malha, a Azul anunciou novos voos de Campinas para Araraquara e Santos/Guarujá. A Gol vai oferecer seis novos destinos a partir do segundo semestre, incluindo Franca e Barretos no interior do Estado. Já a Passaredo está ampliando as conexões a partir de Ribeirão Preto, com voos para Uberlândia (MG), Goiânia (GO) e Curitiba (PR), além de um novo voo ligando São José do Rio Preto a Brasília. No segundo semestre, a companhia pretende operar voos para São Carlos e Votuporanga. A Latam anunciou um voo novo de Guarulhos para Navegantes, além de novas frequências para Manaus, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu e Salvador.

Para estimular o lançamento dos novos voos, o Governo de São Paulo reduziu de 25% para 12% a alíquota do ICMS do combustível de aviação nos voos domésticos. O combustível é o insumo que mais pesa para as companhias: representa 30% dos custos.

São Paulo segue o exemplo de outras unidades da federação, que têm estimulado com sucesso a oferta de voos a partir de programas de redução do imposto do combustível. Em 2013, o Distrito Federal reduziu a alíquota do ICMS de 25% para 12%. Só no primeiro ano, o aeroporto de Brasília atraiu mais de 200 novos voos e o consumo de combustível aumentou quase 30% - praticamente compensando a perda esperada de arrecadação.

"São Paulo fez uma aposta no crescimento", diz o secretário de Turismo de São Paulo, Vinícius Lummertz. "E aviação tem que ser vista não como uma indústria fim, mas como meio. Tem que ser barateada pois faz o transporte de pessoas e cargas - especialmente em um país com as dimensões do Brasil e com tantas deficiências em outros modais."

IMPACTO

Para se ter uma ideia de como a aviação comercial tem uma importante contribuição para o desenvolvimento econômico do país, em 2015 o transporte aéreo e os setores impulsionados por essa atividade contribuíram com 3,1% da produção nacional, ou o equivalente a R$ 312 bilhões, com a geração de 6,4 milhões de empregos, R$ 59,2 bilhões em pagamentos de salários e a arrecadação de R$ 25,4 bilhões em impostos.

A redução do ICMS deve representar uma queda de arrecadação de R$ 200 milhões para o Estado de São Paulo num primeiro momento. Mas, com uma maior oferta de voos, a expectativa é de que a partir de 12 a 18 meses haja uma compensação direta anual da ordem de R$ 110 milhões. Porém, considerando o impacto da maior oferta de voos na economia do Estado como um todo - impacto direto, indireto, induzido e catalisado -, a compensação deve chegar a R$ 330 milhões.

"Nós estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro. Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo", afirmou o governador João Doria no anúncio da redução da alíquota de ICMS sobre o combustível dos aviões em São Paulo, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, em 6 de fevereiro.

Pelos cálculos do governo do Estado, o programa vai gerar ainda 60 mil novos empregos - e uma renda total de R$ 1,4 bilhão em salários.

Com a medida, o VBP (Valor Bruto da Produção) do setor aéreo no Estado deve chegar a R$ 7 bilhões.

CAMPANHA

Pelo acordo, as companhias aéreas também se comprometem a fazer campanhas - no Brasil e fora - para divulgar o destino São Paulo e estimular o uso do stopover. A expectativa é de que 1 milhão de passageiros em conexão fiquem no estado (o número equivale a 2,5% dos passageiros em conexão em 2017).

Os investimentos em publicidade e mídia por parte das companhias aéreas será de R$ 80 milhões em 4 anos, sendo metade desse valor em 2019.

O governo do Estado também se comprometeu a investir R$ 10 milhões na divulgação das atrações do Estado. O programa prevê ainda a promoção de viagens para jornalistas estrangeiros, para que eles conheçam as atrações de todo o Estado - capital, interior e litoral.

VISITE SP

Em outra frente, os investimentos na divulgação do stopover preveem a reformulação do site do Visite São Paulo (antigo São Paulo Convention & Visitors Bureau), que deve se transformar em um grande portal de divulgação de informações de eventos e roteiros turísticos na capital, com promoções de hotéis e restaurantes.

"O setor de turismo de São Paulo está se mobilizando para criar produtos atraentes para podermos reter o turista na cidade", diz Toni Sando, presidente executivo do Visite São Paulo. "Queremos disponibilizar informações sobre as atrações na cidade nos sites das companhias aéreas, com links para o portal do Visite São Paulo, para atrair o turista antes da compra do bilhete."

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