Assegurar à população a possibilidade de obter renda e garantir qualidade de vida, sem destruir a floresta. Essa é uma das principais premissas do programa Pará Ambiental, um dos três pilares do Pará Sustentável, plano criado em 2016 pelo governo do Estado para combater o desmatamento e garantir o fortalecimento das cadeias produtivas.

O Pará Sustentável já produz resultados positivos através do Programa Municípios Sustentáveis. Com a adesão de mais de cem municípios, o programa tem como foco a melhoria da governança pública e concretização
de parcerias para melhorar a qualidade de vida da população, com obras e serviços.

Como parte desse programa, o Estado inaugurou, em março deste ano, o Cimam (Centro Integrado de Monitoramento Ambiental), da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

"O centro é uma ferramenta integrada de gestão que conta com uma tecnologia de monitoramento com abrangência e precisão inéditas no Brasil", afirma o secretário-adjunto da pasta, Thales Belo.

Trata-se de um conjunto de 150 satélites, que orbitam o Pará e a cada 24 horas registram imagens de todo o seu território, com resolução superior às de equipamentos até então utilizados no país para monitoramento de áreas florestais. "A finalidade do centro é receber e qualificar esses dados para criar metodologias específicas de gestão ambiental", diz.

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	Parque Estadual de Utinga, em Belém, criado para preservação da mata

A tecnologia possibilitou o lançamento, em julho, do projeto De Olho na Floresta, uma plataforma dotada de um sistema que fornece alertas semanais em caso de alterações nas matas paraenses.

"Antes, relatórios do tipo levavam até um ano para serem consolidados. Agora, trabalhamos a informação qualificada, geramos o conhecimento e agimos preventivamente", diz o secretário-adjunto.

Quando detectada a degradação na floresta, o Cimam aciona prontamente o proprietário das terras, os órgãos competentes e as prefeituras locais. "Muitas vezes o crime ambiental é provocado por terceiros, e o proprietário da terra demora a constatar. Ou seja, por uma questão de segurança, o dono dessas áreas tem interesse de que elas sejam monitoradas. "Além da questão do desmatamento, as análises do centro servem para ações lativas a licenciamento de áreas e produtos da floresta, regularização fundiária, monitoramento de grandes obras e apoio a fiscalizações (remota e in loco).

A plataforma é pública e está disponível no Portal da Transparência da Semas, com outros serviços e ferramentas que integram a gestão ambiental do Estado. Entre elas estão o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o PRA (Programa de Regularização Ambiental), sistemas essenciais ao produtor, uma vez que ratificam que ele é o verdadeiro dono daquela área.

MAIS VERDE

O Pará é maior que a região Sudeste do país e tem 70% do seu território coberto por florestas. São dimensões que dão ideia do tamanho do desafio do Estado para zerar o desmatamento até 2020, compromisso assumido em 2010, na Rio+20.

Os esforços nesse sentido, a exemplo do Cimam, vêm surtindo efeitos positivos nos últimos anos, mas os indicadores ainda incomodam o governo.

O carro-chefe para vencer o desafio é o Programa Municípios Verdes, adaptado para a esfera estadual em 2011, em parceria com a sociedade civil, a iniciativa privada, o Ibama e o Ministério Público Federal. O foco do programa é garantir incentivos fiscais, dar prioridade na aplicação de recursos públicos e incentivar uma nova economia nos municípios que conseguirem reduzir o desmatamento.

A inspiração para o programa foi Paragominas que, a partir de 2008, saiu do topo da lista nacional do desmatamento e se tornou o primeiro município verde do Estado. A prefeitura, as lideranças e associações fizeram um pacto pelo desmatamento zero, e a produção ficou concentrada em áreas já abertas. A cidade se reinventou", diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, que era o prefeito de Paragominas à época.

Atualmente, das 144 cidades paraenses, 120 já aderiram ao programa.