Setor enfrenta crise e distorções

Marcio Coriolano, presidente da CNSeg, durante palestra
Marcio Coriolano, presidente da CNSeg, durante palestra

A saúde suplementar está na UTI e só conseguirá sair, de acordo com especialistas, após resolver problemas estruturais

O 2° Fórum da Saúde Suplementar, promovido pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), expôs os desafios que o setor enfrenta diante de uma grave crise econômica e de distorções existentes no segmento.

O total de beneficiários do sistema de saúde suplementar no Brasil ultrapassa os 70 milhões (clientes de planos médicos-hospitalares e odontológicos), mas esse número está em declínio. Entre setembro de 2015 e setembro de 2016, caiu 1,33%. Os motivos são vários - entre eles, a crise econômica atual.

"O desempenho do setor tem sido preocupante", afirmou Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde, na abertura do evento. "Estamos diante de escolhas complexas, com um componente de incertezas em relação ao resultado."

"A maior parte da saúde suplementar é atendida por meio de contratos empresariais. E, como o desemprego está forte, isso afeta também a oferta. Já os contratos que não são empresariais sofrem por causa da queda da renda. As pessoas cada vez mais têm menos para gastar", afirmou Marcio Serôa de Araujo Coriolano, presidente da CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), em um dos debates do Fórum.

Presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio de Janeiro, Paulo Sardinha corrobora essa posição. "Muitos executivos da área de recursos humanos estão sendo obrigados a diminuir o custo com o plano de saúde dos funcionários."

"Do ponto de vista da economia, torcemos para que as reformas sejam feitas e que o país retome o ritmo do crescimento. Mas temos problemas estruturais que precisam ser resolvidos", avaliou Coriolano. Um deles é que o sistema privado não pode ter a mesma amplitude de assistência do sistema público. "O Brasil não tem uma distribuição homogênea de infraestrutura de saúde. Não dá para exigir que os planos tenham a mesma cobertura em todas as regiões do país."

Alguns dos problemas desse modelo que precisam ser resolvidos são a incorporação acrítica de procedimentos ao Rol, o excesso de exames solicitados, a forma de remuneração, a judicialização e, ainda, fraudes cometidas em casos de utilização de órteses e próteses.

O tema desta edição do Fórum foi "As Escolhas Necessárias para o Futuro". Com essa premissa, José Carlos de Souza Abrahão, diretor- presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), disse que "temos de encontrar um caminho. Ou o setor passa por uma reflexão, ou a crise vai aumentar. A capacidade de pagamento da sociedade encolheu".

Outro participante do Fórum, o professor Marcos Bosi Ferraz, da Universidade Federal de São Paulo, argumenta que a sociedade deve ter como meta a melhora dos serviços a longo prazo. Além disso, ele chama a atenção para os deveres e os direitos tanto do coletivo como do individual. E aponta a ineficiência -técnica, produtiva e de alocação de recursos- como algo a ser combatido. "É preciso esquecer o sistema atual e usar todo o conhecimento que temos para remodelar o sistema de saúde, vislumbrando o que queremos ter daqui a dez anos".

Um ponto abordado por Marcio Coriolano foi a forma como é feita atualmente a remuneração médico-hospitalar, que privilegia a quantidade em vez da qualidade.

"Esse tipo de remuneração, pela quantidade de atendimentos que um beneficiário tem, não estimula a eficiência. Isso acontece com consulta, exame, internação, o que onera o sistema. Existe um desalinhamento da expectativa entre a instituição médica, o beneficiário e a operadora. Os estabelecimentos deveriam ser remunerados pela eficiência, e não pela quantidade. O governo precisa coordenar e facilitar essa discussão."