Forma de pagamento deve ser alterada

Estudio Folha/Estudio Folha
Um dos painéis do evento discutiu a questão da remuneração
Um dos painéis do evento discutiu a questão da remuneração

Atual modelo incentiva superutilização de procedimentos e diárias; o ideal é realizar a remuneração pelo tratamento como um todo

A conclusão entre os participantes do Fórum é unânime: a forma como o atual modelo de remuneração dos prestadores de serviço -médicos, dentistas, hospitais e laboratórios- precisa ser reformulada para evitar o colapso do sistema.

Especialistas do setor avaliam que este modelo encarece as internações e gera desperdícios por incentivar a superutilização de procedimentos, materiais, medicamentos e diárias. Por esse sistema, pagamento por procedimento, cada item utilizado na assistência do paciente vai para a fatura da operadora.

"Temos uma inflação médica que destoa dos padrões de arrefecimento de inflação geral. Ela também é resiliente, da ordem de 15% a 20%, absolutamente insuportável e incompatível com a capacidade de pagamento da população", afirmou Marcio Coriolano, presidente da CNseg, durante o Fórum promovido pela FenaSaúde.

Para reduzir os custos, Coriolano afirma que o setor precisa de uma "PEC 241", numa alusão à proposta do governo federal de limitar os gastos públicos. "Se não, o brasileiro não conseguirá ter a saúde privada que merece."

Um dos modelos estudados é substituir o pagamento pelo procedimento pelo DRG (sigla em inglês para Grupo de Diagnósticos Relacionados), também conhecido como pagamento por diagnóstico. Nesse sistema, o preço de cada internação é predeterminado, de acordo com a doença e o risco do paciente.

A principal vantagem é que esse modelo desestimula o desperdício com diárias e materiais desnecessários, já que a remuneração é predeterminada.

Outro modelo mais abrangente é o pagamento por episódio (Bundle). "Ali está tudo: médico, diárias, materiais. Se a equipe usou material de segunda linha e a pessoa tiver de ser reinternada, entrará na sua conta. É o incentivo correto para atuar com economicidade e qualidade", afirmou José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde.

Pesquisas em outros países apontam que o percentual médio de desperdício é de 30%, segundo Renato Camargos Couto, diretor do IAG (Instituto de Acreditação e Gestão em Saúde) e professor da UFMG (Universidade
Federal de Minas Gerais). Para ele, é preciso medir a qualidade do resultado entregue ao paciente. "Tem desperdício oriundo da incapacidade de conseguir fazer medicina segura e de resultado", afirmou.

Outra questão que preocupa as operadoras é a incorporação de tecnologias sem a prévia avaliação de seu impacto para os custos do setor e na saúde da população. "Cada vez mais se tem acesso à saúde de ponta, de primeiríssimo mundo, mas a custos extraordinários, que nós não podemos pagar. Aí reside o tema das escolhas: o que posso comprar", declarou a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes.

A ANS incentiva novos modelos de remuneração em projetos específicos. O programa Parto Adequado, que estimula hospitais a aumentar a taxa de parto normal, é um dos mais avançados.

"Na hora em que diminui a cesariana, reduz-se proporcionalmente a internação em UTI neonatal. Como hoje a remuneração está pautada na alta tecnologia, durante anos o financiamento do parto se deu na UTI, e não no parto efetivamente", diz Martha de Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS.

A redução de custos, diz ela, tem que ser consequência, e não o primeiro objetivo da mudança. "Nesse momento, a gente precisa redistribuir de uma forma correta o gasto em saúde para depois conseguir reduzir o custo."

O setor também discute novos modelos de remuneração para os médicos, como a captação (cada médico fica responsável por uma determinada carteira de clientes), os salários, a performance, ou um mix com um pouco de cada.