Setor e governo estudam novos modelos baseados na coparticipação, franquia e acumulação; mensalidade pode ficar até 30% menor

Ter um plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, segundo recentes pesquisas, atrás apenas da educação e da casa própria. Mas é preciso ampliar a oferta de produtos para que o consumidor possa fazer suas escolhas.

Essa mudança passa pela criação de novos formatos de pagamento do plano de saúde combinada a mecanismos que incentivem a redução de custos. Entre os modelos analisados estão planos de saúde baseados na coparticipação, franquia e acumulação.

"A coparticipação é para lembrar às pessoas que o serviço de saúde tem um custo. Elas não lembram nem tomam conhecimento desse custo se não comparecem com algum valor no ato da utilização", afirma o diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin.

Segundo ele, essa modalidade incentiva o beneficiário a fazer um uso mais racional dos serviços e, dessa forma, evita desperdícios, como a repetição de exames, que encarecem o sistema.

Na coparticipação, o consumidor paga um valor fixo ou um percentual em cada procedimento realizado. A ANS discute com o mercado a possibilidade de ampliar o uso deste tipo de contrato. A FenaSaúde realizou estudo junto à literatura internacional sobre o efeito da coparticipação na saúde. O resultado não evidenciou impacto negativo na saúde com a utilização desses mecanismos".

Na franquia, o beneficiário precisa bancar um determinado valor das despesas médicas. Se a franquia for de R$ 1.000, o plano só começa a dar cobertura quando a despesa ultrapassar esse valor. Abaixo desse limite, a responsabilidade pelo pagamento é toda do consumidor.

Esse modelo, segundo o diretor-executivo da FenaSaúde, permite que o beneficiário procure os profissionais de sua preferência, além de proteger seu patrimônio. "Você estará coberto se tiver um doença grave, cujo tratamento custa milhares de reais. Estará protegido contra eventos que consumiriam um patrimônio acumulado."

"Estimamos que planos com coparticipação e franquias, entre outras medidas, possam custar entre 25% e 35% menos", diz Cechin, ex-ministro da Previdência no governo FHC.

A FenaSaúde considera que o plano de franquia seja associado a um modelo de acumulação, que pode ou não ser o VGBL Saúde - plano de previdência complementar destinado a custear os gastos com saúde quando esta pessoa deixar o mercado de trabalho. O projeto que cria o VGBL Saúde já foi aprovado pela Câmara, mas ainda precisa passar pelo Senado.

O Ministério da Saúde também está propondo a criação do plano mais acessível. O problema, segundo Cechin, é que essa modalidade foi equivocadamente associada a um plano com redução de cobertura.

"Foi um erro de comunicação chamá-lo de plano popular e apresentá-lo como um plano de cobertura menor. Um erro que gerou reação contrária. Não é essa a visão que a FenaSaúde tem sobre o plano acessível", diz Cechin. O mérito do Ministério da Saúde, segundo ele, foi "apontar o dedo para a formação de custos" dos planos.

"Podemos ter um plano acessível, de mensalidade menor, que contemple participação e franquia, além de outras medidas que aumentem a segurança jurídica e financeira do produto."

Dentre elas, a adoção de um modelo de atenção com médico de família que coordene o cuidado, regras mais claras para os reajustes, e possível diferenciação regional de acordo com a infraestrutura existente.

Outra possibilidade é oferecer planos que priorizem a atenção via um coordenador de cuidados e rede hierarquizada, quando o paciente fica vinculado a um médico de referência antes de ser encaminhado para um especialista. "Ou temos o plano de livre acesso que repassa o custo ou organizamos a atenção primária. Talvez um mix dos dois", diz o professor da USP Gustavo Gusso.