Uma das conclusões do 2º Fórum da Saúde Suplementar foi a de que a indicação para a realização das chamadas cirurgias com o uso de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) ainda está "sem controle", apesar de todas as denúncias envolvendo o setor.

As irregularidades passaram a ser conhecidas como "Máfia das Próteses" em 2015, a partir da descoberta de organizações fraudulentas envolvendo médicos, fabricantes e distribuidores de OPME com atuação no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre outros Estados.

Em troca de comissões ou incentivos financeiros oferecidos pelos distribuidores, os médicos chegavam a realizar cirurgias desnecessárias, em procedimentos lesivos a seus pacientes e prejudicial ao grupo de pessoas pertencente aquele plano de de saúde.

A Máfia das Próteses motivou a abertura de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos) na Câmara de Vereadores de São Paulo, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

"E o que aconteceu depois disso? Basicamente nada. Os médicos que foram denunciados continuam exercendo a profissão, pedindo próteses, insistindo em [ações] liminares", lamentou Irlau Machado Filho, presidente do Grupo NotreDame Intermédica.

"Infelizmente, nada mudou na prática por parte dos médicos, dos distribuidores e participantes do esquema após as denúncias. E o maior perdedor é sempre o paciente, submetido em 60% dos casos a cirurgias desnecessárias", afirmou o médico Edmond Barras, chefe do serviço de clínica e cirurgia da coluna vertebral, do hospital da Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Os especialistas defenderam a necessidade da segunda opinião para reduzir as cirurgias desnecessárias.

Barras afirmou que a formação de conselhos nos hospitais para analisar esses pedidos de cirurgia também é eficaz no combate ao desperdício. "É necessário que os hospitais invistam em diretrizes e evidências médicas com orientações e regulamentação de exames complementares". Ele deu o exemplo do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, que implantou um conselho para autorizar procedimentos de alta complexidade e reduziu em 58% a necessidade de cirurgias. "Nos demais 42% dos casos de pacientes operados, houve redução significativa de material implantado."

Os especialistas também reforçaram a necessidade de regulação do setor, para dar transparência a questão dos preços, das nomenclaturas dos produtos e diretrizes na utilização desses materiais.

O mercado de OPME movimenta R$ 12 bilhões anualmente no país. O custo anual para as operadoras de planos de saúde em razão de condenações em ações judiciais para o fornecimento desse material é de R$ 1,2 bilhão.